Mecanismos de avaliação das políticas de assistência estudantil utilizados pelas Universidades Federais a partir do PNAES

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.16708

Palavras-chave:

Assistência estudantil, Avaliação, PNAES

Resumo

As universidades federais desenvolvem políticas públicas voltadas para a assistência estudantil. O Decreto nº. 7.234, de 19 de julho de 2010, institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e, entre os requisitos exigidos no Decreto, consta que as universidades devem fixar mecanismos de avaliação do programa. O objetivo desta pesquisa é responder a seguinte questão: quais são os mecanismos de avaliação das políticas de assistência estudantil utilizados pelas universidades federais a partir do PNAES? Para atender essa pergunta, descrevem-se os mecanismos de avaliação utilizados por 10 universidades federais do Brasil. A metodologia envolve um estudo de caso, com aplicação de questionário e uma análise descritiva das respostas, de abordagem qualitativa. Os resultados da pesquisa apontam para a utilização de mecanismos próprios de avaliação do PNAES, com a similaridade de indicadores como análise do desempenho acadêmico, retenção, evasão e aplicação de questionário.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Luciana Sampaio da Silva, Universidade Federal de Santa Catarina

Mestrado em Administração Universitária.

Rogério da Silva Nunes, Universidade Federal de Santa Catarina

Professor no Programa de Mestrado Profissional em Administração Universitária. Doutorado em Administração (USP).

Andressa Sasaki Vasques Pacheco, Universidade Federal de Santa Catarina

Professora no Departamento de Ciências da Administração. Doutora em Engenharia e Gestão do Conhecimento (UFSC).

Referências

BRASIL. Decreto n. 19.851, de 11 de abril de 1931. Dispõe que, o ensino superior no Brasil obedecerá [...]. Rio de Janeiro: Chefe de Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, 1931. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/d19851.htm. Acesso em: 10 jan. 2023.

BRASIL. [Constituição (1934)] Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934. Rio de Janeiro: Representantes do Povo brasileiro, 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Constituicao34.htm. Acesso em: 12 fev. 2021.

BRASIL. [Constituição (1946)] Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1946. Rio de Janeiro: Mesa da Assembléia Constituinte, 1946. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm. Acesso em: 12 fev. 2021.

BRASIL. Lei n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1961. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4024.htm. Acesso em: 10 fev. 2022.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccovil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 10 fev. 2021.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 10 fev. 2022.

BRASIL. Lei n. 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES. Brasília, DF: Presidência da República, 2004. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm. Acesso em: 10 fev. 2022.

BRASIL. Decreto n. 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de apoio aos planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. Brasília, DF: Presidência da República, 2007a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm. Acesso em: 10 fev. 2022.

BRASIL. Portaria Normativa n. 39, de 12 de dezembro de 2007. Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Brasília, DF: MEC, 2007b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/portaria_pnaes.pdf. Acesso em: 12 fev. 2022.

BRASIL. Decreto n. 7234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Brasília, DF: Presidência da República, 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm. Acesso em: 12 ago. 2022.

CARDOSO JUNIOR, J. C.; CUNHA, A. S. Planejamento e avaliação de políticas públicas. Brasília, DF: Ipea, 2015. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3521/1/Planejamento%20e%20avalia%C3%A7%C3%A3o%20de%20pol%C3%ADticas%20p%C3%BAblicas.pdf. Acesso em: 10 fev. 2021.

CAVAIGNAC, M. D.; COSTA, R. M. P. Serviço Social, Assistência Estudantil e “Contrarreforma” do Estado. Temporalis, Brasília, v 17, n. 34, p. 411-435, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/temporalis/article/view/17589. Acesso em: 17 fev. 2021.

CGU. Controladoria Geral da União. Relatório Consolidado PNAES. Ação de Controle n. 201701617. Brasília, DF: CGU, 2017. Disponível em: https://eaud.cgu.gov.br/relatorios/download/859038. Acesso em: 9 abr. 2021.

CUNHA, I. V. A. O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) na Universidade Federal de Pernambuco: um estudo sobre a trajetória acadêmica dos estudantes bolsistas. Orientadora: Helena Lúcia Augusto Chaves. 2016. 156f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE, 2016.

