Políticas públicas para educação profissional: década de 1990 e a desvinculação do ensino médio e técnico

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v21.n1.2017.9784

Palavras-chave:

Políticas públicas. Educação profissional. Ensino médio. Educação profissional.

Resumo

O presente artigo objetiva analisar as políticas públicas para a educação profissional, em especial da década de 1990, com relação à desvinculação do ensino médio e técnico. O campo de pesquisa foi o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) – Campus Jaraguá do Sul. De abordagem qualitativa, a pesquisa contou com análise de entrevistas e análise documental, que deram suporte à interpretação de documentos institucionais, leis, decretos e portarias relacionados à educação profissional na década de 1990, principalmente o Decreto n.º 2.208/1997. Como referencial de análise dos dados contamos com a Análise de Conteúdo, referendada por Bardin (2011). Os resultados obtidos por meio das entrevistas a respeito da reforma da educação profissional, da implementação do Decreto 2.208/97 e da extinção dos cursos técnicos integrados ao ensino médio apontaram que essa política pública contribuiu de maneira significativa para a diminuição da oferta de vagas públicas e gratuitas do ensino médio na instituição. As determinações da reforma da educação profissional acarretaram a queda da qualidade do ensino em virtude da extinção da integração entre educação geral e educação profissional. As políticas públicas deveriam também responder aos desafios de atender a duas demandas: o acesso ao trabalho e a continuidade dos estudos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Laurinda Ines Souza de Moraes, Instituto Federal de Santa Catarina - Campus Jaraguá do Sul- IFSC

Trabalha no Instituto Federal de Educação de Santa Catarina Campus Jaraguá do Sul, atua na área Administrativa. Mestre em Educação pela Universidade da Região de Joinville UNIVILLE. Possui Especialização em Educação Profissional Integrada à Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos pelo Instituto Federal de Santa Catarina.

Silvia Sell Duarte Pillotto, Universidade da Região de Joinville - Univille www.univille.edu.br

Pós-Doutora no Instituto Estudos da Criança - IEC na Universidade do MINHO - UMINHO, Braga/Portugal em 2007/2008. Doutora em Engenharia de Produção (Gestão da Qualidade) pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2003); Mestre em Educação (Currículo) pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (1997) Especialista em Fundamentos Estéticos para a Arte na Educação pela Faculdade de Artes do Paraná (1992); Graduada em Educação Artística - Habilitação Artes Plásticas pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina - UDESC (1983) Professora titular nos cursos de Artes Visuais e Pedagogia na Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE e no Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Educação; Pesquisadora e Coordenadora de Núcleo de Pesquisa em Arte na Educação - NUPAE, possui experiência nas áreas de Artes, Gestão, Currículo, Avaliação; Infância e Arte/Educação. Avaliadora do INEP, atua nos seguintes níveis da educação: educação superior e pós-graduação. Autora de vários livros publicados, desenvolve formação continuada e consultoria nas áreas citadas

Jane Mery Richter Voigt, Universidade da Região de Joinville - Univille www.univille.edu.br

Doutora em Educação, área de concentração Psicologia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2012). Mestre em Educação na linha de pesquisa Educação Matemática pela Universidade Federal do Paraná-UFPR (2004). Licenciada em Matemática pela Fundação Educacional da Região de Joinville - FURJ (1991). É professora titular da Universidade da Região de Joinville-UNIVILLE, atuando no Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Educação, em cursos de graduação e como pesquisadora e coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Arte na Educação - NUPAE. Tem experiência na área de ensino de Matemática na educação básica e no ensino superior, na coordenação pedagógica, na formação de professores. Desenvolve pesquisas envolvendo temas como: currículo, práticas educativas, políticas públicas, Arte/Educação, formação de professores e Educação Matemática.

Referências

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Tradução de Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. 2.ª reimp. São Paulo: Edições 70, 2011.

BRASIL. Decreto n.º 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o §2.º do artigo 36 e os artigos 39 a 42 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, 1997a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03./decreto/D2208.htm>. Acesso em: 12 fev. 2014.

