Avaliações nacionais em larga escala, controle estatal e liberdade de cátedra

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v25i1.14913

Palavras-chave:

Avaliações em larga escala, Liberdade de cátedra, Inconstitucionalidade

Resumo

Este artigo propõe analisar os efeitos pedagógicos das avaliações acadêmicas em larga escala no Brasil atual e a sua representação jurídica sobre a liberdade de cátedra dos sujeitos envolvidos, dialogando com autores envolvidos com as temáticas. As avaliações em larga escala são instrumentos pedagógicos utilizados no processo de ensino-aprendizagem como referências que balizam os seus resultados almejados. Esses instrumentos se prestam para o norteamento dos atores envolvidos nas questões pedagógicas, buscando a melhoria da qualidade desses processos, em prol da formação de indivíduos autônomos e capazes para o exercício de sua cidadania plena. Contudo, nos atuais formatos estatais nacionais, os respectivos instrumentos conduzem este processo de maneira direcionada a atender interesses diversos, valendo-se de sua projeção concatenada sobre os espaços de autonomia. Nesse sentido, propõe-se também a reflexão de que este cerceamento, em prática, infringe as normas constitucionais que asseguram a liberdade de cátedra dos sujeitos envolvidos na Educação, reduzindo as suas dimensões de vontade e de disponibilidade necessárias ao ideário democrático e social previstos na Carta Magna Brasileira. Imbricando o contexto histórico e filosófico pedagógico com as experiências relatadas sobre essa perspectiva de formato, o texto propõe o tratamento legalista da conjuntura.

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Biografia do Autor

Welton Cardoso Júnior, Universidade Estadual da Bahia (UESB), Vitória da Conquista – BA

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Educação. Diretor Clínico do Instituto de Neurologia e Radiodiagnóstico de Guanambi – Bahia.

Berta Leni Costa Cardoso, Universidade Estadual da Bahia (UESB), Vitória da Conquista – BA

Docente no Programa de Pós-Graduação em Educação, Líder da LEPEAF e Membro do Grupo de Pesquisa em Didática, Formação e Trabalho Docente (DIFORT). Pós-Doutorado em Educação (UESB).

Claudio Pinto Nunes, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)

Professor Titular Pleno, Docente no Programa de Pós-Graduação em Educação e Líder do Grupo de Pesquisa em Didática, Formação e Trabalho Docente (DIFORT). Doutor em Educação (UFRN). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.

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Publicado

01/02/2021

Como Citar

CARDOSO JÚNIOR, W.; CARDOSO, B. L. C.; NUNES, C. P. Avaliações nacionais em larga escala, controle estatal e liberdade de cátedra. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 25, n. 1, p. 326–343, 2021. DOI: 10.22633/rpge.v25i1.14913. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/14913. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos