A gestão educacional e a qualidade educacional na LDB: medidas e padrões (nem sempre) congruentes

Autores

  • Pablo Silva Machado Bispo dos Santos Universidade Federal Fluminense (Uff)

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v22.nesp1.2018.10791

Palavras-chave:

Educação. Gestão educacional. Qualidade educacional.

Resumo

O presente trabalho visa a discutir como a noção de Qualidade (em especial a que se refere à Qualidade Educacional) é apresentada na Constituição Federal e na LDB.  O objetivo, para além de mera análise exegética é apresentar como esta ideia basilar (a Qualidade) dá ensejo no texto da Lei a interpretações incongruentes e/ou contraditórias no que tange a sua implementação no âmbito das Políticas Educacionais voltadas para a Gestão Educacional no Brasil.

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Biografia do Autor

Pablo Silva Machado Bispo dos Santos, Universidade Federal Fluminense (Uff)

Professor Associado do INFES-UFF e professor do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFF

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 08 mar. 2017.

BRASIL. Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Brasília, Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 09 mar. 2017.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Perspectivas da Educação Brasileira e a LDB. Revista do COGEIME, n. 12, jun., 1998.

FREY, Klaus. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, n. 21, jun., 2000, p. 211-261.

LUCKESI, Cipriano. Avaliação da aprendizagem. São Paulo, Cortez: 2000.

MENDES, Maria Socorro dos Santos. O ideário da qualidade de ensino na escola pública: uma leitura crítica sob a ótica da Psicologia escolar. Psicol. Ensino & Form., Brasília, v. 1, n. 2, p.61-71, 2010.

SANTOS, Pablo Silva Machado Bispo dos. Guia prático da política educacional no Brasil: ações, planos, programas e impactos. São Paulo, CENGAGE: 2014.

SANTOS, Pablo Silva Machado Bispo dos. A Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional como matrizes estruturantes do campo político brasileiro: analisando o campo do poder e a refração política no âmbito da gestão democrática. Periferias, v. 6, n. 2, jul-dez, 2015, Rio de Janeiro.

TRIGUEIRO MENDES, Durmeval. O planejamento educacional no Brasil. Rio de Janeiro, EDUERJ: 2000.

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Publicado

01/01/2018

Como Citar

SANTOS, P. S. M. B. dos. A gestão educacional e a qualidade educacional na LDB: medidas e padrões (nem sempre) congruentes. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, p. 209–222, 2018. DOI: 10.22633/rpge.v22.nesp1.2018.10791. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/10791. Acesso em: 13 abr. 2024.

Edição

Seção

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