O atual plano nacional de educação
DOI:
https://doi.org/10.30715/rbpe.v20.n1.2018.11353Palavras-chave:
Plano nacional de educação, Educação básica, Currículo.Resumo
Esse artigo se constitui numa análise documental como objetivo de perceber como as políticas de currículo para a Educação Básica são tratadas no Plano Nacional de Educação – PNE (2014-2024), sancionado através da Lei nº 13.005 de 25/06/2014. O PNE apresenta dez diretrizes, vinte metas e duzentas e cinquenta e quatro estratégias com o intuito de melhorar a qualidade da educação, universalizar o atendimento escolar, promover uma gestão democrática e valorizar os profissionais da educação. A operacionalização de tal documento se dá por meio de políticas públicas desenvolvidas na forma de Programas e outras ações em regime de colaboração da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Embora se reconheça tamanha importância deste documento para o contexto educacional brasileiro, percebeu-se com a análise realizada que as questões curriculares não se encontram como prioridade neste documento, pois são secundarizadas em detrimento ao acesso e permanência dos alunos nas diferentes etapas da Educação Básica.Downloads
Referências
AGUIAR, M. S. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2009: questões para reflexão. Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 112, p. 707-727, jul./set,. 2010.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB 9394/1996. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2001/lei-10172-9-janeiro-2001-359024-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 11 jan. 2018.
BRASIL. Lei de Plano Nacional de Educação, PNE 10172/2001. Disponível em: https://www.google.com.br/#q=Lei+n%C2%BA+10172+de+09%2F01%2F2001. Acesso em: 15 jan. 2018.
BRASIL. Lei do Plano Nacional de Educação, PNE 12007/2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.html. Acesso em: 12 out. 2017.
BRASIL. Lei de Plano Nacional de Educação, PNE 13.005/2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). Os desafios do Plano Nacional de Educação. Brasília, DF: MEC /INEP, 2004.
IBGE. Disponível em: http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/home.php. Acesso em: 11 jan. 2018.
PNUD. Disponível em: http://www.pnud.org.br/. Acesso em: 30 jan. 2018.
SACRISTAN, J. G. O currículo: uma reflexão sobre a prática. 2000, Porto Alegre: Artmed.
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