Large-scale evaluation policy: "education for all" or exclusion on behalf of "quality"?
DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.v21.n.esp2.2017.10177Keywords:
Educational policies. Large scale evaluation. Exclusion.Abstract
The education assessment policy in Brazil goes through dubious paths and never perceived repercussions, involving directly in the school routine, teachers and students, giving rise to problems found on the impacts, especially with regard to the most improved forms of exclusion. In this perspective, this article discusses the current policy of evaluating large-scale basic education, implemented in the 1990s, and its relation to the exclusion process. For that, a theoretical/bibliographical research was carried out in which an analysis on the concept of "education for all" was presented, until the emergence of the new ideals proposed for education based on the "Todos pela Educação" movement. In addition, it addresses the implementation process, the instruments used and the repercussions of the large-scale evaluation policy in Brazil. In this way, it is observed that in the search for results, the process of struggles and the historically conquered conquests about education are lost as a public good, a right of all, which can not be reduced to numerical measurement, Thus an exclusion mechanism in the name of "quality".
Downloads
References
AFONSO, Almerindo Janela. Políticas avaliativas e accountability em educação: subsídios para um debate ibero-americano. Sísifo. Revista de Ciências da Educação, Lisboa, n. 9, p. 57-69, maio/ago. 2009.
BALL, Stephen J. Reformar escolas/reformar professores e os terrores da performatividade. Revista Portuguesa de Educação, v. 15, n. 2, p. 3-23, 2002.
BARRETO, Elba Siqueira de Sá. Políticas de currículo e avaliação e políticas docentes. In: BAUER, Adriana.; GATTI, Bernadete A. (Org.). Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil. Florianópolis: Insular, v. 2, p. 101-117, 2013.
BAUER, A. Estudos sobre Sistemas de Avaliação Educacional. Revista @mbienteeducação, v. 5, p. 7-31, 2012.
BONAMINO, Alicia.; SOUSA, Sandra Zákia. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, abr./jun. 2012.
BONAMINO, Alicia. Avaliação educacional no Brasil 25 ano depois: onde estamos?. In: BAUER, Adriana.; GATTI, Bernadete A. (Org.). Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil. Florianópolis: Insular, v. 2. 2013. p. 43-60.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei n. 9.394/96. Brasília: Senado Federal, 1996.
BRASIL. Decreto-Lei nº 6.094 de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando à mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 2007.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 482, de 07 de junho de 2013. Dispõe sobre o Sistema de Avaliação da Educação Básica- SAB. Diário Oficial da União. Brasília: Senado, 2013.
BROOKE, Nigel. Políticas Estaduais de Responsabilização: buscando o diálogo. In: BAUER, Adriana.; GATTI, Bernadete A. (Org.). Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil. Florianópolis: Insular, v. 2. 2013. p. 119-146.
CAMINI, Lucia. A política educacional do PDE e do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. RBPAE, v. 26, n. 3, p. 535-550, set./dez. 2010.
CASASSUS, Juan. Política y metáforas: un análisis de la educación estandarizada en el contexto de la política educativa. In: BAUER, Adriana.; GATTI, Bernadete A.; TAVARES, M. R. (Org.). Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil: origens e pressupostos. Florianópolis: Insular, v. 1. 2013. p. 21-46.
FREITAS, Luiz Carlos de. A internalização da exclusão. Edu. Soc., Campinas, v. 23, n. 80, p. 301-327, out. 2002.
FREITAS, Luiz Carlos de. Eliminação adiada: o ocaso das classes populares no interior da escola e a ocultação da (má) qualidade do ensino. Educ. Soc., v. 28, n. 100, p. 965-987, out. 2007.
FREITAS, Luiz Carlos de. Lei de responsabilidade educacional? Com Ciência: revista eletrônica de jornalismo científico, Campinas, v. 132, out. 2011.
FREITAS, Luiz Carlos de. Apresentação: Políticas públicas de responsabilização na educação. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 119, p. 345-351, abr./jun. 2012.
FREITAS, Luiz Carlos de. Caminhos da avaliação de sistemas educacionais no Brasil: o embate entre a cultura da auditoria e a cultura da avaliação. In: BAUER, Adriana.; GATTI, Bernadete A. (Org.). Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil. Florianópolis: Insular, v. 2. 2013. p. 147-176.
FREITAS, Luiz Carlos de. Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle. Educ. Soc., Campinas, v. 35, nº. 129, p. 1085-1114, out./dez., 2014.
FREITAS, Luiz Carlos de. A importância da avaliação: em defesa de uma responsabilização participativa. Em Aberto, Brasília, v. 29, n. 96 p. 127-139, maio/ago. 2016.
GATTI, Bernadete A. Possibilidades e fundamentos de Avaliações em larga escala: primórdios e perspectivas contemporâneas. In: BAUER, Adriana.; GATTI, Bernadete A. (Org.). Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil. Florianópolis: Insular, v. 2. 2013. p. 47-69.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. Nova gestão pública e governos democrático-populares: contradições entre a busca da eficiência e a ampliação do direito à educação. Educ. Soc., v. 36, n. 132. set 2015.
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. São Paulo: Autores Associados, 2011.
SHIROMA, Eneida Oto; EVANGELISTA, Olinda. Avaliação e responsabilização pelos resultados: atualizações nas formas de gestão de professores. Perspectiva, Florianópolis, v. 29, n. 1, 127-160, jan./jun. 2011.
SHIROMA, Eneida Oto; NETO, Aníbal Correia Brito. Em nome da qualidade: construindo estándares para o gerenciamento de professores. Movimento-revista de educação, ano 2, n. 2, 2015.
VOSS, Dulce Mari da Silva. O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE): contextos e discursos. Cadernos de Educação FaE/PPGE/UFPel Pelotas, n. 38, p. 43-67, jan./abr. 2011.
YANAGUITA, Adriana Inácio. As políticas educacionais no Brasil nos anos 1990. ANPAE, 2011. Disponível em: http://www.anpae.org.br/simposio2011/cdrom2011/PDFs/trabalhosCompletos/comunicacoesRelatos/0004.pdf. Acesso em: 22 fev. 2016.