Quem educa e protege para garantia de direitos de crianças e adolescentes

A convivência na escola e a rede de proteção

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v26iesp.3.16953

Palavras-chave:

Escola, Rede de proteção, Convivência, Crianças, Adolescentes

Resumo

Essa pesquisa parte de um conjunto de investigações realizadas durante a pandemia da COVID-19 e tem como problema a seguinte indagação: Existe diferença entre a percepção da rede de proteção e dos adultos da escola (gestores e professores) sobre as intervenções realizadas pela escola com relação a conflitos que envolvem agressão e desobediência às regras por adolescentes? Para responder a este questionamento, temos como objetivo geral constatar a percepção de professores, gestores e demais membros da rede de proteção sobre as intervenções realizadas pela escola com relação a conflitos que envolvem agressão e desobediência às regras por adolescentes. Como objetivos específicos objetivamos verificar se existem diferenças entre a percepção dos adultos que trabalham em escolas e demais membros da rede de proteção e verificar se existem diferenças entre a percepção de professores e gestores sobre essas intervenções realizadas pela escola. Participaram da investigação gestores, professores e demais atores da rede de proteção de diferentes órgãos, como Conselho Tutelar, Ministério Público, Assistência Social e Saúde. Constatamos haver uma diferença de percepção entre aqueles que atuam na escola e os que trabalham em outros órgãos da rede de proteção em relação aos encaminhamentos aos problemas de convivência, sendo as ações da escola pautadas em sanções expiatórias de ordem punitiva, reforçando a importância de processos formativos com os profissionais da instituição escolar e ações de articulação entre todos os atores da rede de proteção.

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Biografia do Autor

Talita Bueno Salati Lahr, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Araraquara – SP – Brasil

Mestrado em Educação Escolar.

Pablo Javier Castro-Carrasco, Universidad de La Serena (ULS), La Serena – Chile

Departamento de Psicologia. Doutorado em Psicologia (PUC-Chile).

Vitória Hellen Holanda Oliveira, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Araraquara – SP – Brasil

Graduada em Licenciatura Plena em Pedagogia.

Referências

ABRAMOVAY, M. Programa de prevenção à violência nas escolas. Violências nas escolas. Brasília, DF: FLACSO Brasil, 2015.

ABRAMOVAY, M. (org.). Diagnóstico participativo das violências nas escolas: Falam os jovens. Rio de Janeiro: FLACSO, OEI, MEC, 2016.

BRANDÃO, J. R. M.; ROSENBURG, C. Adolescentes infratores em São Paulo: Retrato da exclusão social? São Paulo: Universidade de São Paulo, 2000.

BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, DF: Presidência da República, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 26 abr. 2020.

BRASIL. Resolução Conanda n. 113, de 19 de abril de 2006. Brasília, DF: Presidência da CONANDA, 2006. Disponível em: https://www.gov.br/participamaisbrasil/blob/baixar/7737. Acesso em: 26 abr. 2020.

BRASIL. Lei n. 13.431, de 4 de abril de 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13431.htm. Acesso em: 2 jul. 2020.

BRASIL. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. 2019. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_basica/portal_ideb/documentos/2020/Apresentacao_Coletiva_Imprensa_Saeb_2019.pdf. Acesso em: 2 mar. 2021.

CAMPOS, M. M. A qualidade da educação sob o olhar dos professores. São Paulo: Fundação SM; OEI, 2008. Disponível em: http://www.fundacaosmbrasil.org/biblioteca/a-qualidade-da-educacao-sob-o-olhar-dos-professores/. Acesso em: 13 mar. 2021.

CASTRO-CARRASCO, P. J. et al. Preschool teachers’ subjective theories about family discipline in eight public and private schools in Chile. Psychology and Education, v. 56, n. 1, p. 1-23, 2019. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/332819457_Preschool_Teachers'_Subjective_Theories_about_Family_Discipline_in_Eight_Public_and_Private_Schools_in_Chile. Acesso em: 10 jan. 2021.

CARVALHO, J. C. Rotatividade dos professores na educação básica brasileira: caracterização, fatores associados e impactos sobre os resultados dos estudantes. 2019. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Econômico) – Universidade Federal Paraná, Curitiba, 2019. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/62156. Acesso em: 6 mar. 2021.

CUADRA, D. J.; CASTRO-CARRASCO, P. J.; JULIÁ, M. T. Tres saberes en la formación profesional por competencias: Integración de teorías subjetivas, profesionales y científicas. Formación universitaria, v. 11, n. 5, p. 19-30, 2018. Disponível em: https://www.scielo.cl/scielo.php?pid=S0718-50062018000500019&script=sci_arttext&tlng=en. Acesso em: 10 jan. 2021

FERNANDES, P. V.; ARAGÃO, E. M. A. Peculiaridades entre conselho tutelar e crianças encaminhadas pela escola. Fractal: Revista de Psicologia, v. 23, n. 1, p. 219-232, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/fractal/a/V9hgf8rYX45hkMBKxn3c3nP/?lang=pt&format=html. Acesso em: 30 nov. 2020.

FERREIRA, P. C. G. Do boletim escolar ao boletim de ocorrência: O que está acontecendo com as escolas? 2015. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Universidade Federal de Rondônia, Porto Velho, 2015. Disponível em: https://www.ri.unir.br/jspui/handle/123456789/1189. Acesso em: 30 nov. 2020.

GARCIA, J. Indisciplina, incivilidade e cidadania na escola. ETD - Educação Temática Digital, Campinas, v. 8, n. 1, p. 121-130, dez. 2006. Disponível em: https://www.ssoar.info/ssoar/handle/document/19764. Acesso em: 25 mar. 2021.

