High School in Brazil and France: considerations about the Law 13.415/2017 through a comparative analysis
DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.v25iesp.4.15940Keywords:
Law 13.415/2017, Brazilian high school, French high schoolAbstract
This article aims to analyze the propaganda of Law 13.415/2017 on the curriculum reform of Brazilian high school based on models of developed countries. A comparative analysis was carried out between the Brazilian and French educational systems, focusing on the most controversial of the reform: the offer of technical education, conflicting with the formative curriculum for access to higher education. It was also realized that in the model proposed by law 13.415/2017 with regard to entry to technical education as a way of immediate insertion into the labor market and the French model that is closest to the Brazilian’s, the Baccalauréat Professionnel, certification offered in the French High School (Lycée) for admission to vocational higher education in professional qualification fields.
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References
BARROS, A. S. X. Expansão da educação superior no brasil: limites e possibilidades. Educação & Sociedade, Campinas, v. 36, n. 131, p. 361-390, 2015.
BRANDÃO, C. F. The Basic Education in Sweden and Brazil: some similarities and differences. Educação & Realidade, v. 44, n. 1, p. 1-19, 2019.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1996/lei-9394-20-dezembro-1996-362578-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 10 jun. 2020.
BRASIL. Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF, 30 ago. 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Lei/L12711.htm. Acesso em: 10 jun. 2021.
BRASIL. Lei 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, 17 fev. 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 10 jun. 2020.
CONCEIÇÃO, L. B. Em tempos de ‘fermentação nascente’: uma leitura dos projetos para a instrução pública primária do personagem François Guizot (1832-1836). Revista Brasileira de História da Educação, v. 20, n. 1, p. 1-22, 2020.
CORRÊA, S. S.; GARCIA, S. R. O. “Novo Ensino Médio: Quem conhece aprova!” Aprova? Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 13, n. 2, p. 604-622, 2018.
COULON, A. Le métier d’étudiant : l’entrée dans la vie universitaire. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 43, n. 44, p. 1239-1250, 2017.
FERRETI, C. J.; SILVA, M. R. Reforma do Ensino Médio no contexto da Medida Provisória nº 746/2016: estado, currículo e disputas por hegemonia. Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 385-404, 2017.
FERRETTI, C. J. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos Avançados, v. 32, n. 93, p. 25-42, 2018.
FRANCE. Ministère De L’éducation Nationale. L’enseignement scolaire en France. Département des relations européennes et internationales, 2012.
FRANCE. L’accès à l’enseignement supérieur. 2019. Disponível em: https://publication.enseignementsup-recherche.gouv.fr/eesr/FR/T943/l_acces_a_l_enseignement_superieur/. Acesso em: 13 jun. 2021.
FRANCE. Les étudiants inscrits dans les universités françaises en 2019-2020. 2020. Disponível em: https://www.enseignementsup-recherche.gouv.fr/pid24683/www.enseignementsup-recherche.gouv.fr/pid24683/l-enseignement-superieur-en-chiffres.html. Acesso em: 13 jun. 2021.
FURTADO, R. S.; SILVA, V. V. A. A reforma em curso no ensino médio brasileiro e a naturalização das desigualdades escolares e sociais. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 18, n. 1, p. 158-179, 2020.
GENDRON, B. Le baccalauréat professionnel comme voie d'accès à l'enseignement supérieur? European Centre for the Development of Vocational Training, v. 46, p. 1-21, 2008.
HERNANDES, P. R. A reforma do Ensino Médio e a produção de desigualdades na educação escolar. Revista do Centro de Educação da UFSM, v. 44, p. 1-19, 2019.
IBGE. Instituto Brasileiro De Geografia E Estatística. População. 2021. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/. Acesso em 05 jun. 2021.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Superior. 2019. Disponível: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-da-educacao-superior. Acesso em: 9 jun. 2021.
MELERO, C. et al. A lei nº 12.711, de 29 de agosto, como política pública que favorece a busca da igualdade material. Revista de Ciências da Administração, p. 130-142, 2018.
METTETAL, B. Massification et démocratisation de l'accès à l'école et à l'enseignement supérieur. 2020. Disponível: http://ses.ens-lyon.fr/ressources/stats-a-la-une/massification-et-democratisation-de-lacces-a-lecole-et-a-lenseignement-superieur. Acesso em: 23 jun. 2021.
MOREIRA, L. K. R.; MOREIRA, L. R.; SOARES, M. G. Educação Superior no Brasil: discussões e reflexões. Educação Por Escrito, Porto Alegre, v. 9, n. 1, p. 134-150, 2018.
PEDUZZI, P. Mapa do Ensino Superior aponta maioria feminina e branca. 2020. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2020-05/mapa-do-ensino-superior-aponta-para-maioria-feminina-e-branca. Acesso em: 10 jun. 2021.
PELLET, S. École publique, école privée : une comparaison. La Découverte | « Regards croisés sur l'économie », v. 12, n. 2, p. 184-188, 2012.
PIOLLI, E.; SALA, M. Reforma do ensino médio e a educação profissional: da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) às Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e para a Educação Profissional. Revista Exitus, Santarém, v. 11, p. 01-25, 2021.
POPULATION DATA. République française. 2021. Disponível em: https://www.populationdata.net/pays/france/amp/. Acesso em: 5 jun. 2021.
PROST, A. Reflexões sobre o modelo de ensino francês. Pro-Posições, Unicamp, v. 15, n. 2, p. 151-162, 2004.
ROSAR, M. F. F. Educação e Movimentos Sociais: avanços e recuos entre o século XX e o século XXI. Educação em Revista, Marília, v. 12, n. 2, p. 145-162, 2011.
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