A gestão democrática escolar no contexto da Nova Gestão Pública (NGP): um enfoque no PNE (2014-2024)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v25i1.14019

Palavras-chave:

Democracia, Educação, Gerencialismo, Gestão, Participação

Resumo

Este artigo discute a implementação da gestão democrática como princípio orientador a ser observado nas políticas públicas para a Educação Básica nas instituições de ensino públicas, no contexto de um novo modelo de gestão denominado “Nova Gestão Pública” (NGP) e “gerencialismo”. O objetivo do trabalho foi confrontar os atos normativos que regulamentam a gestão democrática com os princípios que caracterizam a NGP. Metodologicamente, através de uma pesquisa bibliográfica e documental, estudos em torno da NGP, atos normativos que regulamentam a gestão democrática no Brasil e dados de monitoramento das metas do “Plano Nacional de Educação” PNE (2014-2024) foram articulados. A análise colocou em evidência dificuldades para a efetivação da gestão democrática no contexto da NGP e propõe que as mudanças desse novo modelo de gestão não podem ser empecilhos para novas conquistas da educação. Entretanto, no que se refere à efetivação da gestão democrática na realidade concreta das escolas, é possível dizer que há um longo caminho a percorrer.

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Biografia do Autor

Neide Pena, Universidade do Vale do Sapucaí (UNIVÁS), Pouso Alegre – MG

Coordenadora e Docente Permanente do Programa de Pós-graduação em Educação. Doutorado em Educação (PUC-SP).

Ana Elisa Cunha Anderi Castilho, Universidade do Vale do Sapucaí (UNIVÁS), Pouso Alegre – MG

Mestranda no Programa de Pós-graduação em Educação.

Patrícia Adriane Soares Borges, Universidade do Vale do Sapucaí (UNIVÁS), Pouso Alegre – MG

Mestranda no Programa de Pós-graduação em Educação.

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 2 abr. 2020.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 2 abr. 2020.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 26 mar. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Sobre o Fundeb. Brasília, DF: 2017. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/financiamento/fundeb/sobre-o-plano-ou-programa/sobre-o-fundeb. Acesso em: 7 jul. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino. Planejando a Próxima Década: conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação. Brasília, DF: Presidência da República, 2014b. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf. Acesso em: 26 mar. 2020.

BRASIL. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília, DF: Presidência da República, 1995. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoes-oficiais/catalogo/fhc/plano-diretor-da-reforma-do-aparelho-do-estado-1995.pdf. Acesso em: 13 mar. 2020.

BRESSER-PEREIRA, L. C. Reforma gerencial e legitimação do estado social. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 51, n. 1, p. 147-156, 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rap/v51n1/0034-7612-rap-51-01-00147.pdf. Acesso em: 2 abr. 2020.

BURGOS, M. T. B.; BELLATO, C. C. Gerencialismo e pós-gerencialismo: em busca de uma nova imaginação para as políticas educacionais no Brasil. Sociologia & Antropologia, Rio de Janeiro, v. 9, n. 3, p. 919-943, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/sant/v9n3/2238-3875-sant-09-03-0919.pdf. Acesso em: 15 abr. 2020.

CABRAL NETO, A. Gerencialismo e gestão educacional: cenários, princípios e estratégias. In: FRANÇA, M.; BEZERRA, M. C. (Org.). Política Educacional: gestão e qualidade do ensino. Brasília: Liber Livro, 2009.

CÓSSIO, M. F. A nova gestão pública: alguns impactos nas políticas educacionais e na formação de professores. Educação, Porto Alegre, v. 41, n. 1, p. 66-73, 2018. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/view/29528. Acesso em: 25 mar. 2020.

CRUZ, P.; MONTEIRO, L. (Org.). Anuário Brasileiro da Educação Básica. São Paulo: Moderna, 2019. Disponível em: https://www.todospelaeducacao.org.br/_uploads/_posts/302.pdf. Acesso em: 11 jun. 2020.

CUNHA, M. A. et al. Transparência governamental eletrônica para Accountability. In: PINHO, J. A. G. (Org.) Artefatos digitais para mobilização da sociedade civil: perspectivas para avanço da democracia [online]. Salvador: EDUFBA, 2016. p. 119-139. Disponível em: http://books.scielo.org/id/hk62f/pdf/pinho-9788523218775-07.pdf. Acesso em: 26 mar. 2020.

DOMINGOS, L. C.; THOMAZ, C. M. Gestão democrática da escola: desafio para a consolidação de uma educação de qualidade na rede pública. In: NAJJAR, J. N. V.; BAENSI, A. V.; VICENTE, D. S. (Org.). Conselhos escolares e gestão democrática: alguns temas em debate. Rio de Janeiro: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 2019. p. 154-159. Disponível em: http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1161651/livroconselhosescolaresegestaodemocratica.pdf. Acesso em: 15 abr. 2020.

LIBÂNEO, J. C.; OLIVEIRA, J. F.; TOSCHI, M. S. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 10. ed. São Paulo: Cortez Editora, 2003.

LIMA, L. C. Por que é tão difícil democratizar a gestão da escola pública? Educar em Revista, Curitiba, v. 34, n. 68, p. 15-28, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/er/v34n68/0104-4060-er-34-68-15.pdf. Acesso em: 11 jun. 2020.

LÜCK, H. A gestão participativa na escola. 8. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2010.

OBSERVATÓRIO DO PNE. Todos pela Educação. 2018. Disponível em: https://www.observatoriodopne.org.br/. Acesso em: 07 jul. 2020.

OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. W. B.; CLEMENTINO, A. M. A Nova Gestão Pública no contexto escolar e os dilemas dos (as) diretores (as). Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 33, n. 3, p. 707-726, 2017. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/79303/46239. Acesso em: 25 mar. 2020.

REIS, T. S. Expropriação do funcionalismo público: o gerencialismo como projeto. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 22, n. 1, p. 80-89, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/katalysis/article/view/1982-02592019v22n1p80/39116. Acesso em: 19 abr. 2020.

RODRIGUES, E. M. S. et al. A gestão participativa: a postura do gestor escolar mediador do processo de tomada de decisão. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, São Paulo, v. 7, p. 107-133, 2020. Disponível em: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/educacao/gestao-participativa. Acesso em: 15 abr. 2020.

SANO, H.; ABRUCIO, F. L. Promessas e resultados da Nova Gestão Pública no Brasil: o caso das organizações sociais de saúde em São Paulo. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 48, n. 3, p. 64-80, 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rae/v48n3/a07v48n3.pdf. Acesso em: 25 mar. 2020.

SOUZA, A. S. Nova gestão pública e as consequências da responsabilização na gestão educacional. Laplage em Revista, Sorocaba, v. 5, n. esp., p. 7-17, 2019. Disponível em: https://www.laplageemrevista.ufscar.br/index.php/lpg/article/view/774/1001. Acesso em: 26 mar. 2020.

Publicado

02/01/2021

Como Citar

PENA, N.; CASTILHO, A. E. C. A.; BORGES, P. A. S. A gestão democrática escolar no contexto da Nova Gestão Pública (NGP): um enfoque no PNE (2014-2024). Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 25, n. 1, p. 223–239, 2021. DOI: 10.22633/rpge.v25i1.14019. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/14019. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos