Unidade e descentralização

Desafios da Educação Básica frente às relações federativas no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.15775

Palavras-chave:

Educação, Descentralização, Sistema nacional de educação

Resumo

Neste artigo são analisados as configurações atuais e os desafios da Educação Básica frente ao modelo de relações federativas constitucionalmente instituídas no Brasil. No que tange à divisão de responsabilidades e recursos educacionais, as relações federativas estão pautadas em um modelo sui generis, ensejando, por vezes, atuação da União e estratégias de mediação. Na busca pela compreensão de alternativas de colaboração e cooperação no campo da educação, este artigo, desenvolvido a partir de uma análise bibliográfica e documental, tem por objetivo discutir como se organizam as relações federativas na educação, aprofundando a abordagem historicamente defendida de um Sistema Nacional de Educação (SNE). Conclui-se o estudo com a compreensão de que o estabelecimento de um SNE é uma medida necessária à oferta equitativa de educação no Brasil.

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Biografia do Autor

Maria Cristina Mesquita da Silva, Universidade Católica de Brasília (UCB), Brasília – DF – Brasil

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Educação.

Valdivina Alves Ferreira, Universidade Católica de Brasília (UCB), Brasília – DF – Brasil

Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação. Doutorado em Educação (PUC-Goiás).

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Publicado

30/09/2022

Como Citar

SILVA, M. C. M. da; FERREIRA, V. A. Unidade e descentralização: Desafios da Educação Básica frente às relações federativas no Brasil. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, p. e022125, 2022. DOI: 10.22633/rpge.v26i00.15775. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/15775. Acesso em: 4 dez. 2022.

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