Gestión democrática escolar en el contexto de la Nueva Gestión Pública (NGP): un enfoque en el PNE (2014-2024)
DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.v25i1.14019Palabras clave:
Democracia, Educación, Gerencialismo, Gestión, ParticipaciónResumen
Este artículo discute la implementación de la gestión democrática como un principio rector que debe observarse en las políticas públicas de Educación Básica en las instituciones de enseñanza pública, en el contexto de un nuevo modelo de gestión llamado "Nueva Gestión Pública" (NGP) y "gerencialismo". El objetivo del trabajo fue comparar los actos normativos que regulan la gestión democrática con los principios que caracterizan la NGP. Metodológicamente, a través de la investigación bibliográfica y documental, se articularon estudios sobre el NGP, actos normativos que regulan la gestión democrática en Brasil y datos que monitorean los objetivos del Plano Nacional de Educação PNE (2014-2024). El análisis destacó las dificultades para hacer que la gestión democrática sea efectiva en el contexto de NGP y propone que los cambios en este nuevo modelo de gestión no pueden ser un obstáculo para los nuevos logros en educación. Sin embargo, cuando se trata de hacer que la gestión democrática sea efectiva en la realidad concreta de las escuelas, es posible decir que hay un largo camino por recorrer.
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BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 2 abr. 2020.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 2 abr. 2020.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 26 mar. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Sobre o Fundeb. Brasília, DF: 2017. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/financiamento/fundeb/sobre-o-plano-ou-programa/sobre-o-fundeb. Acesso em: 7 jul. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino. Planejando a Próxima Década: conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação. Brasília, DF: Presidência da República, 2014b. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf. Acesso em: 26 mar. 2020.
BRASIL. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília, DF: Presidência da República, 1995. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoes-oficiais/catalogo/fhc/plano-diretor-da-reforma-do-aparelho-do-estado-1995.pdf. Acesso em: 13 mar. 2020.
BRESSER-PEREIRA, L. C. Reforma gerencial e legitimação do estado social. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 51, n. 1, p. 147-156, 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rap/v51n1/0034-7612-rap-51-01-00147.pdf. Acesso em: 2 abr. 2020.
BURGOS, M. T. B.; BELLATO, C. C. Gerencialismo e pós-gerencialismo: em busca de uma nova imaginação para as políticas educacionais no Brasil. Sociologia & Antropologia, Rio de Janeiro, v. 9, n. 3, p. 919-943, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/sant/v9n3/2238-3875-sant-09-03-0919.pdf. Acesso em: 15 abr. 2020.
CABRAL NETO, A. Gerencialismo e gestão educacional: cenários, princípios e estratégias. In: FRANÇA, M.; BEZERRA, M. C. (Org.). Política Educacional: gestão e qualidade do ensino. Brasília: Liber Livro, 2009.
CÓSSIO, M. F. A nova gestão pública: alguns impactos nas políticas educacionais e na formação de professores. Educação, Porto Alegre, v. 41, n. 1, p. 66-73, 2018. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/view/29528. Acesso em: 25 mar. 2020.
CRUZ, P.; MONTEIRO, L. (Org.). Anuário Brasileiro da Educação Básica. São Paulo: Moderna, 2019. Disponível em: https://www.todospelaeducacao.org.br/_uploads/_posts/302.pdf. Acesso em: 11 jun. 2020.
CUNHA, M. A. et al. Transparência governamental eletrônica para Accountability. In: PINHO, J. A. G. (Org.) Artefatos digitais para mobilização da sociedade civil: perspectivas para avanço da democracia [online]. Salvador: EDUFBA, 2016. p. 119-139. Disponível em: http://books.scielo.org/id/hk62f/pdf/pinho-9788523218775-07.pdf. Acesso em: 26 mar. 2020.
DOMINGOS, L. C.; THOMAZ, C. M. Gestão democrática da escola: desafio para a consolidação de uma educação de qualidade na rede pública. In: NAJJAR, J. N. V.; BAENSI, A. V.; VICENTE, D. S. (Org.). Conselhos escolares e gestão democrática: alguns temas em debate. Rio de Janeiro: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 2019. p. 154-159. Disponível em: http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1161651/livroconselhosescolaresegestaodemocratica.pdf. Acesso em: 15 abr. 2020.
LIBÂNEO, J. C.; OLIVEIRA, J. F.; TOSCHI, M. S. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 10. ed. São Paulo: Cortez Editora, 2003.
LIMA, L. C. Por que é tão difícil democratizar a gestão da escola pública? Educar em Revista, Curitiba, v. 34, n. 68, p. 15-28, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/er/v34n68/0104-4060-er-34-68-15.pdf. Acesso em: 11 jun. 2020.
LÜCK, H. A gestão participativa na escola. 8. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2010.
OBSERVATÓRIO DO PNE. Todos pela Educação. 2018. Disponível em: https://www.observatoriodopne.org.br/. Acesso em: 07 jul. 2020.
OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. W. B.; CLEMENTINO, A. M. A Nova Gestão Pública no contexto escolar e os dilemas dos (as) diretores (as). Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 33, n. 3, p. 707-726, 2017. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/79303/46239. Acesso em: 25 mar. 2020.
REIS, T. S. Expropriação do funcionalismo público: o gerencialismo como projeto. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 22, n. 1, p. 80-89, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/katalysis/article/view/1982-02592019v22n1p80/39116. Acesso em: 19 abr. 2020.
RODRIGUES, E. M. S. et al. A gestão participativa: a postura do gestor escolar mediador do processo de tomada de decisão. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, São Paulo, v. 7, p. 107-133, 2020. Disponível em: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/educacao/gestao-participativa. Acesso em: 15 abr. 2020.
SANO, H.; ABRUCIO, F. L. Promessas e resultados da Nova Gestão Pública no Brasil: o caso das organizações sociais de saúde em São Paulo. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 48, n. 3, p. 64-80, 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rae/v48n3/a07v48n3.pdf. Acesso em: 25 mar. 2020.
SOUZA, A. S. Nova gestão pública e as consequências da responsabilização na gestão educacional. Laplage em Revista, Sorocaba, v. 5, n. esp., p. 7-17, 2019. Disponível em: https://www.laplageemrevista.ufscar.br/index.php/lpg/article/view/774/1001. Acesso em: 26 mar. 2020.
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