Teses sobre a educação municipal e o conselho municipal de educação no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v15iesp.1.13352

Palavras-chave:

Conselho municipal de educação, Participação, Mobilização, Democratização.

Resumo

A questão central deste artigo focaliza os debates que giram em torno da participação e papel mobilizador dos conselhos. O artigo apresenta os tensionamentos presentes nos conselhos, originários de seu esvaziamento sistêmico de funções “tradicionais”, para um avanço no que diz respeito ao seu papel político de mobilização; para tanto faz-se uma apresentação da gênese dos conselhos seguida por sete teses sobre a perspectiva de democratização do CME, apresentando suas consequentes antíteses e indicando ao leitor a tarefa de fazer uma reflexão quanto às respectivas sínteses. Vale dizer que a autonomia dos conselhos e dos conselheiros se insere no campo dos processos democráticos da organização municipal das políticas públicas de educação, ou seja, está relacionada a um projeto coletivo de sociedade justa e igualitária, o que implica ter acesso aos bens materiais, sociais, culturais, econômicos e políticos.

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Biografia do Autor

Antonio Bosco de Lima, Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Uberlândia - MG

Professor adjunto. Pós-Doutorado pela UNICAMP na área de concentração em Filosofia e História da Educação e Pós-Doutorado pela UFScar na Linha de Pesquisa Teoria e Fundamentos da Educação. Coordenador do Grupo de Pesquisa Estado, Democracia e Educação (GPEDE).

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Publicado

04/03/2020

Como Citar

LIMA, A. B. de. Teses sobre a educação municipal e o conselho municipal de educação no Brasil. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 15, n. esp.1, p. 825–839, 2020. DOI: 10.21723/riaee.v15iesp.1.13352. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/13352. Acesso em: 2 dez. 2021.

Edição

Seção

Seção Temática - Planos de educação: processos, condições e situações