Implementação do Ensino Médio de Tempo Integral

A política e a gestão em debate

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v17i3.16595

Palavras-chave:

Gestão pedagógica, Ensino Médio de Tempo Integral, Política educacional

Resumo

Este artigo objetiva analisar a gestão pedagógica no contexto de implementação do Ensino Médio de Tempo Integral (EMTI) após a Lei nº. 13.415/2017, com base em uma pesquisa de mestrado em desenvolvimento, ligada ao Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Educação Básica, do Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica da Universidade Federal do Pará. As informações são discutidas a partir das mudanças na relação entre Estado e sociedade civil para a oferta da política pública e sua repercussão à gestão pedagógica, que acompanha as transformações ocorridas no mundo do trabalho com novas atribuições no desenvolvimento da função. Diante das atuais exigências, descreve as mudanças a partir dos novos conhecimentos e fazeres que se delineiam nos documentos que orientam a implementação do tempo integral, suscitando o debate em torno da ampliação do campo de atuação e intensificação do trabalho atribuídos à gestão pedagógica.

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Biografia do Autor

Maria do Socorro Silva da Silva, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém – PA – Brasil

Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica (UFPA).

Alice Raquel Maia Negrão, Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC/PA), Abaetetuba – PA – Brasil

Especialista em Educação pela SEDUC/PA. Mestrado em Currículo e Gestão da Educação Básica (UFPA).

Dinair Leal da Hora, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém – PA – Brasil

Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica e do Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia. Doutorado em Educação (UNICAMP).

Referências

AIRES, C. J.; MOREIRA, A. M. A. Cursos de Licenciaturas no Brasil: Formação de Professores na perspectiva da gestão e da implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais. In: OLIVEIRA, J. F.; ASSIS, L. M. (org.). Formação dos Docentes e Dirigentes Escolares. Brasília, DF: ANPAE, 2019.

ARAUJO, R. M. L.; FRIGOTTO, G. Práticas pedagógicas e ensino integrado. Revista Educação em Questão, Natal, v. 52, n. 38, p. 61-80, maio/ago. 2015. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/7956. Acesso em: 23 fev. 2021.

BARROSO, J. O Estado, a Educação e a Regulação das Políticas Públicas. Educ. Soc., Campinas, v. 26, n. 92, p. 725-751, out. 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/TVLjsSNcwyChwwYkxtGX7YD/?format=html. Acesso em: 06 ago. 2021.

BRASIL. Portaria n. 1.145, de 10 de outubro de 2016. Institui o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral, criada pela Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Brasília, DF: Ministro de Estado da Educação, 2016. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1-145-de-10-de-outubro-de-2016-22055471-22055471. Acesso em: 12 out. 2021.

BRASIL. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as LDB/1996, que a Lei nº 11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236/1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF: Presidência da República, 2017a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 12 out. 2021. [2017a]

BRASIL. Portaria n. 727, de 13 de junho de 2017. Estabelece novas diretrizes, novos parâmetros e critérios para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, em conformidade com a Lei no 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Brasília, DF: Ministro de Estado da Educação, 2017b. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19117576/do1-2017-06-14-portaria-n-727-de-13-de-junho-de-2017-19117413. Acesso em: 12 out. 2021. [2017b]

BRASIL. Portaria n. 649, de 10 de julho de 2018. Institui o Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para participação. Brasília, DF: Ministro de Estado da Educação, 2018a. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/29495231/do1-2018-07-11-portaria-n-649-de-10-de-julho-de-2018-29495216. Acesso em: 12 out. 2021.

BRASIL. Portaria n. 331, de 05 de abril de 2018. Institui o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular - PROBNCC e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para sua implementação. Brasília, DF: Ministro de Estado da Educação, 2018b. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/29495231/do1-2018-07-11-portaria-n-649-de-10-de-julho-de-2018-29495216. Acesso em: 12 out. 2021.

BRASIL. Portaria n. 1.023, de 4 de outubro de 2018. Estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para a realização de avaliação de impacto do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI e seleção de novas unidades escolares para o Programa. Brasília, DF: MEC, 2018c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/novembro-2018-pdf/102611-emti-portaria-n-1-023-de-4-de-outubro-de-2-o-oficial-da-uniao-imprensa-nacional/file. Acesso em: 12 out. 2021.

BRASIL. Portaria n. 2.116, de 6 de dezembro de 2019. Estabelece novas diretrizes, novos parâmetros e critérios para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, em conformidade com a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, n. 237, p. 28, 2019.

CALEGARI-FALCO, A. M.; MOREIRA, J. A. S. A Gestão do Trabalho Pedagógico em espaços escolares e não escolares: Um debate acerca da formação do pedagogo no Brasil. Boletim Técnico Senac, Rio de Janeiro, v. 43, n. 1, p. 256-273, jan./abr. 2017. Disponível em: https://bts.senac.br/bts/article/view/417. Acesso em: 01 jul. 2021.

CAMPOS, E. F. E. Os desafios da coordenação pedagógica: Responsabilidades partilhadas. In: FRANCO, M. A. S.; CAMPOS, E. F. E. (org.). A coordenação do trabalho pedagógico na escola: Processos e práticas. Santos, SP: Editora Universitária Leopoldianum, 2016.

DOMINGUES, I.; BELLETATI, V. C. F. A formação contínua em terreno colonizado: desafio para a coordenação pedagógica. In: FRANCO, Maria Amélia Santoro; CAMPOS, Elisabete F. Esteves (Orgs.). A coordenação do trabalho pedagógico na escola. [E-book]. Santos: Editora Universitária Leopoldianum, 2016. 142p.

DOURADO, L. F.; SIQUEIRA, R. M. A arte do disfarce: BNCC como gestão e regulação do currículo. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 35, n. 2, p. 291, ago. 2019. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/vol35n22019.95407. Acesso em: 13 maio 2021.

FRANCO, M. A. R. S.; NOGUEIRA, S. N. Coordenação pedagógica: Marcas que constituem uma identidade. In: FRANCO, M. A. S.; CAMPOS, E. F. E. (org.). A coordenação do trabalho pedagógico na escola: Processos e práticas. Santos, SP: Editora Universitária Leopoldianum, 2016.

FREITAS, L. C. Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola. Educ. Soc., Campinas, v. 35, n. 129, p. 1085-1114, out./dez., 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/xm7bSyCfyKm64zWGNbdy4Gx/?lang=pt&. Acesso em: 16 jan. 2021.

GEGLIO, P. C. O papel do coordenador pedagógico na formação do professor em serviço. In: PLACO, V. M. N. S.; ALMEIDA, L. R. (org.). O coordenador pedagógico e o cotidiano da escola. São Paulo: Edições Loyola, 2014.

LOMONACO, B.; BRUNSIZIAN, I. Organização da Sociedade Civil e escola pública: Uma parceria que transforma. São Paulo: CENPEC, Fundação Itaú Social, 2015.

MACEDO, S. R. B. Coordenação pedagógica: Conceito e histórico. In: FRANCO, M. A. S.; CAMPOS, E. F. E. (org.). A coordenação do trabalho pedagógico na escola. Santos: Editora Universitária Leopoldianum, 2016.

MATE, C. H. O coordenador pedagógico e as reformas pedagógicas. In: BRUNO, E. B. G.; ALMEIDA, L. R.; CHRISTOV, L. H. S. O Coordenador Pedagógico e a formação docente. 13. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2015.

MOURA, D. H.; LIMA FILHO, D. L. A reforma do ensino médio: Regressão de direitos sociais. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 109-129, jan./jun. 2017. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/760. Acesso em: 11 dez. 2021.

OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. W. B.; CLEMENTINO, A. M. A Nova Gestão Pública no contexto escolar e os dilemas dos(as) diretores(as). RBPAE, v. 33, n. 3, p. 707-726, set./dez. 2017. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/79303. Acesso em: 17 set. 2020.

OLIVEIRA, I. C.; VASQUES-MENEZES, I. Revisão de literatura: O conceito de gestão escolar. Revista Cadernos de Pesquisa, v. 48, n. 169, p. 876-900, jul./set. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/cp/v48n169/1980-5314-cp-48-169-876.pdf. Acesso em: 25 out. 2021.

PARÁ. Proposta pedagógica para as escolas de ensino médio em tempo integral. Belém: SEDUC-PA, 2017.

PARÁ. Regimento das Escolas Estaduais de Educação Básica do Pará. Belém: SEDUC, 2018.

PARÁ. Documento Curricular do Estado do Pará Volume II – Etapa Ensino Médio: Versão preliminar. Belém: SEDUC-PA, 2020.

PARO, V. H. Crítica da estrutura da escola. São Paulo: Cortez Editora, 2017.

QUEIROZ, L. M. G. Políticas de educação e terceiro setor: O papel do Itaú Social na construção do Pacto pela Educação no Pará. Revista Margens Interdisciplinar, v. 11, n. 16, p. 25-39, jun. 2017. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/handle/2011/12971. Acesso em: 16 jun. 2021.

SHIROMA, E. O.; EVANGELISTA, O. Estado, capital e educação: Reflexões sobre hegemonia e redes de governança. Revista Educação e Fronteiras On-Line, Dourados, v. 4, n. 11, p. 21-38, maio/ago. 2014. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/educacao/article/view/4359. Acesso em: 20 jun. 2021.

SILVA, L. G. A.; ALVES, M. F. Gerencialismo na escola pública: Contradições e desafios concernentes à gestão, à autonomia e à organização do trabalho escolar. RBPAE, v. 28, n. 3, p. 665-681, set/dez. 2012. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/39833/25388. Acesso em: 12 out. 2021.

SILVA, M. R. (org.). O Ensino Médio, suas políticas, suas práticas: Estudos a partir do Programa Ensino Médio Inovador. Curitiba: UFPR/ Setor de Educação, 2016.

SEMIONATTO, I.; PFEIFER, M. Responsabilidade Social das empresas: a contraface da sociedade civil e da cidadania. Revista Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 1-20, nov. 2006, Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/3215/321527158005.pdf. Acesso em: 09 jan. 2022.

Publicado

01/07/2022

Como Citar

SILVA DA SILVA, M. do S.; MAIA NEGRÃO, A. R.; DA HORA, D. L. Implementação do Ensino Médio de Tempo Integral: A política e a gestão em debate. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 3, p. 1476–1493, 2022. DOI: 10.21723/riaee.v17i3.16595. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/16595. Acesso em: 11 out. 2024.

Edição

Seção

Artigos teóricos

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