A democratização do ensino superior no Brasil: a história de uma experiência lenta e inacabada

Fabiano Quadros Rückert; José Augusto Albuquerque Rabelo; Luryan Silva Fernandez

doi:10.22633/rpge.v30i00.21003

Autores/as

Fabiano Quadros Rückert Universidade Federal de Mato Grosso do Sul https://orcid.org/0000-0002-0887-5851
José Augusto Albuquerque Rabelo Universidade Federal de Mato Grosso do Sul https://orcid.org/0009-0002-9973-9659
Luryan Silva Fernandez Universidade Federal de Mato Grosso do Sul https://orcid.org/0009-0006-9267-6308

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v30i00.21003

Palabras clave:

Educación superior, Expansión de la matrícula, Desigualdades, Democratización

Resumen

Este artículo aborda la expansión de la Educación Superior en Brasil en el periodo posterior a la promulgación de la Constitución Federal de 1988. A partir de una revisión bibliográfica centrada en el papel de los sectores público y privado en la expansión de la matrícula, presentamos una reflexión crítica sobre la democratización de la Educación Superior. La revisión se basó en la base de datos Scientific Electronic Library Online (SciELO) e incluyó un conjunto inicial de 8 artículos publicados entre 2020 y 2025. El conjunto de textos revisados se amplió para incluir trabajos académicos publicados antes de 2020. Teóricamente, prestamos especial atención a las consideraciones de Dubet sobre meritocracia y desigualdades, y destacamos la investigación de Barbosa sobre la estratificación horizontal en la Educación Superior. Los resultados indican que los cambios ocurridos en la Educación Superior en Brasil constituyen una democratización incompleta, marcada por la persistencia de asimetrías.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Fabiano Quadros Rückert, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), Corumbá – MS – Brasil. Mestre e doutor em História (UNISINOS). Professor adjunto na UFMS. Bolsista Produtividade do Fundect-CNPq e membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFMS, Câmpus do Pantanal.

José Augusto Albuquerque Rabelo, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), Corumbá – MS – Brasil. Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFMS, Campus Pantanal. Mestre em Letras (UFMS). Professor voluntário do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS).

Luryan Silva Fernandez, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), Corumbá – MS – Brasil. Doutoranda no Programa de Pós-graduação em Educação (CPAN-UFMS). Mestra em Educação (UFMS) Professora na Rede Municipal de Educação de Corumbá-MS.

Citas

Assis, R. M., & Oliveira, J. F. (2023). O campo da educação superior no Brasil: Tensões e desafios. Em Aberto, 36(116), 27–42. https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.36i116.5478

Azevedo, L. A., Shiroma, E. O., & Coan, M. (2012). As políticas públicas para a educação profissional e tecnológica: Sucessivas reformas para atender a quem? Boletim Técnico do Senac, 38(2), 27–39. http://www.bts.senac.br/index.php/bts/article/view/164

Barbosa, M. L. O. (2014). O ensino superior no Brasil: Credencial, mérito e os coronéis. In M. L. O. Barbosa (Org.), Ensino superior: Expansão e democratização (pp. 51–71). 7 Letras.

Barbosa, M. L. O. (2015). Destinos, escolhas e a democratização do ensino superior. Política & Sociedade, 14(31), 256–282. https://doi.org/10.5007/2175-7984.2015v14n31p256

Barbosa, M. L. O. (2019). Democratização ou massificação do ensino superior no Brasil? Revista de Educação PUC-Campinas, 24(2), 240–253. https://doi.org/10.24220/2318-0870v24n2a4324

Bittencourt, M. F. N., & Ferreira, P. A. (2014). As obras na implementação de políticas públicas: O caso do REUNI. In Anais do 38º Encontro da ANPAD. ANPAD.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Brasil. (1996a). Portaria MEC nº 249, de 18 de março de 1996. Provão – Exame Nacional de Cursos – Sistemática. Diário Oficial da União.

Brasil. (1996b). Decreto nº 2.026, de 10 de outubro de 1996. Diário Oficial da União.

Brasil. (2001). Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação. Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm

Brasil. (2004). Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm

Brasil. (2005). Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Dispõe sobre o Programa Universidade para Todos (PROUNI). Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11096.htm

Brasil. (2007a). Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm

Brasil. (2007b). Portaria Normativa nº 39, de 12 de dezembro de 2007. Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Diário Oficial da União. https://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/portaria_pnaes.pdf

Brasil. (2008). Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm

Brasil. (2010a). Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm

Brasil. (2010b). Portaria Normativa nº 2, de 26 de janeiro de 2010. Institui e regulamenta o Sistema de Seleção Unificada (SISU). Diário Oficial da União. https://www.gov.br/mec/pt-br/sisu/arquivos/sisuportarianormativa2-1.pdf

Brasil. (2012). Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio (Lei de Cotas). Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm

Brasil. (2021). Resumo técnico: Censo escolar da educação básica 2021. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_escolar_2021.pdf

Brazorotto, C. M., & Venco, S. B. (2021). Educação profissional no Brasil: História e política dos institutos federais. ETD – Educação Temática Digital, 23(2), 487–505. https://doi.org/10.20396/etd.v23i2.8656863

Carvalho, C. H. A. (2011). A política pública para a educação superior no Brasil (1995–2008): Ruptura e/ou continuidade? [Tese de doutorado, Universidade Estadual de Campinas]. https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/784998

Carvalho, C. H. A. (2013). A mercantilização da educação superior brasileira e as estratégias de mercado das instituições lucrativas. Revista Brasileira de Educação, 18(54), 781–801. https://doi.org/10.1590/S1413-24782013000300013

Carvalho, C. H. A. (2015). A política pública de expansão para a educação superior entre 1995 e 2010: Uma abordagem neoinstitucionalista histórica. Revista Brasileira de Educação, 20(60), 51–78. https://doi.org/10.1590/S1413-24782015206004

Corbucci, P. R. (2004). Financiamento e democratização do acesso à educação superior no Brasil: Da deserção do Estado ao projeto de reforma. Educação & Sociedade, 25(88), 677–701. https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000300003

Costa, H., Pinhel, A., & Silveira, M. S. (2012). Uma década de políticas afirmativas: Panorama, argumentos e resultados. Editora UEPG.

Cunha, L. A. (2000). Ensino superior e a universidade no Brasil. In C. G. Veiga, E. M. S. T. Lopes, & L. M. Faria Filho (Orgs.), 500 anos de educação no Brasil (pp. 151–204). Autêntica.

Cunha, L. A. (2003). O ensino superior no octênio FHC. Educação & Sociedade, 24(82), 37–61. https://www.scielo.br/j/es/a/kLKQrxCM8hVbjsQ5vs4SY9n/

Dubet, F. (2001). As desigualdades multiplicadas. Revista Brasileira de Educação, (17), 5–19. https://doi.org/10.1590/S1413-24782001000200002

Dubet, F. (2004). O que é uma escola justa? Cadernos de Pesquisa, 34(123), 539–555. https://doi.org/10.1590/S0100-15742004000300002

Dubet, F. (2015). Qual democratização do ensino superior. Caderno CRH, 28(74), 255–265. https://doi.org/10.1590/S0103-49792015000200002

Guerra, L. C. B., & Fernandes, A. S. A. (2009). O processo de criação do Programa Universidade para Todos (PROUNI): Interesses e escolhas no Congresso Nacional. Revista Política Hoje, 18(2), 280–305. https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/politicahoje/article/view/3845/3149

Kowalski, A. V. (2012). Os (des)caminhos da política de assistência estudantil e o desafio na garantia de direitos [Tese de doutorado, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul]. https://repositorio.pucrs.br/dspace/handle/10923/5137

Lima, K. R. S. (2013). O Programa REUNI e os desafios para a formação profissional em serviço social. Revista Katálysis, 16(2), 258–267. https://doi.org/10.1590/S1414-49802013000200012

Lima, W. A. S., & Mendes, V. L. P. S. (2020). Estudos sobre a avaliação do Programa Nacional de Assistência Estudantil à luz das múltiplas abordagens teórico-metodológicas. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, 25(1), 199–218. https://doi.org/10.1590/S1414-407720200001000011

Lugão, R. G. (2011). Consequências, limites e potencialidades na implementação do programa REUNI em IFES de MG: Um estudo multicaso [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Viçosa]. https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UFV_b21ce39895d79d1d4c270ebf66021a81

Maggie, Y., & Fry, P. (2004). A reserva de vagas para negros nas universidades brasileiras. Estudos Avançados, 18(50), 67–80. https://www.scielo.br/j/ea/a/HvLCqfzVdn4X6PqRF5bqsmD/

Mancebo, D., Vale, A. A., & Martins, T. B. (2015). Políticas de expansão da educação superior no Brasil, 1995–2010. Revista Brasileira de Educação, 20(60), 31–49. https://doi.org/10.1590/S1413-24782015206003

Martins, F. M., Araújo Junior, C. A. M., & Rodrigues, J. A. (2019). Orçamento público para financiamento da assistência estudantil no ensino superior sob a perspectiva do direito humano fundamental à educação. Revista Argumentos, 16(2), 138–164. https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/argumentos/article/view/214

Mendonça, J. M. R. C., Fernandes, D. C., Helal, D. H., & Cassundé, F. R. (2020). Políticas públicas para o ensino superior a distância: Um exame do papel da Universidade Aberta do Brasil. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 28(106), 156–177. https://www.scielo.br/j/ensaio/a/KqbwypZHJBL6jrFNp3pDr4S/

Miranda, P. R. (2017). FIES e PROUNI na expansão da educação superior: Quanto vale o conhecimento no Brasil? [Tese de doutorado, Universidade Estadual de Maringá]. http://repositorio.uem.br:8080/jspui/handle/1/6141

Moehlecke, S. (2002). Ação afirmativa: História e debates no Brasil. Cadernos de Pesquisa, (117), 197–217. https://www.scielo.br/j/cp/a/NcPqxNQ6DmmQ6c8h4ngfMVx/

