Políticas de formação de professores e suas repercussões na qualidade da educação básica no Acre: o inédito viável

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v16iesp2.15119

Palavras-chave:

Políticas educacionais, Programas especiais de formação de professores, Educação básica, Indicadores de qualidade, Anos iniciais

Resumo

O artigo objetiva descrever, numa perspectiva histórica, as políticas educacionais implementadas no estado do Acre a partir de 1962, com destaque para as políticas de formação de professores desenvolvidas na primeira década do século XXI, elencando suas repercussões nos indicadores de qualidade da Educação Básica posteriores a sua implementação. O estudo descreve, no contexto educacional, as políticas de governos estaduais de diferentes siglas partidárias formuladas no período compreendido entre 1962-1999, que visavam o atendimento da população e a melhoria da qualidade da educação, destacando nelas a formação de professores por meio de Programas Especiais. A pesquisa é qualitativa, de natureza descritiva-explicativa, apoiando-se na análise documental. O estudo é um recorte de pesquisa doutoral concluída pela autora em 2010, da qual participaram 150 professores e 10 coordenadores pedagógicos de escolas da rede pública de ensino e contextualizada com os resultados do IDEB nos anos de 2005-2019. Os resultados da pesquisa revelam que as mudanças produzidas pelo amplo programa de formação inicial repercutiram nas práticas pedagógicas desenvolvidas nas escolas e, consequentemente, nos índices de qualidade da Educação Básica alcançados, especialmente, nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

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Biografia do Autor

Grace Gotelip Cabral, Universidade Federal do Acre (UFAC), Rio Branco – AC

Professora Associada Nível III lotada no Centro de Educação, Letras e Artes (CELA), na função de Diretora de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação. Doutorado em Educação (UFMG).

Referências

ACRE. Lei n. 67, de 29 de junho de 1999. Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do ensino público estadual. Rio Branco, 1999.

ACRE. Lei 1.201/96. Institucionaliza a Gestão Democrática nas Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino. Rio Branco, 1996.

ACRE. Instrução Normativa n. 004/2004. Estabelece diretrizes administrativas pedagógicas no âmbito das escolas da rede estadual de ensino. Rio Branco, 2004.

ACRE. Lei n. 1.569, de 23 de julho de 2004. Institui o programa de autonomia financeira das escolas públicas estaduais. Rio Branco, 2004.

ACRE. Secretaria de Estado de Educação. Programas de formação inicial de professores para a Educação Básica. Rio Branco, 2002. (Mimeografado).

ACRE. Lei n. 1.513, de 11 de novembro de 2003. Dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público no Estado do Acre e dá outras providencias. Rio Branco, 2003.

ALVES-MAZZOTTI, A. J.; GEWANDSZNAJDER, F. (Org.). O método nas ciências naturais e sociais: pesquisa quantitativa e qualitativa. São Paulo: Pioneira, 1998.

ALBUQUERQUE NETO. A. S. Política Educacional no Estado do Acre 1963-1995: a trajetória da formação docente. Recife, PE: Liceu, 2007.

ANDRÉ, M. et al. Estado da Arte da Formação de Professores no Brasil. Educação & Sociedade, ano 20, n. 68, dez. 1999.

BELLO, I. M. Formação Superior de Professores em Serviço: um estudo sobre o processo de certificação do magistério no Brasil. 2008. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, n. 248, p. 27833, 23 dez. 1996. PL 1258/1988

BRASIL. Lei n. 4.070-A, de 15 de junho de 1962. Eleva o Território do Acre à categoria de Estado. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 5837, 22 jun. 1962. PL 2771/1961

BRASIL. Lei n. 4024/61, de 20 de dezembro de 1961. Lei que fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 11429, 27 dez. 1961.

BRZEZINSKI, I. Pedagogia, pedagogos e formação de professores. Campinas: Papirus, 1996.

CABRAL, G. G. Formação Superior de Professores em Serviço e Práticas Pedagógicas: análise da efetividade das políticas da primeira década do século XXI no Estado do Acre. 2010. 414 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2010.

CALIXTO, V. O. et al. Acre: uma história em construção. Rio Branco: SEC-AC/FDRHCD, 1985.

COSTA SOBRINHO, P. V. Capital e trabalho na Amazônia Ocidental. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

DOURADO, L. F. Reforma do Estado e as Políticas para a Educação Superior no Brasil nos 90. Educação e Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 234-252, 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302002008000012

DUARTE, R. Pesquisa Qualitativa: reflexões sobre o trabalho de campo. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 115, mar. 2002.

FARIAS, M. S. Os governos militares e o ensino superior acreano. São Paulo: Scortecci, 2003.

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1992.

FOUCAULT, M. O que são as luzes? In: Arqueologia das ciências e história dos sistemas de pensamento. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005a. (Ditos & Escritos, v. 2)

IANNI. O. A ditadura do grande capital. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1981.

LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1996.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisa, elaboração, análise e interpretação de dados. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1986.

MARQUES OLIVEIRA, E. F. Educação Básica: imposição política ou pressão social? (análise histórica da educação no Estado do Acre – 1962-1983). 1988. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 1988.

SANTANA, M. R. Os “Imperadores do Acre”. Uma história da recente expansão capitalista na Amazônia Ocidental: Contribuição à história da recente expansão capitalista na Amazônia. Brasília, DF: UNB, 1988.

SILVA, F. B. As raízes do autoritarismo no executivo acreano – 1921/1964. 2002. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2002.

Publicado

01/05/2021

Como Citar

CABRAL, G. G. Políticas de formação de professores e suas repercussões na qualidade da educação básica no Acre: o inédito viável. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 16, n. esp2, p. 1157–1178, 2021. DOI: 10.21723/riaee.v16iesp2.15119. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/15119. Acesso em: 12 nov. 2024.