O Ensino Médio no Brasil e na França: considerações sobre a Lei 13.415/2017 a partir de uma análise comparativa

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v25iesp.4.15940

Palavras-chave:

Lei 13.415/2017, Ensino Médio brasileiro, Ensino Médio francês

Resumo

Este artigo visa analisar a propaganda da lei 13.415/2017 de reforma curricular do ensino médio brasileiro, baseada em modelos de países centrais. Foi realizada uma análise comparativa entre o sistema de ensino Brasileiro e o Francês, focando o ponto mais polêmico da reforma: a oferta do ensino técnico, conflitante com o currículo formativo para o acesso ao ensino superior. Percebemos também algumas distorções no modelo proposto pela lei 13.415/2017 no que se refere ao ingresso ao ensino técnico como via de inserção imediata ao mercado de trabalho e o modelo francês que mais se aproxima deste modelo, o Baccalauréat Professionnel, certificação adquirida no Ensino Médio francês (Lycée) para ingresso ao ensino superior em áreas de formação profissional.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Mike Ceriani de Oliveira Gomes, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Marília – SP

Mestrando do Programa de Pós Graduação em Educação

Mônica Galhego Sampaio, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Marília – SP

Mestranda do Programa de Pós Graduação em Educação.

Referências

BARROS, A. S. X. Expansão da educação superior no brasil: limites e possibilidades. Educação & Sociedade, Campinas, v. 36, n. 131, p. 361-390, 2015.

BRANDÃO, C. F. The Basic Education in Sweden and Brazil: some similarities and differences. Educação & Realidade, v. 44, n. 1, p. 1-19, 2019.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1996/lei-9394-20-dezembro-1996-362578-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 10 jun. 2020.

BRASIL. Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF, 30 ago. 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Lei/L12711.htm. Acesso em: 10 jun. 2021.

BRASIL. Lei 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, 17 fev. 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 10 jun. 2020.

CONCEIÇÃO, L. B. Em tempos de ‘fermentação nascente’: uma leitura dos projetos para a instrução pública primária do personagem François Guizot (1832-1836). Revista Brasileira de História da Educação, v. 20, n. 1, p. 1-22, 2020.

CORRÊA, S. S.; GARCIA, S. R. O. “Novo Ensino Médio: Quem conhece aprova!” Aprova? Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 13, n. 2, p. 604-622, 2018.

COULON, A. Le métier d’étudiant : l’entrée dans la vie universitaire. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 43, n. 44, p. 1239-1250, 2017.

FERRETI, C. J.; SILVA, M. R. Reforma do Ensino Médio no contexto da Medida Provisória nº 746/2016: estado, currículo e disputas por hegemonia. Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 385-404, 2017.

FERRETTI, C. J. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos Avançados, v. 32, n. 93, p. 25-42, 2018.

FRANCE. Ministère De L’éducation Nationale. L’enseignement scolaire en France. Département des relations européennes et internationales, 2012.

FRANCE. L’accès à l’enseignement supérieur. 2019. Disponível em: https://publication.enseignementsup-recherche.gouv.fr/eesr/FR/T943/l_acces_a_l_enseignement_superieur/. Acesso em: 13 jun. 2021.

FRANCE. Les étudiants inscrits dans les universités françaises en 2019-2020. 2020. Disponível em: https://www.enseignementsup-recherche.gouv.fr/pid24683/www.enseignementsup-recherche.gouv.fr/pid24683/l-enseignement-superieur-en-chiffres.html. Acesso em: 13 jun. 2021.

FURTADO, R. S.; SILVA, V. V. A. A reforma em curso no ensino médio brasileiro e a naturalização das desigualdades escolares e sociais. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 18, n. 1, p. 158-179, 2020.

GENDRON, B. Le baccalauréat professionnel comme voie d'accès à l'enseignement supérieur? European Centre for the Development of Vocational Training, v. 46, p. 1-21, 2008.

HERNANDES, P. R. A reforma do Ensino Médio e a produção de desigualdades na educação escolar. Revista do Centro de Educação da UFSM, v. 44, p. 1-19, 2019.

IBGE. Instituto Brasileiro De Geografia E Estatística. População. 2021. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/. Acesso em 05 jun. 2021.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Superior. 2019. Disponível: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-da-educacao-superior. Acesso em: 9 jun. 2021.

MELERO, C. et al. A lei nº 12.711, de 29 de agosto, como política pública que favorece a busca da igualdade material. Revista de Ciências da Administração, p. 130-142, 2018.

METTETAL, B. Massification et démocratisation de l'accès à l'école et à l'enseignement supérieur. 2020. Disponível: http://ses.ens-lyon.fr/ressources/stats-a-la-une/massification-et-democratisation-de-lacces-a-lecole-et-a-lenseignement-superieur. Acesso em: 23 jun. 2021.

MOREIRA, L. K. R.; MOREIRA, L. R.; SOARES, M. G. Educação Superior no Brasil: discussões e reflexões. Educação Por Escrito, Porto Alegre, v. 9, n. 1, p. 134-150, 2018.

PEDUZZI, P. Mapa do Ensino Superior aponta maioria feminina e branca. 2020. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2020-05/mapa-do-ensino-superior-aponta-para-maioria-feminina-e-branca. Acesso em: 10 jun. 2021.

PELLET, S. École publique, école privée : une comparaison. La Découverte | « Regards croisés sur l'économie », v. 12, n. 2, p. 184-188, 2012.

PIOLLI, E.; SALA, M. Reforma do ensino médio e a educação profissional: da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) às Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e para a Educação Profissional. Revista Exitus, Santarém, v. 11, p. 01-25, 2021.

POPULATION DATA. République française. 2021. Disponível em: https://www.populationdata.net/pays/france/amp/. Acesso em: 5 jun. 2021.

PROST, A. Reflexões sobre o modelo de ensino francês. Pro-Posições, Unicamp, v. 15, n. 2, p. 151-162, 2004.

ROSAR, M. F. F. Educação e Movimentos Sociais: avanços e recuos entre o século XX e o século XXI. Educação em Revista, Marília, v. 12, n. 2, p. 145-162, 2011.

Publicado

08/12/2021

Como Citar

GOMES, M. C. de O.; SAMPAIO, M. G. O Ensino Médio no Brasil e na França: considerações sobre a Lei 13.415/2017 a partir de uma análise comparativa. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 25, n. esp.4, p. 2066–2079, 2021. DOI: 10.22633/rpge.v25iesp.4.15940. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/15940. Acesso em: 24 maio. 2022.