Passos, J. C. (2015). Relações raciais, cultura acadêmica e tensionamentos após ações afirmativas. Educação em Revista, 31(2), 155–182. https://doi.org/10.1590/0102-4698134242

Paula, C. H., & Almeida, F. M. (2020). O programa REUNI e o desempenho das IFES brasileiras. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 28(109), 1054–1075. https://doi.org/10.1590/S0104-40362020002801869

Paz, C. F., & Sada, C. A. P. (2025). A face não tão oculta das políticas públicas de democratização do acesso à educação superior no Brasil. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, (91), 1–16. https://revistas.usp.br/rieb/pt_BR/article/view/240424

Pinto, J. M. R. (2004). O acesso à educação superior no Brasil. Educação & Sociedade, 25(88), 727–756. https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000300005

Recktenvald, M., Mattei, L., & Pereira, V. A. (2018). Avaliando o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) sob a ótica das epistemologias. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, 23(2), 405–423. https://doi.org/10.1590/S1414-40772018000200008

Righes, A. C. M., & Sarturi, R. (2021). Concepção histórica dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia: Entrevista com Eliezer Moreira Pacheco. Revista Brasileira de História da Educação, 21, e173. https://doi.org/10.4025/rbhe.v21.2021.e173

Rocha, A. R. A. (2023). Políticas expansionistas e a dualidade educacional na educação superior: Um estudo sobre FIES e PROUNI [Tese de doutorado, Universidade Estadual de Maringá]. https://ppe.uem.br/teses-e-dissertacoes-1/dissertacoes/2023/2023-aline-rodrigues-alves-rocha.pdf

Sá, T. A. O. (2022). Políticas de democratização do ensino superior e a reprodução de desigualdades sociais: Estudo de caso. Educação e Pesquisa, 48, e248527. https://doi.org/10.1590/S1678-4634202248248527por

Salata, A. R., Bringhenti, T. F. S., & Miranda, A. C. H. (2025). Origem social e acesso ao ensino superior no Brasil entre 1992 e 2022. Dados, 68(3), 1–39. https://doi.org/10.1590/dados.2025.68.3.376

Salto, D. J. (2018). To profit or not to profit: The private higher education sector in Brazil. Higher Education, 75(5), 809–825. https://www.jstor.org/stable/45116614

Santos, C. T., Lima, R. G., & Carvalhaes, F. (2020). O perfil institucional do sistema de ensino superior brasileiro após décadas de expansão. In M. L. O. Barbosa (Org.), A expansão desigual do ensino superior no Brasil (pp. 27–56). Appris.

Senkevics, A. S. (2021). A expansão recente do ensino superior: Cinco tendências de 1991 a 2020. In G. H. Moraes & A. E. M. Albuquerque (Orgs.), Cenários do direito à educação (pp. 199–246). INEP.

Senkevics, A. S., Carvalhaes, F., Ribeiro, C. A. C., & Barbosa, R. J. (2023). Desvantagens duplas: Estrutura institucional e vantagens compensatórias no ensino superior brasileiro. SciELO Preprints. https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.6107

Senkevics, A. S., & Mello, U. M. (2019). O perfil discente das universidades federais mudou pós-lei de cotas? Cadernos de Pesquisa, 49(172), 184–208. https://doi.org/10.1590/198053145980

Sguissardi, V. (2006). Reforma universitária no Brasil (1995–2006): Precária trajetória e incerto futuro. Educação & Sociedade, 27(96), 1021–1056. https://doi.org/10.1590/S0101-73302006000300018

Sguissardi, V. (2015). Educação superior no Brasil: Democratização ou massificação mercantil? Educação & Sociedade, 36(133), 867–889. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015155688

Silva, A. M., & Santos, B. C. S. (2017). Eficácia de políticas de acesso ao ensino superior privado na contenção da evasão. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, 22(3), 741–757. https://doi.org/10.1590/S1414-40772017000300009

Silva, M. R. L., & Batista, H. S. (2023). História, política e cultura institucional dos institutos federais: Implicações sobre o trabalho docente. Revista Cocar, (18), 1–20. https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/5944

Silveira, Z. S., & Bianchetti, L. (2016). Universidade moderna: Dos interesses do Estado-nação às conveniências do mercado. Revista Brasileira de Educação, 21(64), 79–99. https://doi.org/10.1590/S1413-24782016216405

Souza, M. L. S. (2021). Programa de Financiamento Estudantil (FIES) no contexto do Plano Nacional de Educação (2014–2024) [Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Rio Grande do Norte]. https://repositorio.ufrn.br/items/cbbb7429-45b9-49ff-bc94-9a18458d7e6a

Teixeira, E. (2010). Percursos singulares: Sucesso escolar no ensino superior e grupos sociais desfavorecidos. Sociologia: Revista do Departamento de Sociologia da FLUP, 20, 375–393. https://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/8808.pdf

Trópia, P. V. (2009). O ensino superior em disputa: Apoio e alianças de classe à política para o ensino superior no governo Lula. Revista Iberoamericana de Educación, 49, 1–12. https://doi.org/10.35362/rie4932093