Elementos de análisis cognitivo de las políticas públicas en la comprensión de las acciones para la escolarización en los diferentes territorios y sus territorialidades

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.17223

Palabras clave:

Escolarización, Políticas públicas de educación, Responsabilidad, Territorialidad

Resumen

Este trabajo pretende tejer discusiones relacionadas con los fundamentos del análisis cognitivo de las políticas públicas a través de un marco teórico conceptual que incluye decisiones, instrumentación y regulación que repercuten en la complejidad de la escolarización en Brasil y, en un segundo momento, conceptualizar la institución a partir de tales reflexiones, la escolarización y la escolarización en el contexto de la territorialidad. A la luz de las consideraciones presentadas a partir de una perspectiva cualitativa y, con el propósito de reflexionar sobre las bases del análisis cognitivo de las políticas públicas, se abordan consideraciones sobre la educación brasileña, buscando una comprensión contextualizada de los conceptos de matrices cognitivas o normativas; la acción de los actores y agentes públicos frente a las políticas educativas; instrumentos de política pública y modos de regulación; la relación entre descentralización / desconcentración, responsabilidad del Estado, actores y agentes públicos; y, finalmente, reflexiones sobre los conceptos de territorio y territorialidad desde la escolarización, buscando vislumbrar algunas posibilidades dentro de este ámbito.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Vera Maria Pupim Perdonatti, Universidade Estadual Paulista (FCLAr/UNESP), Araraquara – SP – Brasil

Mestranda em Educação Escolar.

Sebastião de Souza Lemes, Universidade Estadual Paulista (FCLAr/UNESP), Araraquara – SP – Brasil

Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar. Doutorado em Psicologia (IP-USP).

Citas

BARROSO, J. O estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educ. Soc., Campinas, v. 26, n. 92, p. 725-751, out. 2005. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 06 ago. 2021.

BARROSO, J. A emergência do local e os novos modos de regulação das políticas educativas. Revista EDUCAÇÃO, n. 12-13, p. 13-25, 2013. Disponível em: http://revistas.uevora.pt/index.php/educacao/article/view/11/5. Acesso em: 02 ago. 2021.

BARROSO, J.; AFONSO, N. (org.). Políticas educativas: Mobilização de conhecimento e modos de regulação. Portugal: Fundação Manuel Leão, 2011.

BEN AYED, C. H. Le nouvel ordre éducatif local: Mixité, disparités, luttes locales. Paris: PUF, 2009.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 ago. 2021.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 12 ago. 2021.

BRASIL. Lei n. 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 1996b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9424.htm. Acesso em: 20 fev. 2021.

BRASIL. Lei n.13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 10 jun. 2021.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/. Acesso em: 20 fev. 2021.

CASASSUS, J. Descentralização e desconcentração educacional na américa latina: Fundamentos e crítica. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 74, p. 11-9, ago. 1990. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/index.php/cp/article/view/1079/1084. Acesso em: 10 ago. 2021.

CURRIE, G.; PROCTER, S. J. The antecedents of middle managers’ strategic contribution: The case of a professional. Journal of Management Studies, v. 42, n. 7, 2005. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/j.1467-6486.2005.00546.x. Acesso em: 10 jul. 2021.

GIOVANNI, G. D.; NOGUEIRA, M. A. (org.). Dicionário de políticas pública. São Paulo: Editora UNESP, 2018.

HALL, P. A. Policy Paradigms, Social Learning, and the State: The Case of Economic Policymaking in Britain. Comparative Politics, v. 25, n. 3, p. 275-296, 1993. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/422246?origin=crossref. Acesso em:11 ago. 2021

JOBERT. B. Le Tournant néo-libéral en Europe. Paris: L’Harmattan, 1994.

LASCOUMES, P.; LE GALÈS, P. A ação pública abordada pelos seus instrumentos. Revista Pós Ciências Sociais, v. 9, n. 18, jul./dez. 2012. Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rpcsoc/article/view/1331. Acesso em: 08 jun. 2021.

LEMES, S. S. Considerações e indagações sobre a dinâmica do estado brasileiro frente as demandas da escolarização: Instrumentos, dilemas e complexidade. Revista Tempos e Espaços em Educação, v. 14, n. 33, e16234, 2021. Disponível em: https://seer.ufs.br/index.php/revtee/article/view/16234. Acesso em: 19 jul. 2021.

LOTTA, G. S. Agentes de implementação: Uma forma de análise de políticas públicas. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 19, n. 65, 186-206, 2014. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cgpc/article/view/10870. Acesso em: 12 ago. 2021.

MULLER, P.; SUREL, Y. A análise das Políticas Públicas. Pelotas, RS: EDUCAT, 2002.

OLIVEIRA, A. Burocratas da linha de frente: Executores e fazedores das políticas públicas. Revista de administração pública, Rio de Janeiro, v. 46, n. 6, p. 1551-1573, dez. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/VRzz7XgfmWcbGHPy6K7CdXP/abstract/?lang=pt. Acesso em: 12 ago. 2021.

PINHAL, J. Os municípios portugueses e a educação – Treze anos de intervenções (1991-2003). Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian; Fundação para a Ciência e a Tecnologia. 2012.

LOTTA, G.; PIRES, R.; OLIVEIRA, V. E. (org.). Burocracia e políticas públicas no Brasil: Interseções analíticas. Brasília, DF: Ipea/Enap, 2018.

PIRES, R. R. C. Burocracia, discricionaridade e democracia: alternativas para o dilema entre controle do poder administrativo e capacidade de implementação. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 14, n. 54, p. 147-187, 2009. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cgpc/article/view/44190. Acesso em: 12 ago. 2021.

Publicado

30/09/2022

Cómo citar

PERDONATTI, V. M. P.; LEMES, S. de S. Elementos de análisis cognitivo de las políticas públicas en la comprensión de las acciones para la escolarización en los diferentes territorios y sus territorialidades. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, p. e022135, 2022. DOI: 10.22633/rpge.v26i00.17223. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/17223. Acesso em: 8 nov. 2024.

Artículos más leídos del mismo autor/a

<< < 1 2 3 4 5 > >>