ESTRADA, A. A.; RADAELLI, A. A política de assistência estudantil em uma universidade pública; a perspectiva estudantil. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, n. 16, p. 32-47, 2017. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/9359. Acesso em: 19 fev. 2021.

FONAPRACE. Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis. Proposta do FONAPRACE: Plano Nacional de Assistência aos Estudantes de Graduação das Instituições Federais – Fórum FONAPRACE 20 anos – anos 1987-2007. Brasília, DF: FONAPRACE, 2007. Disponível em: http://www.fonaprace.andifes.org.br/site/wp-content/uploads/2016/05/fc3b3rum-nacional-dos-prc3b3-reitores-de-assuntos-estudantis-e-comunitc3a1rios-20-anos3.pdf. Acesso em: 2 jan. 2021.

FONAPRACE. Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis. Revista Comemorativa 25 Anos: histórias, memórias e múltiplos olhares. Brasília, DF: FONAPRACE, 2012.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

GODOY, A. S. Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais. Revista de Administração de Empresas, v. 35, n. 4, p. 65-71, 1995. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rae/a/ZX4cTGrqYfVhr7LvVyDBgdb/?lang=pt. Acesso em: 12 ago. 2022.

IMPERATORI, T. K. A trajetória da assistência ao aluno no ensino superior brasileiro. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 129, p. 285-303, 2017. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-66282017000200285&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 12 fev. 2021.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Tabela de Divulgação – Censo da Educação Superior 2019. Brasília, DF: INEP, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-da-educacao-superior/resultados. Acesso em: 8 abr. 2021.

LIMA, W. A. S.; FERREIRA, L. C. Mapeamento e Avaliação das Políticas Públicas de Assistencia Estudantil nas Universidades Federais Brasileiras. Revista Meta: Avaliação, v. 8, n. 22, p. 116-148, 2016. Disponível em: https://revistas.cesgranrio.org.br/index.php/metaavaliacao/article/view/870. Acesso em: 19 fev. 2021.

MACHADO, J. P.; PAN, M. A. G. S. Direito ou benefício? Política de assistência estudantil e seus efeitos subjetivos aos universitários. Estud. Psicol., Natal, v. 21, n. 4, p. 477-488, dez. 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-294X2016000400477&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 14 fev. 2021.

MARTINS, P. F. M.; ARAÚJO JÚNIOR; C. A. M.; RODRIGUES, J. A. Orçamento público para financiamento da assistência estudantil no ensino superior sob a perspectiva do direito humano fundamental à educação. Revista Argumentos, v. 16, n. 2, p. 138-164, 2019. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/argumentos/article/view/214. Acesso em: 9 abr. 2021.

SECCHI. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2014.

SOUZA, N. N.; SILVA, M. A. A avaliação nas universidades federais brasileiras: um estudo sobre como aparece a Avaliação Institucional na ANDIFES. In: CONGRESSO IBEROAMERICANO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 4., 2014, Portugal. Anais [...]. Portugal: ANAPE, 2014. Disponível em: https://anpae.org.br/IBERO_AMERICANO_IV/GT2/GT2_Comunicacao/NeilaNunesdeSouza_GT2_integral.pdf. Acesso em: 9 abr. 2021.

VASCONCELOS, N. B. Programa Nacional de Assistência Estudantil: uma análise da evolução da assistência estudantil ao longo da história da educação superior no Brasil. Ensino em Re-Vista, Uberlândia, v. 17, n. 2, p. 599-616, jul./dez. 2010. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/emrevista/index. Acesso em: 12 jan. 2021.

ZANELLA, L. C. H. Metodologia de Pesquisa. 2. ed. Florianópolis, SC: Departamento de Ciências da Administração/UFSC, 2013.

Publicado

01/12/2023

Como Citar

SILVA, L. S. da; NUNES, R. da S.; PACHECO, A. S. V. Mecanismos de avaliação das políticas de assistência estudantil utilizados pelas Universidades Federais a partir do PNAES. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, p. e023116, 2023. DOI: 10.21723/riaee.v18i00.16708. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/16708. Acesso em: 25 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos teóricos