A gestão democrática no contexto do município de Queimados (RJ): a trajetória de eleição para diretores escolares
DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.v25i1.13896Palavras-chave:
Gestão democrática, Eleição de diretores, Seleção de diretores escolares, Gestão escolarResumo
O presente artigo debate a trajetória da eleição de diretores das escolas públicas, desde a emancipação na década de 1990, no município de Queimados, localizado no estado do Rio de Janeiro, na região sudeste do Brasil. Por meio de análise documental de textos dos poderes executivo e legislativo, pode-se observar que a participação, como dimensão de gestão democrática (LIMA, 2014) afasta-se do centro deste processo. Aspectos relacionados ao desempenho do candidato à direção escolar são cruciais para a participação no pleito e estão sob o crivo do poder executivo. Ademais, a eleição de diretores expressa nos documentos legais gera uma espécie de auto fidelidade, visto a meta 19 do Plano Nacional de Educação que regulamenta a seleção de diretores por meio de consulta pública.
Downloads
Referências
AMARAL, D. P. Critérios técnicos e participação da comunidade na seleção de diretores de escolas públicas no Rio de Janeiro: qual gestão democrática em cena? In: NAJJAR, J.; BAENSI, A. V.; VICENTE, D. S. Conselhos Escolares e Gestão Democrática: alguns temas em debate. Rio de Janeiro: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Universidade Federal Fluminense, Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do Estado do Rio de Janeiro, 2019.
AMARAL, D. P. Seleção de diretores de escolas públicas e avaliação do desempenho do candidato. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 12, n. 22, p. 43-55, jan./jun. 2018.
BALL, S. Education reform: what is policy. Texts, trajectories and toolboxes. USA: Open University Press, 1994.
BALL, S. Profissionalismo, gerencialismo e perfomatividade. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 35, n. 126, p. 539-564, set./dez. 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742005000300002
BOWE, R.; BALL, S.; GOLD, A. Reforming education and changing schools. Cases studies in policy sociology. The police process and the processes of policy. London: Routledge, 1992.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 15 abr. 2018.
BRASIL. Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 10 mar. 2018.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, 26 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 10 maio 2018.
FERNÁNDEZ, S. J. Projeto político-pedagógico e cotidiano escolar: retrospectivas, deslocamentos e possibilidades. In: AMARAL, D. P. (Org.). Gestão escolar pública: desafios contemporâneos. Rio de Janeiro: UNESCO, 2015. p. 41-60.
HORA, D. L. Gestão dos sistemas educacionais: modelos e práticas exercidas na Baixada Fluminense. RBPAE, v. 26, p. 565-581, 2010.
LIMA, L. Por que é tão difícil democratizar a gestão da escola pública? Educar em Revista, Curitiba, v. 34, n. 68, p. 15-68, mar./abr. 2018.
LIMA, L. A gestão democrática das escolas: do autogoverno à ascensão de uma pós- democracia gestionária? Educação e Sociedade, Campinas, v. 15, n. 129, p. 1067-1083, out./dez. 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302014142170
LIMA, L. Administração escolar: estudos. Porto: Porto Editora, 2011, p. 168-171.
MENDONÇA, E. F. Estado Patrimonial e gestão democrática do ensino público no Brasil. Educação e Sociedade, Campinas, n. 75, p. 84-108, ago. 2001. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302001000200007
PARO, V. H. Crítica da estrutura da escola. São Paulo: Cortez, 2011.
PARO, V. H. Gestão democrática da escola pública. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2016, p. 21 - 36.
PARO, V. H. O princípio da gestão democrática no contexto da LDB. In: OLIVEIRA, R. P.; ADRIÃO, T. (Org.). Gestão, financiamento e direito à educação: análise da Constituição Federal e da LDB. São Paulo: Xamã, 2007. p. 73-81.
