Mérito, desempenho e participação nos planos municipais de educação: sentidos da gestão democrática

Daniela Patti do Amaral

Resumo


Analisamos os sentidos atribuídos a mérito, desempenho e participação no processo de provimento de direção de escolas públicas nos planos municipais de educação de nove municípios do estado do Rio de Janeiro e há consenso em algumas características como experiência docente, formação em gestão; candidato “ficha limpa”. Além da prova escrita, plano de gestão e análise do perfil para a seleção juntamente com eleição ou consulta à comunidade. Julgamos necessário o alargamento da concepção de educador na escola pública ampliando o escopo de potenciais candidatos à direção da escola.


Palavras-chave


Planos municipais de educação. Gestão democrática. Gestão escolar.

Texto completo:

PDF

Referências


ALERJ - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Lei Nº 7.365, de 14 de julho de 2016. Regulamenta no âmbito do sistema estadual de ensino, o princípio da gestão democrática do ensino público. Rio de Janeiro, 2016a.

ALERJ - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Lei Nº 7.299, de 14 de julho de 2016. Dispõe sobre o estabelecimento de processos consultivos para a indicação de diretores e diretores adjuntos das instituições de ensino integrantes da rede da Secretaria de Estado de Educação e da Fundação de Apoio à Escola Técnica – FAETEC. Rio de Janeiro, 2016.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado. 1988. Disponível em: . Acesso: out/2015.

BRASIL. Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília: DF, 25 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm – Acesso: out/2015.

BRASIL. Lei n° 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União. Brasília: DF, 20 dez. 1996. Disponível em: http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=75723 – Acesso: out/2015.

CARVALHO, M.J. DE A modalidade de escolha do diretor na escola pública portuguesa. Revista Lusófona de Educação, 22, pp.103-121, 2012.

CURY, C.R.J. A gestão democrática na escola e o direito à educação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v.23, n°.3, set/dez, p.483-495. 2007.

CURY. Plano Nacional de Educação: política de Estado para a educação brasileira. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. 2016.

LAJE DO MURIAÉ, RJ. Lei No 736/2015 de 29 de junho de 2015. Institui o Plano Municipal de Educação – PME para o decênio 2015-2025 e dá outras providências.

LIBÂNEO, J. C. Pedagogia e pedagogos, para quê? São Paulo: Cortez, 2004.

LIMA, L. C. Administração Escolar: estudos. Porto, Portugal: Porto Editora, 2011.

LIMA, L. C. A escola como organização e a participação na organização escolar. Braga, Portugal: Universidade do Minho, 1998.

LIMA, L. C. Conferência. Lei de Bases: transformações e (in)consistências das dinâmicas educativas. In: Congresso Internacional "Transformações e (In)Consistências das Dinâmicas Educativas: Mudanças na Educação e Lei de Bases". Coimbra, Portugal, 14 e 15 de outubro de 2016.

MAGÉ, RJ. Lei No 2267/2015 de 1º de julho de 2015. Institui e aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

MARICÁ, RJ. Lei No 2613 de 17 de setembro de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025 e dá outras providências.

MENDES, RJ. Lei No 1780 de 30 de junho de 2015. Dispõe sobre a Adequação do Plano Municipal de Educação do Município de Mendes na forma a seguir especificada e dá outras providências.

MEYER, M. Questões de retórica: linguagem, razão e sedução. Lisboa: Edições 70, 1998.

PARO, V.H. O princípio da gestão escolar democrática no contexto da LDB. In: OLIVEIRA, Romualdo Portela de; ADRIÃO, Theresa. (orgs.) Gestão, financiamento e direito à educação: análise da Constituição Federal e da LDB. São Paulo: Xamã. 2007.

PARO, V.H. Gestão democrática da escola pública. SP: Ed. Ática, 2003.

PARO, V.H. Formação de gestores escolares: a atualidade de José Querino Ribeiro. Educação e Sociedade. Campinas, v.30, n.107, p. 125-139, jan./abr. 2009.

PARO, V.H. Escolha e formação do diretor escolar. Cadernos de Pesquisa: pensamento educacional. Curitiba, v.6, n. 14. P.36-50. Set./dez. 2011.

PARO, V.H. Gestão da Escola Pública: a Participação da Comunidade. Revista Brasileira de Estudos pedagógicos. Brasília, v.73, n.174, p.255-290, maio/ago. 1992.

PARO, V.H. Estrutura da escola e prática educacional democrática. 30ª Reunião Anual da ANPEd. Disponível em: 30 reuniao.anped.org.br/trabalhos/GT05-2780--Int.pdf. Caxambu: MG, 2007.

PERELMAN, C. & OLBRECHTS-TYTECA, L. Tratado da argumentação: a nova retórica. 2.ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

PETRÓPOLIS, RJ. Lei N º 7334 de 23 de julho de 2015. Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação para o próximo decênio e dá outras providências.

PORTO REAL, RJ. Lei No 549 de 23 de junho de 2015. Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação da Cidade de Porto Real para o decênio 2015-2024.

RIO BONITO, RJ. Lei. No 2070 de 23 de junho de 2015. Ajusta o Plano Municipal de Educação de Rio Bonito em conformidade com a Lei Federal 13.005 de 24 de junho de 2014 e dá outras providências.

QUEIMADOS, RJ. Lei Nº 1251/15, de 15 de julho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.

SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, RJ. Lei Nº 3.664, de 19 de junho de 2015. Aprova o plano municipal de educação do município de Santo Antônio de Pádua, estado do Rio de Janeiro.

SOARES, T.M.; TEIXEIRA, L.H.G. Efeito do perfil do diretor na gestão escolar sobre a proficiência do aluno. Estudos em Avaliação Educacional, v. 17, n. 34, maio/ago. 2006.

SOUZA, D. B. ALCÂNTARA, A. B. (Des) vinculações de Planos Municipais de Educação metropolitanos com outros instrumentos de gestão local da educação. Educação e Pesquisa, São Paulo, Ahead of print, 2016.

VALLE, I.R. (In) Justiça escolar: estaria em xeque a concepção clássica de democratização da educação? Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 39, n. 3, p. 659-671, jul./set. 2013.




DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v20.n3.9732



Rev. on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, SP, Brasil, e-ISSN: 1519-9029

DOI prefix: 10.22633/rpge

Licença Creative Commons 

Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.