Sistema de Avaliação da Educação Básica

Uma análise do período entre 2016 e 2022

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v28i00.19089

Palavras-chave:

SAEB, Avaliação da Educação Básica, IDEB

Resumo

O presente estudo tem como objetivo analisar as principais mudanças ocorridas no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) entre os anos de 2016 e 2022. Para tanto, foi utilizada a pesquisa qualitativa, por meio da análise documental, com o uso de relatórios técnicos, documentos históricos e legislação pertinente. A análise efetuada evidencia um período de grandes mudanças, seguido por pandemia e estagnação. No período analisado, uma base nacional comum curricular foi implementada e trouxe mudanças significativas sobre o SAEB. Entre as principais alterações ocorridas ao longo desse período estão: inclusão de novos componentes curriculares na avaliação; unificação das avaliações; e avaliação da alfabetização no 2º ano do ensino fundamental. Conclui-se que no período analisado foram planejadas mudanças entre 2017 e 2018, e no período posterior essas foram simplesmente implementadas.

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Biografia do Autor

Girlene Ribeiro de Jesus, Universidade de Brasília

Professora do Departamento de Política, Gestão e Avaliação da Educação, da Faculdade de Educação. Professora do Programa de Pós-graduação em Educação. Doutorado em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações (UnB).

Rosilene Cândida Araújo, Universidade de Brasília

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação.

Referências

BASSO, F. V.; FERREIRA, R. R.; OLIVEIRA, A. S. Uso das avaliações em larga escala na formulação de políticas públicas educacionais. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, [S. l.], v. 30, n. 115, p. 501-519, 2022.

BONAMINO, A. A evolução do Saeb: desafios para o futuro. Em Aberto, [S. l.], v. 29, n. 96, p. 113-126, 2016.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 2783323, dez. 1996.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 1, 26 jun. 2014.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n. 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Brasília, DF: CNE, 2017a.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Portaria n. 447, de 24 de maio de 2017. Estabelece diretrizes para o planejamento e a operacionalização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) no ano de 2017. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 21, 25 maio 2017b.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2018a.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Decreto n. 9.432, de 29 de junho de 2018. Regulamenta a Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 1, 02 jul. 2018b.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Relatório Saeb 2017. Brasília, DF: Inep, 2019.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Portaria n. 250, de 05 de julho de 2021. Estabelece diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) no ano de 2021. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 39, 06 jul. 2021.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação – 2022. Brasília, DF: Inep, 2022.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Série Documentos – Edições Antigas. Brasília, DF: Inep, 2023.

CASTRO, M. H. G. de. O Saeb e a agenda de reformas educacionais: 1995 a 2002. Em Aberto, [S. l.], v. 29, n. 96, p. 85-98, 2016.

FERNANDES, R.; GREMAUD, A. P. Avaliação educacional em larga escala e accountability: uma breve análise da experiência brasileira. Revista Pesquisa e Debate em Educação, [S. l.], v. 10, n. 1, p. 1103-1137, 2020. DOI: 10.34019/2237-9444.2020.v10.32023.

FLICK, U. Introdução à pesquisa qualitativa. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2009.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa qualitativa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

HORTA NETO, J. L. Avaliação educacional no Brasil para além dos testes cognitivos. Rev. Educ., Campinas, v. 23, n. 1, p. 37-53, 2018.

HORTA NETO, J. L.; JUNQUEIRA, R. D.; OLIVEIRA, A. A. Do Saeb ao Sinaeb: prolongamentos críticos da avaliação da educação básica. Em Aberto, [S. l.], v. 29, n. 96, p. 21-37, 2016.

Publicado

27/05/2024

Como Citar

JESUS, G. R. de; ARAÚJO, R. C. Sistema de Avaliação da Educação Básica: Uma análise do período entre 2016 e 2022. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 28, n. 00, p. e023013, 2024. DOI: 10.22633/rpge.v28i00.19089. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/19089. Acesso em: 30 jun. 2024.

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