Escolarização de alunos com deficiência: O ensino fecundo como via de possibilidade

Ana Paula de Freitas; Débora Dainez; Maria Inês Bacellar Monteiro

doi:10.21723/riaee.v17i1.14302

Autores

Ana Paula de Freitas Universidade São Francisco (USF), Itatiba – SP – Brasil https://orcid.org/0000-0003-1570-1996
Débora Dainez Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), Sorocaba – SP – Brasil https://orcid.org/0000-0002-8223-098X
Maria Inês Bacellar Monteiro Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Guarulhos – SP – Brasil https://orcid.org/0000-0003-2115-989X

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v17i1.14302

Palavras-chave:

Perspectiva histórico-cultural. Processo Ensino-Aprendizagem. Currículo Escolar. Aluno com Deficiência. Educação Inclusiva

Resumo

Este artigo, de natureza teórica, aborda a temática da escolarização de alunos com deficiência, considerando que, no âmbito da educação inclusiva, a acessibilidade curricular tem sido um grande desafio. O objetivo é discutir a educação desse alunado de maneira a problematizar a organização do currículo escolar e os processos de ensino-aprendizagem à luz da teoria histórico-cultural do desenvolvimento humano. Aponta-se que uma organização curricular pautada em ajustes mínimos não tem possibilitado práticas escolares que atendam às especificidades educacionais do alunado. Argumenta-se que o ensino deva ser fecundo, isto é, orientado para as possibilidades de desenvolvimento cultural, de modo a viabilizar vias prospectivas em que os alunos com deficiência possam ter acesso aos bens culturais produzidos historicamente. Considera-se pela relevância de um ensino sustentado por um currículo democrático que permita a apropriação do conhecimento sistematizado.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ana Paula de Freitas, Universidade São Francisco (USF), Itatiba – SP – Brasil

Docente no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação. Doutorado em Educação (UNICAMP). Pós-Doutorado pelo Instituto de Educação da Universidade do Minho – PT.

Débora Dainez, Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), Sorocaba – SP – Brasil

Docente no Departamento de Ciências Humanas e Educação. Doutora em Educação na área Psicologia Educacional (FE-UNICAMP).

Maria Inês Bacellar Monteiro, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Guarulhos – SP – Brasil

Pesquisadora. Grupo de Pesquisa Inclusão Social-Educacional e Formação (ISEF). Doutora em Psicologia (USP).

Referências

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9394. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 15 mar. 2020

BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília, DF: MEC, 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=12640:parametros-curriculares-nacionais-1o-a-4o-series. Acesso em: 09 set. 2021

BRASIL. Ministério da Educação. Secretária de Educação Especial. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília, DF:MEC/SEESP, 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/diretrizes.pdf. Acesso em: 02 out. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP n. 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/RESOLUCAOCNE_CP222DEDEZEMBRODE2017.pdf. Acesso em: 02 out. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CP Nº: 11/2020. Orientações Educacionais para a Realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais e Não Presenciais no contexto da Pandemia. Brasília, DF: MEC, 2020. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=148391-pcp011-20&category_slug=julho-2020-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 02 out. 2020.

CENCI, A.; DAMIANI, M. F. Adaptação curricular e o papel dos conceitos científicos no desenvolvimento de pessoas com necessidades educacionais especiais. Revista Educação Especial, v. 26, n. 47, 2013 Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/7675. Acesso em: 09 set. 2021.

CORRAL RUSO, R. El concepto de zona de desarrollo próximo: volver a su interpretación. In: BEATÓN, G. A. et al. (org.). Temas escolhidos na Psicologia Histórico-Cultural: interfaces Brasil-Cuba. Maringá: Eduem, 2018. p. 77-92.

DAINEZ, D. A inclusão escolar de crianças com deficiência mental: focalizando a noção de compensação na abordagem histórico-cultural. 2009. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Ciências Humanas, Universidade Metodista de Piracicaba, Piracicaba, 2009.

DAINEZ, D.; NARANJO, G. Los docentes ante las demandas de las políticas de educación inclusiva para la atención de niños con diferentes discapacidades: casos de México e Brasil. Pro-posições, v. 26, n. 2, 187-204, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pp/a/MdDX8CJyZcyhcgh6LdXt4Kb/?lang=es. Acesso em: 28 mar. 2019.

DAINEZ, D. Desenvolvimento e deficiência na perspectiva histórico-cultural: contribuições para educação especial e inclusiva. Revista de Psicología, v. 26, n. 2, 1-10, 2017. Disponível em: https://scielo.conicyt.cl/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0719-05812017000200151&lng=es&nrm=iso. Acesso em: 28 mar. 2019.

DEMO, P. Metodologia do conhecimento científico. São Paulo: Atlas, 2000.

DUARTE, N. O currículo em tempos de obscurantismo beligerante. Revista Espaço do Currículo, v. 11, n. 2, 139-145, 2018. Disponível em: http://www.periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/rec/article/view/ufpb.1983-1579.2018v2n11.39568/20839. Acesso em: 28 mar. 2019.

GARCIA, R.; MICHELS, M. H. Política de educação especial e currículo: disputas sobre natureza, perspectiva e enfoque. Revista Teias, v. 19, n. 55, 2018. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/37239. Acesso em: 15 mar. 2020.

