A gestão escolar democrática e a atuação na proteção da criança e do adolescente

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v25i3.14518

Palavras-chave:

Escola , Gestão , Proteção , Violência

Resumo

O objetivo deste estudo bibliográfico foi compreender a integração da gestão escolar na rede protetiva e as responsabilidades e funções do gestor diante da percepção de situações de violência contra crianças e adolescentes. O foco foi na gestão escolar democrática com participação efetiva dos que atuam nesse contexto, e ainda na eficiência, sigilo e otimização necessários para proceder à notificação dessas situações ao conselho tutelar. Assim, buscou-se conhecer se existem instrumentos informatizados específicos para que possam auxiliar a gestão escolar em suas funções. Este estudo mostra que a gestão escolar democrática, além de promover a melhoria da qualidade da educação, pode contribuir para a proteção de alunos contra situações de violência. Estudos futuros no sentido de criação e implementação de instrumentos informatizados podem auxiliar o gestor escolar a cumprir a função da escola na rede protetiva e a estabelecer canais de comunicação eficientes e seguros com o conselho tutelar.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Rosimeire Aparecida Soares Borges, Universidade do Vale do Sapucaí (UNIVÁS), Pouso Alegre – MG

Professora dos Cursos de Graduação e do Programa de Pós-graduação em Educação, Conhecimento e Sociedade. Pós-Doutorado em Educação Matemática (UNIAN).

Mauriceia Costa Lins de Medeiros, Universidade do Vale do Sapucaí (UNIVÁS), Pouso Alegre – MG

Docente no Programa de Pós-Graduação no Mestrado Acadêmico em Educação. Doutorado em Cirurgia Plástica (UNIFESP).

Zania Mara Nunes de Assis, Universidade do Vale do Sapucaí (UNIVÁS), Pouso Alegre – MG

Mestrado pelo Programa de Pós-Graduação no Mestrado Acadêmico em Educação.

Referências

ABDIAN, G. Z.; ANDRADE, É.; PARRO, A. L. G. Sentidos de política e de gestão nas pesquisas sobre a escola. Educação e Pesquisa, São Paulo (SP), v. 43, n. 3, p. 727-742, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1517-97022017000300727&script=sci_arttext. Acesso em: 19 abr. 2019.

ALVES, C. F.; DELL'AGLIO, D. D. Social support perception of adolescents from public schools. Revista de Psicologia da IMED, Passo Fundo (RS), v. 7, n. 2, p. 89-98, 2015. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=5392908. Acesso em: 29 jul. 2020.

ARPINI, D. M. et. al. A importância da escuta na revelação da violência contra a infância e a adolescência. Psicologia, Educação e Cultura, v. 14, n. 1, p. 111-128, 2010. Disponível em: https://comum.rcaap.pt/bitstream/10400.26/5271/1/2010_PEC_1.pdf#page=115. Acesso em: 20 jul. 2020.

BARBIANI, R. Violação de direitos de crianças e adolescentes no Brasil: interfaces com a política de saúde. Saúde em Debate, Rio de Janeiro (RJ), v. 40, n. 109, p. 200-211, 2016. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/sdeb/2016.v40n109/200-211/. Acesso em: 03 jun. 2019.

BÉRGAMO, L. P. D. et al. O inventário de potencial de maus-tratos infantil: estudo de precisão e validade. Avaliaçao Psicologica: Interamerican Journal of Psychological Assessment, Porto Alegre (RS), v. 8, n. 3, p. 425-435, 2009. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=5115924. Acesso em: 13 set. 2020.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília, DF, 26 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 03 abr. 2020.

BRASIL. Lei n. 13.663, de 14 de maio de 2018. Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a promoção de medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência e a promoção da cultura de paz entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino. Brasília, DF, 15 maio 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13663.htm#:~:text=Altera%20o%20art.,incumb%C3%AAncias%20dos%20estabelecimentos%20de%20ensino. Acesso em: 13 set. 2020.

BRASIL. Lei n. 8069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 30 maio 2019.

BRASIL. Manual do usuário do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA): conselho tutelar. Brasília, DF: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, 2019. Disponível em: https://sipiaconselhotutelar.mdh.gov.br/uploads/ManualdoUsuario-SIPIACT.pdf. Acesso em: 18 dez. 2019.

BRASIL. Plano nacional de educação em direitos humanos. Brasília, DF: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, Unesco, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/2191-plano-nacional-pdf/file. Acesso em: 20 jul. 2020.

BRASIL. Plano nacional de promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária. Brasília, DF: CONANDA, CNAS, SEDH, MDS, 2006. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/Plano_Defesa_CriancasAdolescentes%20.pdf. Acesso em: 15 dez. 2019.

BRASIL. Resolução n. 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília, DF, 14 jul. 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf. Acesso em: 03 abr. 2020.

BRASIL. Violência intrafamiliar: orientações para práticas em serviço. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2001. Disponível em: http://naobataeduque.org.br/site2017/wp-content/uploads/2017/03/020-Violencia_Intrafamiliar.pdf. Acesso em: 05 maio 2020.

