Políticas de descentralização: o legado da influência capitalista na educação

Resumo

As principais mudanças realizadas, nas décadas de 1980 e 1990, para reformar o sistema educacional perpassam, principalmente, nas iniciativas de descentralização. Esta pode ser entendida como uma tentativa do governo em diminuir a responsabilidade da União com a educação. A descentralização chegou a ser explicada e defendida como uma forma de atender as necessidades objetivas da globalização, unindo o global e o local com o intento de adequar à educação às novas exigências produtivas e tecnológicas. De acordo com o discurso neoliberal, a descentralização da educação é vista como uma necessidade. Uma das questões relevantes no contexto de descentralização refere-se ao planejamento. Uma das indagações reporta-se à responsabilidade do planejamento educacional, a saber: quem fica responsável pelo planejamento educacional com a educação em um processo de descentralização? Diante o exposto, o contexto de descentralização suscitou a necessidade de se compreender as mudanças necessárias na atuação dos planejadores educacionais, a estes se atribuíam um papel fundamental na viabilização planejada da descentralização, a fim de que a mesma produzisse os resultados que dela se esperava enquanto consenso de reforma educativa na América Latina. Compreendemos que cada país pode justificar o processo de descentralização da educação de modo diferente, mas todas as justificativas apresentam uma lógica capitalista, que busca cada vez mais fortalecer o setor privado e enfraquecer o Estado.