A gestão democrática da escola pública brasileira

Uma breve análise do Prêmio Gestão Escolar

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.15340

Palavras-chave:

Educação. Escola. Gestão. Democracia.

Resumo

A legislação brasileira que regulamenta a educação considera a gestão democrática escolar um direito garantido, cabendo às instituições subnacionais a sua operacionalização. Este estudo, de abordagem qualitativa, faz uma breve análise das escolas vencedoras do Prêmio Gestão Escolar, organizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação, no período de 2013 a 2020, à luz de elementos da gestão democrática da escola brasileira, discutidos por autores que tratam do tema. Os resultados das análises indicam que as ações empreendidas pelos gestores escolares e os demais atores dessas escolas resultaram na melhoria da qualidade do ensino, traduzida, por exemplo, pela melhora no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e na redução da evasão escolar, que em uma das escolas foi zero. Considera-se, portanto, que a gestão democrática e a gestão participativa são elementos fundamentais para um ensino público de qualidade e parecem estar presentes nas escolas vencedoras do Prêmio Gestão Escolar no Brasil, no período estudado.

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Biografia do Autor

José Munhoz Fernandes, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Araraquara – SP – Brasil.

Doutorando em Educação Escolar.

Maria Teresa Miceli Kerbauy, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Araraquara – SP – Brasil.

Professora do Programa de Pós-graduação em Educação Escolar. Pós-Doutorado em Ciência Política (ICI/Espanha).

Referências

ALVES, A. V. V., ALVES, A. G. R.; VIEGAS, E. R. S. A gestão educacional nos planos de educação: do nacional ao municipal. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 15, n. esp. 1, p. 719-734, maio 2020. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/13345. Acesso em: 16 set. 2021.

ANDRADE, M. M. Introdução à metodologia do trabalho científico: Elaboração de trabalhos na graduação. São Paulo: Atlas, 2009.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Assembleia Nacional, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 01 set. 2020. Acesso em: 01 set. 2020.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Aprova as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 01 set. 2020.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 01 set. 2020.

CAROTA, F. P. A gestão democrática da escola pública no prêmio gestão escolar: Concepções e modelos da organização escolar. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Análise de Políticas Públicas) – Universidade Estadual Paulista, Franca, São Paulo, 2016. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/136265. Acesso em: 15 out. 2020.

CONSED. Conselho Nacional de Secretários de Educação. Prêmio Gestão Escolar 2020. Disponível em: https://www.premiogestaoescolar.com.br/. Acesso em: 02 set. 2021.

DIEHL, A. A.; TATIM, D. C. Pesquisa em ciências sociais e aplicadas: Métodos e técnicas. São Paulo: Prentice Hall, 2004.

FERREIRA, N. S. C. (org.). Gestão democrática da educação: Atuais tendências, novos desafios. São Paulo: Cortez, 2008.

LUCK, H. Dimensões da gestão escolar e suas competências. Curitiba: Positivo, 2009.

OLIVEIRA, R. T. C. As mudanças nas formas de gestão escolar no contexto da nova gestão pública no Brasil e em Portugal. Educar em Revista, Curitiba, v. 35, n. 74, p. 213-232, mar./abr. 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/VcFTwwfVBqCJWwGs7qyGXsk/abstract/?lang=pt. Acesso em: 08 set. 2021.

PARO, V. H. Crítica da estrutura da escola. São Paulo: Cortez, 2011.

PARO, V. H. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Ática, 2012.

ROSA, S. R. B. O.; SCHANE, R.; FILIPAK, S. T. Síntese histórico-legal da administração e gestão da escola pública no Brasil: Do período colonial à LDBEN/1996. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 25, n. 2, p. 1106-1118, maio/ago. 2021. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/15112. Acesso em: 17 jan. 2022.

TORRES, A. P.; KERBAUY, M. T. M. Um olhar estratégico para a gestão educacional: uma análise dos contornos gerenciais propostos pela reforma do Estado. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 23, n. 1, p. 6-30, jan./abr. 2019. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/12115. Acesso em: 10 out. 2021.

VIEIRA, S. L.; VIDAL, E. M. Gestão democrática da escola no Brasil: desafios à implementação de um novo modelo. Revista Iberoamericana de Educación, Madrid, n. 67, p. 19-38, jan./abr. 2015. Disponível em: https://redined.educacion.gob.es/xmlui/handle/11162/176938. Acesso em: 26 out. 2021.

Publicado

30/12/2022

Como Citar

FERNANDES, J. M.; MICELI KERBAUY, M. T. A gestão democrática da escola pública brasileira: Uma breve análise do Prêmio Gestão Escolar. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2972–2986, 2022. DOI: 10.21723/riaee.v17i4.15340. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/15340. Acesso em: 12 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos teóricos

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