BRASIL. Viva instrutivo: notificação de violência interpessoal e autoprovocada. 2. ed. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2016. 94 p. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/viva_instrutivo_violencia_interpessoal_autoprovocada_2ed.pdf. Acesso em: 16 dez. 2019.

BURGOS, M. B. Dimensões institucionais da gestão escolar. Revista Pesquisa e Debate em Educação, v. 3, n. 2, p. 10-23, 2013. Disponível em: http://www.revistappgp.caedufjf.net/index.php/revista1/article/view/65. Acesso em: 20 jul. 2020.

CAMPINAS. Manual instrutivo da ficha de notificação do sistema de notificação de violência em campinas (SISNOV/SINAN). Campinas, SP: Secretaria Municipal de Saúde, 2014. 24 p. Disponível em: http://sisnov.campinas.sp.gov.br/pdf/instrutivo_sisnov-2015.pdf. Acesso em: 18 dez. 2019.

FARAJ, S. P.; SIQUEIRA, A. C.; ARPINI, D. M. Rede de proteção: o olhar de profissionais do sistema de garantia de direitos. Temas em Psicologia, Ribeirão Preto (SP), v. 24, n. 2, p. 727-741, 2016. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-389X2016000200018. Acesso em: 12 set. 2020.

LIBÂNEO, J. C. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 6. ed. São Paulo, SP: Heccus, 2013. 304 p.

LÜCK, H. Dimensões de gestão escolar e suas competências. Curitiba, PR: Editora Positivo, 2009.

LYRA, G. F. D.; CONSTANTINO, P.; FERREIRA, A. L. Quando a violência familiar chega até a escola. In: ASSIS, S. G.; CONSTANTINO, P.; AVANCI, J. Q. (Org.). Impactos da violência na escola: um diálogo com professores. 2010. Disponível em: http://books.scielo.org/id/szv5t. Acesso em: 08 jun. 2019.

MELO, L. L.; MIRANDA, N. A. Desafios da gestão na escola pública paulista: a percepção do diretor ingressante. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 36, n. 1, p. 130-152, 2020. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/96631. Acesso em: 21 jul. 2020.

OLIVEIRA, I. C.; VASQUES-MENEZES, I. Revisão de literatura: o conceito de gestão escolar. Cadernos de Pesquisa, São Paulo (SP), v. 48, n. 169, p. 876-900, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0100-15742018000300876&script=sci_arttext&tlng=pt. Acesso em: 29 jul. 2020.

OLIVEIRA, L. B. et. al. Violência doméstica contra a criança: elaboração e validação de instrumento para avaliação do conhecimento dos profissionais de saúde. Revista Latino-Americana de Enfermagem, Ribeirão Preto (SP), v. 24, p. 1-8, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-11692016000100391&script=sci_arttext&tlng=pt. Acesso em: 29 jul. 2020.

PINTO JUNIOR, A. A.; TARDIVO, L. S. P. C.; CASSEPP-BORGES, V. La escala de exposición del niño y adolescente a la violencia doméstica en brasil: adaptación y validez. Subjetividad y Procesos Cognitivos, Buenos Aires (Argentina), v. 21, n. 1, p. 105-121, 2017. Disponível em: http://www.scielo.org.ar/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1852-73102017000100005&lng=es&nrm=iso. Acesso em: 13 set. 2020.

REVORÊDO, L. S. et. al. Validação de conteúdo de um instrumento para identificação de violência contra criança. Acta Paulista de Enfermagem, São Paulo (SP), v. 29, n. 2, p. 205-217, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-21002016000200205&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 20 jul. 2020.

RIOS, K. S. A. et. al. Inventário de potencial de abuso infantil (CAP): evidências de validade e precisão. Avaliação Psicológica, Itatiba (SP), v. 12, n. 1, p. 51-60, 2013. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1677-04712013000100008&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 20 jul. 2020.

SANTOS, É. A educação como direito social e a escola como espaço protetivo de direitos: uma análise à luz da legislação educacional brasileira. Educação e Pesquisa, São Paulo (SP), v. 45, p. 1-15, fev. 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1517-97022019000100508&script=sci_arttext. Acesso em: 15 nov. 2019.

SANTOS, J. S.; PASCOINHO, J. C. Prevenção da indisciplina num agrupamento de escolas de Portugal. Educação e Pesquisa, São Paulo (SP), v. 46, p. 1-16, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-97022020000100501&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 07 set. 2020.

SIQUEIRA, A. C.; ALVES, C. F.; LEÃO, F. E. A violação dos direitos da criança e do adolescente na perspectiva de professores. Revista Psicologia: Teoria e Prática, São Paulo (SP), v. 14, n. 3, p. 62-71, 2012. Disponível em: http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/ptp/article/view/2746. Acesso em: 28 maio 2019.

Downloads

Publicado

08/12/2021

Como Citar

BORGES, R. A. S.; MEDEIROS, M. C. L. de; ASSIS, Z. M. N. de. A gestão escolar democrática e a atuação na proteção da criança e do adolescente. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 25, n. 3, p. 2731–2743, 2021. DOI: 10.22633/rpge.v25i3.14518. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/14518. Acesso em: 24 maio. 2022.