HERRERA, F.; CASTRO-CARRASCO, P. J. Teorías Subjetivas sobre disciplina parental: Perspectiva de los profesionales en trabajo social y psicología. Actualidades en Psicología, v. 35, n. 131, p. 53-70, 2021. Disponível em: https://www.scielo.sa.cr/scielo.php?pid=S2215-35352021000200053&script=sci_arttext. Acesso em: 21 dez. 2021.

LAHR, T. B. S.; TOGNETTA, L. R. P. Proteção e bem-estar na escola: Um emaranhado de nós para desatar em contextos pós-pandêmicos. Tópicos Educacionais, v. 27, n. 1, p. 62-78, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/topicoSeduc-SPacionais/article/view/250506. Acesso em: 08 fev. 2022.

LAHR, T. B. S. Territórios vulneráveis: Os problemas de convivência na escola e a rede de proteção. 2022. Dissertação (Mestrado em Educação Escolar) – Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara, São Paulo, 2022. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/235040. Acesso em: 12 maio 2022.

LEVANDOWSKI, M. L. et al. Impacto do distanciamento social nas notificações de violência contra crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 37, n. 1, e00140020, 2021. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2021000105001&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 16 mar. 2021.

MORRONE, M. L. Transferência compulsória no regimento escolar: Um impasse na educação básica. Revista da Universidade Ibirapuera, v. 18, n. 18, p. 39-50, 2019a. Disponível em https://www.ibirapuera.br/seer/index.php/rev/article/view/208. Acesso em 12 mar. 2022.

MORRONE, M. L. Transferência compulsória no regimento escolar: Um processo de exclusão na educação básica. Revista Educação, Psicologia e Interfaces, v. 3, n. 3, p. 48-63, 2019b. Disponível em: https://educacaoepsicologia.emnuvens.com.br/edupsi/article/view/165. Acesso em: 12 mar. 2022.

OECD. TALIS 2013 Technical Report. Paris: OECD Publications, 2014. Disponível em: http://www.oecd.org/education/school/talis-2013-results.htm. Acesso em: 09 mar. 2021.

PISA. PISA 2018 Results: Combined Executive Summaries. Paris: OECD Publications, 2018. Disponível em: https://www.oecd.org/pisa/publications/pisa-2018-results.htm. Acesso em: 1 mar. 2021.

PLATT, V. B.; GUEDERT, J. M.; COELHO, E. B. S. Violence against children and adolescents: notification and alert in times of pandemic. Rev. Paul. Pediatr., São Paulo, v. 39, e2020267, 2021. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-05822021000100434&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 8 fev. 2021.

RUBIO, G. J. et al. Tiempo escolar: Una revisión teórica sobre estudios empíricos realizados en centros educativos latinoamericanos. Perfiles educativos, v. 41, n. 164, p. 100-117, 2019. Disponível em: http://www.scielo.org.mx/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0185-26982019000200100. Acesso em: 19 jun. 2020.

SÃO PAULO (Estado). CEE. Conselho Estadual de Educação. Indicação 175/2019. São Paulo: CEE, 2019. Disponível em: http://www.ceesp.sp.gov.br/ceesp/textos/2019/2091087-18-Ind-175-19.pdf. Acesso em: 12 mar. 2022.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Normas Gerais de Conduta Escolar: Sistema de Proteção Escolar. São Paulo: Secretaria de Educação, 2009. Disponível em http://file.fde.sp.gov.br/portalfde/Arquivo/normas_gerais_conduta_web.pdf. Acesso em 12 mar 2022.

SCHEINVAR, E. Conselho Tutelar e escola: A potência da lógica penal no fazer cotidiano. Psicologia & Sociedade, v. 24, n. esp., p. 45-51, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/psoc/a/fsDNprVwpV4rS5p8NcShT7x/?lang=pt&format=html. Acesso em: 30 nov. 2020.

SILVEIRA, M. Ilegalidade da expulsão ou transferência compulsória de estudante. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 19, n. 4002, jun. 2014. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/28293. Acesso em: 12 fev. 2022.

STELKO-PEREIRA, A. C.; PADOVANI, R. C. Transferência e/ou expulsão escolar de estudantes por comportamentos agressivos: Uma discussão necessária. In: CONGRESSO IBERO-AMERICANO SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, 3., 2008, Curitiba. Anais [...]. Curitiba: Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2008. Disponível em https://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2008/458_321.pdf. Acesso em 12 mar 2022.

TOGNETTA, L. R. P.; VINHA, T. P. Quando a escola é democrática: Um olhar sobre a prática das regras e assembleias na escola. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2007.

TOGNETTA, L. R. P.; VINHA, T. P. É possível superar a violência na escola? Construindo caminhos pela formação moral. São Paulo: Editora do Brasil, 2012.

TOGNETTA, L. R. P. (org.). A Convivência como Valor nas Escolas Públicas: A implantação de um Sistema de Apoio entre Iguais. 1 ed. Americana: Editora Adonis, 2022.

THE ALLIANCE FOR CHILD PROTECTION IN HUMANITARIAN ACTION. Covid-19: Protecting Children from Violence, Abuse and Neglect in the Home. UNICEF, May 2020. Disponível em: https://www.unicef.org/media/68711/file. Acesso em: 8 fev. 2021.

VINHA, T. P. et al. Da escola para a vida em sociedade: O valor da convivência democrática. Americana: Adonis, 2017.

Publicado

01/07/2022

Como Citar

SALATI LAHR, T. B. .; CASTRO-CARRASCO, P. J. .; HOLANDA OLIVEIRA, V. H. . Quem educa e protege para garantia de direitos de crianças e adolescentes: A convivência na escola e a rede de proteção . Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. esp.3, p. e022093, 2022. DOI: 10.22633/rpge.v26iesp.3.16953. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/16953. Acesso em: 19 abr. 2024.

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