Política de avaliação em larga escala: “educação para todos” ou exclusão em nome da “qualidade”?
DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.v21.n.esp2.2017.10177Palavras-chave:
Políticas educacionais. Avaliação em larga escala. Exclusão.Resumo
A política de avaliação da educação no Brasil percorre caminhos duvidosos com repercussões jamais percebidas, que implicam diretamente no cotidiano da escola, dos professores e dos alunos, fazendo emergir problematizações acerca dos impactos, sobretudo, no que se refere às formas mais aprimoradas de exclusão. Nesta perspectiva, este artigo discute a atual política de avaliação da educação básica em larga escala, implantada nos anos 1990, e sua relação com o processo de exclusão. Para tanto, foi realizada uma pesquisa teórica/bibliográfica em que se apresenta uma análise sobre a concepção da “educação para todos” até a emergência dos novos ideais propostos para educação com base no movimento “Todos Pela Educação”. Além disso, aborda-se o processo de implementação, os instrumentos utilizados e as repercussões da política de avaliação em larga escala no Brasil. Desse modo, observa-se que na busca por resultados, perde-se o processo de lutas e as conquistas travadas historicamente em torno educação enquanto um bem público, um direito de todos, a qual não pode ser reduzida a mensuração numérica, constituindo-se assim um mecanismo de exclusão em nome da “qualidade”.
Downloads
Referências
AFONSO, Almerindo Janela. Políticas avaliativas e accountability em educação: subsídios para um debate ibero-americano. Sísifo. Revista de Ciências da Educação, Lisboa, n. 9, p. 57-69, maio/ago. 2009.
BALL, Stephen J. Reformar escolas/reformar professores e os terrores da performatividade. Revista Portuguesa de Educação, v. 15, n. 2, p. 3-23, 2002.
BARRETO, Elba Siqueira de Sá. Políticas de currículo e avaliação e políticas docentes. In: BAUER, Adriana.; GATTI, Bernadete A. (Org.). Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil. Florianópolis: Insular, v. 2, p. 101-117, 2013.
BAUER, A. Estudos sobre Sistemas de Avaliação Educacional. Revista @mbienteeducação, v. 5, p. 7-31, 2012.
BONAMINO, Alicia.; SOUSA, Sandra Zákia. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, abr./jun. 2012.
BONAMINO, Alicia. Avaliação educacional no Brasil 25 ano depois: onde estamos?. In: BAUER, Adriana.; GATTI, Bernadete A. (Org.). Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil. Florianópolis: Insular, v. 2. 2013. p. 43-60.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei n. 9.394/96. Brasília: Senado Federal, 1996.
BRASIL. Decreto-Lei nº 6.094 de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando à mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 2007.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 482, de 07 de junho de 2013. Dispõe sobre o Sistema de Avaliação da Educação Básica- SAB. Diário Oficial da União. Brasília: Senado, 2013.
BROOKE, Nigel. Políticas Estaduais de Responsabilização: buscando o diálogo. In: BAUER, Adriana.; GATTI, Bernadete A. (Org.). Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil. Florianópolis: Insular, v. 2. 2013. p. 119-146.
CAMINI, Lucia. A política educacional do PDE e do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. RBPAE, v. 26, n. 3, p. 535-550, set./dez. 2010.
CASASSUS, Juan. Política y metáforas: un análisis de la educación estandarizada en el contexto de la política educativa. In: BAUER, Adriana.; GATTI, Bernadete A.; TAVARES, M. R. (Org.). Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil: origens e pressupostos. Florianópolis: Insular, v. 1. 2013. p. 21-46.
FREITAS, Luiz Carlos de. A internalização da exclusão. Edu. Soc., Campinas, v. 23, n. 80, p. 301-327, out. 2002.
FREITAS, Luiz Carlos de. Eliminação adiada: o ocaso das classes populares no interior da escola e a ocultação da (má) qualidade do ensino. Educ. Soc., v. 28, n. 100, p. 965-987, out. 2007.
FREITAS, Luiz Carlos de. Lei de responsabilidade educacional? Com Ciência: revista eletrônica de jornalismo científico, Campinas, v. 132, out. 2011.
FREITAS, Luiz Carlos de. Apresentação: Políticas públicas de responsabilização na educação. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 119, p. 345-351, abr./jun. 2012.
FREITAS, Luiz Carlos de. Caminhos da avaliação de sistemas educacionais no Brasil: o embate entre a cultura da auditoria e a cultura da avaliação. In: BAUER, Adriana.; GATTI, Bernadete A. (Org.). Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil. Florianópolis: Insular, v. 2. 2013. p. 147-176.
FREITAS, Luiz Carlos de. Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle. Educ. Soc., Campinas, v. 35, nº. 129, p. 1085-1114, out./dez., 2014.
FREITAS, Luiz Carlos de. A importância da avaliação: em defesa de uma responsabilização participativa. Em Aberto, Brasília, v. 29, n. 96 p. 127-139, maio/ago. 2016.
GATTI, Bernadete A. Possibilidades e fundamentos de Avaliações em larga escala: primórdios e perspectivas contemporâneas. In: BAUER, Adriana.; GATTI, Bernadete A. (Org.). Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil. Florianópolis: Insular, v. 2. 2013. p. 47-69.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. Nova gestão pública e governos democrático-populares: contradições entre a busca da eficiência e a ampliação do direito à educação. Educ. Soc., v. 36, n. 132. set 2015.
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. São Paulo: Autores Associados, 2011.
SHIROMA, Eneida Oto; EVANGELISTA, Olinda. Avaliação e responsabilização pelos resultados: atualizações nas formas de gestão de professores. Perspectiva, Florianópolis, v. 29, n. 1, 127-160, jan./jun. 2011.
SHIROMA, Eneida Oto; NETO, Aníbal Correia Brito. Em nome da qualidade: construindo estándares para o gerenciamento de professores. Movimento-revista de educação, ano 2, n. 2, 2015.
VOSS, Dulce Mari da Silva. O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE): contextos e discursos. Cadernos de Educação FaE/PPGE/UFPel Pelotas, n. 38, p. 43-67, jan./abr. 2011.
YANAGUITA, Adriana Inácio. As políticas educacionais no Brasil nos anos 1990. ANPAE, 2011. Disponível em: http://www.anpae.org.br/simposio2011/cdrom2011/PDFs/trabalhosCompletos/comunicacoesRelatos/0004.pdf. Acesso em: 22 fev. 2016.