QUEIMADOS. Câmara Municipal de Queimados. Lei Orgânica Municipal de 1993. 1993. Disponível em: http://www.queimados.rj.gov.br/leis.asp. Acesso em: 15 mar. 2018.
QUEIMADOS. Lei n. 187, de 25 de agosto de 1995. Regulamenta o processo de eleições de diretores das Unidades da Rede Pública Municipal e dá outras providências. 1995. Disponível em: http://www.queimados.rj.gov.br/leis.asp. Acesso em: 10 jun. 2018.
QUEIMADOS. Decreto n. 39, de 28 de agosto de 1997. Normatiza o processo de Eleição de Diretores das Unidades Escolares do Sistema Público Municipal e dá outras providências. 1997. Disponível em: https://queimados.rj.gov.br/arquivos_lei/DEC_039.PDF. Acesso em: 10 jun. 2018
QUEIMADOS. Decreto n. 203, de 23 de novembro de 1999. Normatiza o processo de eleição de diretores das unidades escolares do sistema público municipal. 1999. Disponível em: http://www.queimados.rj.gov.br/leis.asp. Acesso em: 10 mar. 2018.
QUEIMADOS. Lei n. 531, de 14 de agosto de 2001. Altera a redação do art. 2° da lei n°187/95, de 25 de agosto de 1995. 2001. Disponível em: http://www.queimados.rj.gov.br/leis.asp. Acesso em: 10 mar. 2018.
QUEIMADOS. Decreto n. 320, de 28 de setembro de 2001. Altera o Decreto no 203/99 que normatiza o processo de eleição dos Diretores das Unidades Escolares do Sistema Público Municipal e dá outras providências. 2001a. Disponível em: https://queimados.rj.gov.br/arquivos_lei/DEC_320.PDF. Acesso em: 01 de outubro de 2020.
QUEIMADOS. Decreto n. 1.272, de 07 de outubro de 2011. Altera o artigo 2° do Decreto 203/99, que normatiza o processo de eleição dos diretores escolares do sistema público municipal e dá outras providências. 2011. Disponível em: http://www.queimados.rj.gov.br/leis.asp. Acesso em: 20 maio 2020.
QUEIMADOS. Lei n. 1251, de 15 de julho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. 2015. Disponível em: http://www.queimados.rj.gov.br/leis.asp. Acesso em: 15 jul. 2018.
QUEIMADOS. Lei n. 1278, de 10 de novembro de 2015. Dispõe sobre o processo de eleições de diretores das unidades públicas da rede municipal e dá outras providências. 2015a. Disponível em: http://www.queimados.rj.gov.br/leis.asp. Acesso em: 20 maio 2018.
ROCHA, J. M.; LÚCIO JORGE, H. Gestão e democracia em uma escola pública. RBPAE, v. 34, n. 2, p. 635-652, maio/ago. 2018.
SANTOS, M. C. G.; SALES, M. P. S. Gestão democrática da escola e gestão do ensino: a contribuição docente à construção da autonomia na escola. Revista Ensaio, Belo Horizonte, v. 14, n. 2, p. 171-183, ago./ nov. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/1983-21172012140211
SOUZA, Â. R. Explorando e construindo um conceito de gestão escolar democrática. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 25, n. 03, p. 123-140, dez. 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-46982009000300007
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. STF. Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 2997. É inconstitucional toda norma que preveja eleições diretas para direção de instituições de ensino mantidas pelo Poder Público, com a participação da comunidade escolar. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=%20111821. Acesso em: 10 nov. 2018
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Revista on line de Política e Gestão Educacional
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Manuscritos aceitos e publicados são de propriedade da Revista on line de Política e Gestão Educacional. É vedada a submissão integral ou parcial do manuscrito a qualquer outro periódico. A responsabilidade do conteúdo dos artigos é exclusiva dos autores. É vedada a tradução para outro idioma sem a autorização escrita do Editor ouvida a Comissão Editorial Científica.