GÓES, M. C. R. Relações entre desenvolvimento humano, deficiência e educação: contribuições da abordagem histórico-cultural. In: OLIVEIRA, M. K.; SOUZA, D. T.; REGO, T. R. (org.). Psicologia, educação e as temáticas da vida contemporânea. São Paulo: Moderna, 2002. p. 95-114.

GÓES, M. C. R. Desafios da inclusão de alunos especiais: a escolarização do aprendiz e sua constituição como pessoa. In: GÓES, M. C. R.; LAPLANE, A. L. F. (org.). Políticas e práticas de educação inclusiva. 2. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2004. p. 69-91.

GÓES, M. C. R. A aprendizagem e o ensino fecundo: apontamentos na perspectiva da abordagem histórico-cultural. In: PERES, E. et al. (org.). Trajetórias e processos de ensinar e aprender: sujeitos, currículo e cultura. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2008. E-book.

GÓES, M. C. R.; CRUZ, M. N. Sentido, significado e conceito: notas sobre as contribuições de Lev Vigotski. Pro-posições, v. 17, n. 2, 2006. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/proposic/article/view/8643627. Acesso em: 22 set. 2020.

JANNUZZI, G. M. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. 2. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2006.

JORGE, L. M. As condições concretas de ensino de um aluno identificado como deficiente intelectual no contexto escolar. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Ciências Humanas, Universidade Metodista de Piracicaba, Piracicaba, 2017.

KASSAR, M. C. M. Escola como espaço para a diversidade e o desenvolvimento humano. Educ. Soc., v. 37, n. 137, 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v37n137/1678-4626-es-37-137-01223.pdf. Acesso em: 15 jun. 2019.

LAPLANE, A. L. F. DE. Condições para o ingresso e permanência de alunos com deficiência na escola. Cadernos Cedes, v. 34, n. 93, 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-32622014000200191&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em:15 mar. 2020.

LUNARDI-MENDES, G. M.; PLETSCH, M. D. Deficiência intelectual, educação especial e BNCC: inclusão em quê? In: SILVA, F. C. T.; XAVIER FILHA, C. (org.). Conhecimento em disputa na Base Nacional Comum Curricular. Campo Grande: Oeste, 2019. p. 257-268.

LUNARDI-MENDES, G. M.; SILVA, F. C. T. Currículo e conhecimento escolar na contemporaneidade: desafios para a escolarização de sujeitos com deficiência. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 22, n. 80, 2014. Disponível em: https://epaa.asu.edu/ojs/index.php/epaa/issue/view/vol22. Acesso em: 09 set. 2021.

OLIVEIRA, I. B.; FRANGELLA, R. C. P. Com que bases se faz uma Base? Interrogando a inspiração político-epistemológica da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). In: SILVA, F. C.T.; XAVIER FILHA, C. (org.). Conhecimentos em disputa na Base Nacional Comum Curricular. Campo Grande: Oeste, 2019. p. 25-34.

PEREIRA, C. D.; LUNARDI-MENDES, G. M.; PACHECO, J. A. Políticas de inclusão escolar e decisões curriculares: justiça curricular na escolarização de alunos com deficiência. In: LUNARDI-MENDES, G. M.; PLETSCH, M. D.; HOSTINS, R. C. L. (org.) Educação Especial e/na Educação Básica: entre especificidades e indissociabilidade. Araraquara, SP: Junqueira&Marins, 2019. E-book.

PIRES, Y. R.; LUNARDI-MENDES, G. M. Escolarização de alunos com deficiência em contextos de inclusão escolar: diferir, adaptar ou flexibilizar o currículo? In: LUNARDI-MENDES, G. M.; PLETSCH, M. D.; HOSTINS, R. C. L. (org.) Educação Especial e/na Educação Básica: entre especificidades e indissociabilidade. Araraquara, SP: Junqueira&Marins, 2019. E-book.

PINO, A. A criança e seu meio: contribuição de Vigotski ao desenvolvimento da criança e à sua educação. Psicol. USP, São Paulo, v. 21, n. 4, p. 741-756, 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-65642010000400006&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 22 set. 2020.

PLETSCH, M. D. Repensando a inclusão escolar: diretrizes políticas, práticas curriculares e deficiência intelectual. Rio de Janeiro: Nau: Edur, 2010.

SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. 4. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2013.

SMOLKA, A. L. B. et al. O problema da avaliação das habilidades socioemocionais como política pública: explicitando controvérsias e argumentos. Educação & Sociedade, v. 36, n. 130, 2015.

VIEIRA, S. S. P. A constituição do sujeito com deficiência intelectual: um estudo das práticas na escola pública. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Ciências Humanas, Universidade Metodista de Piracicaba, Piracicaba, 2013.

VIGOTSKI, L. S. Obras escogidas: v. III, Madri: Visor, 1995.

VIGOTSKI, L. S. Obras escogidas: v. V, Madri: Visor, 1997.

VIGOTSKI, L. S. Obras escogidas: v. II. Madri: Visor, 2001.

YOUNG, M. F. R. Durkheim, Vygotsky e o currículo do futuro. Cadernos de Pesquisa, v. 117, p. 53-80, 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/n117/15552.pdf. Acesso em: 15 mar. 2020.