BRASIL. Decreto n.º 2.208, de 17 de abril de 1997. Educação profissional técnica de nível médio integrada ao ensino médio. Documento base. Brasília, 2007.

BRASIL. Decreto n.º 2.208, de 17 de abril de 1997. Lei n.º 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1961. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4024.htm>. Acesso em: 10 fev. 2014.

BRASIL. Decreto n.º 2.208, de 17 de abril de 1997. Lei n.º 5.692, de 11 de agosto de 1971. Lei de Diretrizes e Bases. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1.º e 2.º graus. Brasília, 1971. Disponível em: <http://www.camara.gov.br>. Acesso em: 1.º fev. 2014.

______. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996. Disponível em: . Acesso em: 30 jan. 2014.

BRASIL. Decreto n.º 2.208, de 17 de abril de 1997. Portaria n.º 646, de 14 de maio de 1997. Regulamenta a implantação do disposto nos artigos 39 a 42 da Lei Federal n.º 9.394/96 e no Decreto n.º 2.208/97 e dá outras providências. Brasília, 1997b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 12 fev. 2014.

CASTRO, C. de M.; MELLO E SOUZA, A. O secundário esquecido em um desvão do ensino? Textos para Discussão, Brasília, v. 1, n. 2, abr. 1997.

FRIGOTTO, G. Educação e a crise do capitalismo real. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2003.

FRIGOTTO, G. Fundamentos científicos e técnicos da relação trabalho e educação no Brasil de hoje. In: LIMA, J. C. F.; NEVES, L. M. W. (Orgs.). Fundamentos da educação escolar do Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2006.

FRIGOTTO, G; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. Concepção e mudanças no mundo do trabalho e o ensino médio. In: FRIGOTTO, G. et al. (Orgs.). Ensino médio integrado: concepções e contradições. São Paulo: Cortez, 2005.

HÖFLING, E. de M. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes, Campinas, ano XXI, n.º 55, 2001.

KUENZER, A. Z. Ensino médio: construindo uma proposta para os que vivem do trabalho. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2002.

LIMA FILHO, D. L. A reforma da educação profissional no Brasil nos anos noventa. Tese (Doutorado em Educação)–Faculdade de Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2002.

LIMA FILHO, D. L. Condicionantes do financiamento internacional do ensino técnico: a história dos CEFETs e a origem do modelo alternativo de ensino superior não universitário. In: Congresso Brasileiro de História da Educação: A Educação Escolar em Perspectiva Histórica, 3., 2004. Anais.... Disponível em: <http://www.sbhe.org.br/novo/congressos/cbhe3/paginas/cbhe.htm>. Acesso em: 15 jan. 2014.

MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação e Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006. Disponível em: <http://www.cedes.unicamp.br>. Acesso em: 7 jan. 2014.

MAINARDES, J. Reinterpretando os ciclos de aprendizagem. São Paulo: Cortez, 2007.

MAINARDES, J et al. Análise de políticas: fundamentos e principais debates teórico-metodológicos. In: BALL, S. J.; MAINARDES, J. (Orgs.). Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.

NASCIMENTO, W. B.; QUIRINO, R. A educação profissional e tecnológica após o processo de “ifetização”: da identidade institucional à autonomia administrativa. Disponível em: <http://www.senept.cefetmg.br/galerias/Anais_2012/GT-03/GT03-033.pdf>. Acesso em: 14 jan. 2013.

ROMANELLI, O. de O. História da educação no Brasil. 25. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2001.

SAVIANI, D. Da nova LDB ao Novo Plano Nacional de Educação: por uma outra política educacional. Campinas: Autores Associados, 1998.

Downloads

Publicado

15/01/2017

Como Citar

MORAES, L. I. S. de; PILLOTTO, S. S. D.; VOIGT, J. M. R. Políticas públicas para educação profissional: década de 1990 e a desvinculação do ensino médio e técnico. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, p. 108–124, 2017. DOI: 10.22633/rpge.v21.n1.2017.9784. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/9784. Acesso em: 9 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.