Sistema de Avaliação da Educação Básica: Uma análise do período entre 2016 e 2022

Girlene Ribeiro de Jesus; Rosilene Cândida Araújo

doi:10.22633/rpge.v28i00.19089

Autores/as

Girlene Ribeiro de Jesus Universidade de Brasília https://orcid.org/0000-0002-1782-1089
Rosilene Cândida Araújo Universidad de Brasilia https://orcid.org/0009-0008-0858-3630

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v28i00.19089

Palabras clave:

SAEB, Evaluación de la educación básica, IDEB

Resumen

El presente estudio tiene como objetivo analizar los principales cambios que ocurrieron en el Sistema de Evaluación de la Educación Básica (SAEB) entre 2016 y 2022. Con este fin, la investigación cualitativa se utilizó mediante el análisis de documentos, con el uso de informes técnicos, documentos históricos y legislación relevante. El análisis hizo destacar un período de cambios importantes, seguido de pandemia y estancamiento. En el período analizado, se implementó una base del plan de estudios nacional común y trajo cambios significativos al SAEB. Entre los principales cambios durante este período se encuentran: inclusión de nuevos componentes curriculares en la evaluación; unificación de evaluaciones; y evaluación de la alfabetización en el segundo año de la escuela primaria. Se concluye que en el período analizado se planificaron cambios entre 2017 y 2018, y en el período posterior estos cambios simplemente se implementaron.

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Biografía del autor/a

Girlene Ribeiro de Jesus, Universidade de Brasília

Professora do Departamento de Política, Gestão e Avaliação da Educação, da Faculdade de Educação. Professora do Programa de Pós-graduação em Educação. Doutorado em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações (UnB).

Rosilene Cândida Araújo, Universidad de Brasilia

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação.

Citas

BASSO, F. V.; FERREIRA, R. R.; OLIVEIRA, A. S. Uso das avaliações em larga escala na formulação de políticas públicas educacionais. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, [S. l.], v. 30, n. 115, p. 501-519, 2022.

BONAMINO, A. A evolução do Saeb: desafios para o futuro. Em Aberto, [S. l.], v. 29, n. 96, p. 113-126, 2016.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 2783323, dez. 1996.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 1, 26 jun. 2014.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n. 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Brasília, DF: CNE, 2017a.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Portaria n. 447, de 24 de maio de 2017. Estabelece diretrizes para o planejamento e a operacionalização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) no ano de 2017. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 21, 25 maio 2017b.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2018a.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Decreto n. 9.432, de 29 de junho de 2018. Regulamenta a Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 1, 02 jul. 2018b.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Relatório Saeb 2017. Brasília, DF: Inep, 2019.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Portaria n. 250, de 05 de julho de 2021. Estabelece diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) no ano de 2021. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 39, 06 jul. 2021.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação – 2022. Brasília, DF: Inep, 2022.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Série Documentos – Edições Antigas. Brasília, DF: Inep, 2023.

CASTRO, M. H. G. de. O Saeb e a agenda de reformas educacionais: 1995 a 2002. Em Aberto, [S. l.], v. 29, n. 96, p. 85-98, 2016.

FERNANDES, R.; GREMAUD, A. P. Avaliação educacional em larga escala e accountability: uma breve análise da experiência brasileira. Revista Pesquisa e Debate em Educação, [S. l.], v. 10, n. 1, p. 1103-1137, 2020. DOI: 10.34019/2237-9444.2020.v10.32023.

FLICK, U. Introdução à pesquisa qualitativa. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2009.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa qualitativa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

HORTA NETO, J. L. Avaliação educacional no Brasil para além dos testes cognitivos. Rev. Educ., Campinas, v. 23, n. 1, p. 37-53, 2018.

HORTA NETO, J. L.; JUNQUEIRA, R. D.; OLIVEIRA, A. A. Do Saeb ao Sinaeb: prolongamentos críticos da avaliação da educação básica. Em Aberto, [S. l.], v. 29, n. 96, p. 21-37, 2016.