Panorama nacional das condições de gestão no ensino fundamental

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v22i3.11728

Palavras-chave:

Condições de gestão educacional, Ensino fundamental, Gestão democrática, Políticas educacionais.

Resumo

O presente trabalho tem por objetivos descrever a metodologia de construção e analisar os resultados do Índice de Condições de Gestão (ICG), um dos três indicadores parciais do Índice de Condições de Qualidade (ICQ) da Educação, fomentado pelas informações dos questionários de contexto dos 5ºs anos da Prova Brasil. Evidenciou-se alta desigualdade interestadual, caracterizando um cenário de distância da efetividade dos instrumentos de gestão democrática analisados pelo ICG: forma de provimento do diretor/a, existência e efetividade dos Conselhos de Escola e a forma de construção do Projeto Político Pedagógico, assim como alta variação no conjunto das redes municipais dentro de cada estado.

Biografia do Autor

Ângelo Ricardo de Souza, Universidade Federal do Paraná

Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba-PR. Professor Associado do Núcleo de Políticas Educacionais (NuPE) e do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE).

Marcus Quintanilha da Silva, Universidade Federal do Paraná

Doutorando em Educação pela Universidade Federal do Paraná. Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Paraná (2017). Possui graduação em Matemática pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (2011) e graduação em Pedagogia pelo Centro Universitário Claretiano de Batatais (2016) . Pesquisa condições de qualidade das escolas brasileiras, financiamento e gestão da educação. Atualmente, é docente de educação básica na Prefeitura Municipal de Curitiba. 

Referências

ALVES, A. V. V. Atuação de Conselhos Escolares em redes municipais destaques no Ideb. In: XXV Simpósio Brasileiro II Congresso Ibero-americano de Política e Administração da Educação Jubileu de ouro da ANPAE (1961-2011), São Paulo, Cadernos ANPAE, 2011.

BEZERRA, A. A. Modalidade de provimento do dirigente escolar: mais um desafio para as políticas da educação municipal. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Brasília, v. 90, n. 224, p. 59-70, jan./abr. 2009.

BRASIL, Constituição (1988). Constituição. República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988

BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece a Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional. 1996. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em 15/10/2015.

BRASIL, SR/PR. Democracia participativa: nova relação do Estado com a Sociedade – 2003-2010.2ª ed. Brasília, 2011.

DOURADO, L. F. A escolha de dirigentes escolares: políticas e gestão da educação no Brasil. In: FERREIRA, N. (org). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2000.

DOURADO, L. F.; NAVARRO, I. P.; WITTMAN, L. C.; AGUIAR, M. A. S.; GRACINDO, R. V. Conselho escolar e financiamento da educação no Brasil. MEC/SEB. Brasília, 2006.

DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J. F. A qualidade da educação: perspectivas e desafios. Cadernos Cedes, Campinas, v. 29, n. 78, p. 201 – 215, maio/ago. 2009.

DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J.F.; SANTOS, C.A. A qualidade da educação: conceitos e definições. Série documental: textos para discussão. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, n. 24, Brasília, 2007.

GADOTTI, M. Gestão democrática com participação popular no planejamento e na organização da educação nacional. Brasília: Ministério da Educação, 2014.

GOUVEIA, A. B.; SOUZA, A. R.; SCHNEIDER, G. Índice de Condições de Qualidade educacional: metodologia e indícios. Estudos em Avaliação Educacional. São Paulo, v. 22, n.48, jan./abr. 2011.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Brasília: Ministério da Educação, 1937. Disponível em:< http://www.inep.gov.br/>. Acesso em: 17/02/2017.

SILVA, M. Q. Condições de qualidade das redes municipais de Ensino Fundamental no Brasil. 227 f. Dissertação (Mestrado em Educação) Programa de Pós-Graduação em Educação. Área de Concentração: Políticas Educacionais. Setor de Educação. Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2017.

SILVA, V. G. da. Projeto pedagógico e qualidade do ensino público: algumas categorias de análise. Cadernos de pesquisa, v.42, n.145, p.204-225 jan./abr. 2012.

SOUZA, A. R. Perfil da Gestão da Escola no Brasil. São Paulo: PUC, 2007. 302 f. Tese (Doutorado em educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação: História, Política e Sociedade. Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, 2007.

SOUZA, A. R. Explorando e construindo um conceito de gestão democrática. Educação em Revista. Belo Horizonte, v.25, n.03, p.123-140, dez. 2009.

SOUZA, A. R.; GOUVEIA, A. B.; SILVA, M. R.; SCHWENDLER, S. F. Gestão democrática da escola pública. IN: SOUZA, A. R. (org.) Coleção Gestão e Avaliação da Escola Pública. 68p. Universidade Federal do Paraná, Pró-Reitoria de Graduação e Ensino Profissionalizante, Centro Interdisciplinar de Formação Continuada de Professores; Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica. Curitiba: Ed. Da UFPR, 2005.

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Publicado

01/12/2018

Como Citar

de Souza, Ângelo R., & da Silva, M. Q. (2018). Panorama nacional das condições de gestão no ensino fundamental. Revista on Line De Política E Gestão Educacional, 22(3), 939–960. https://doi.org/10.22633/rpge.v22i3.11728

Edição

Seção

Artigos