Elementos da análise cognitiva das políticas públicas na compreensão das ações para a escolarização nos diferentes territórios e suas territorialidades

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.17223

Palavras-chave:

Escolarização, Políticas públicas de educação, Responsabilidade, Territorialidade

Resumo

Este trabalho intenciona tecer discussões relacionadas aos fundamentos da análise cognitiva das políticas públicas por meio de enquadramento teórico conceitual que contempla decisões, instrumentação e regulação que reverberam na complexidade da escolarização no Brasil e, num segundo momento, a partir de tais reflexões, conceitualizar a instituição escolar e a escolarização em contexto de territorialidade. Ante às considerações apresentadas, pautadas numa perspectiva qualitativa e tendo como propósito refletir acerca das bases da análise cognitiva das políticas públicas, são abordadas ponderações acerca da educação brasileira visando uma compreensão contextualizada dos conceitos de matrizes cognitivas ou normativas; a ação dos atores e agentes públicos ante as políticas de educação; instrumentos de políticas públicas e os modos de regulação; a relação entre a descentralização/desconcentração, a responsabilidade do Estado, dos atores e agentes públicos; e, por fim, reflexões sobre os conceitos de território e territorialidade considerando a escolarização, buscando vislumbrar algumas possibilidades dentro desse escopo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Vera Maria Pupim Perdonatti, Universidade Estadual Paulista (FCLAr/UNESP), Araraquara – SP – Brasil

Mestranda em Educação Escolar.

Sebastião de Souza Lemes, Universidade Estadual Paulista (FCLAr/UNESP), Araraquara – SP – Brasil

Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar. Doutorado em Psicologia (IP-USP).

Referências

BARROSO, J. O estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educ. Soc., Campinas, v. 26, n. 92, p. 725-751, out. 2005. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 06 ago. 2021.

BARROSO, J. A emergência do local e os novos modos de regulação das políticas educativas. Revista EDUCAÇÃO, n. 12-13, p. 13-25, 2013. Disponível em: http://revistas.uevora.pt/index.php/educacao/article/view/11/5. Acesso em: 02 ago. 2021.

BARROSO, J.; AFONSO, N. (org.). Políticas educativas: Mobilização de conhecimento e modos de regulação. Portugal: Fundação Manuel Leão, 2011.

BEN AYED, C. H. Le nouvel ordre éducatif local: Mixité, disparités, luttes locales. Paris: PUF, 2009.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 ago. 2021.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 12 ago. 2021.

BRASIL. Lei n. 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 1996b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9424.htm. Acesso em: 20 fev. 2021.

BRASIL. Lei n.13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 10 jun. 2021.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/. Acesso em: 20 fev. 2021.

CASASSUS, J. Descentralização e desconcentração educacional na américa latina: Fundamentos e crítica. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 74, p. 11-9, ago. 1990. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/index.php/cp/article/view/1079/1084. Acesso em: 10 ago. 2021.

CURRIE, G.; PROCTER, S. J. The antecedents of middle managers’ strategic contribution: The case of a professional. Journal of Management Studies, v. 42, n. 7, 2005. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/j.1467-6486.2005.00546.x. Acesso em: 10 jul. 2021.

GIOVANNI, G. D.; NOGUEIRA, M. A. (org.). Dicionário de políticas pública. São Paulo: Editora UNESP, 2018.

HALL, P. A. Policy Paradigms, Social Learning, and the State: The Case of Economic Policymaking in Britain. Comparative Politics, v. 25, n. 3, p. 275-296, 1993. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/422246?origin=crossref. Acesso em:11 ago. 2021

JOBERT. B. Le Tournant néo-libéral en Europe. Paris: L’Harmattan, 1994.

LASCOUMES, P.; LE GALÈS, P. A ação pública abordada pelos seus instrumentos. Revista Pós Ciências Sociais, v. 9, n. 18, jul./dez. 2012. Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rpcsoc/article/view/1331. Acesso em: 08 jun. 2021.

LEMES, S. S. Considerações e indagações sobre a dinâmica do estado brasileiro frente as demandas da escolarização: Instrumentos, dilemas e complexidade. Revista Tempos e Espaços em Educação, v. 14, n. 33, e16234, 2021. Disponível em: https://seer.ufs.br/index.php/revtee/article/view/16234. Acesso em: 19 jul. 2021.

LOTTA, G. S. Agentes de implementação: Uma forma de análise de políticas públicas. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 19, n. 65, 186-206, 2014. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cgpc/article/view/10870. Acesso em: 12 ago. 2021.

MULLER, P.; SUREL, Y. A análise das Políticas Públicas. Pelotas, RS: EDUCAT, 2002.

OLIVEIRA, A. Burocratas da linha de frente: Executores e fazedores das políticas públicas. Revista de administração pública, Rio de Janeiro, v. 46, n. 6, p. 1551-1573, dez. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/VRzz7XgfmWcbGHPy6K7CdXP/abstract/?lang=pt. Acesso em: 12 ago. 2021.

PINHAL, J. Os municípios portugueses e a educação – Treze anos de intervenções (1991-2003). Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian; Fundação para a Ciência e a Tecnologia. 2012.

LOTTA, G.; PIRES, R.; OLIVEIRA, V. E. (org.). Burocracia e políticas públicas no Brasil: Interseções analíticas. Brasília, DF: Ipea/Enap, 2018.

PIRES, R. R. C. Burocracia, discricionaridade e democracia: alternativas para o dilema entre controle do poder administrativo e capacidade de implementação. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 14, n. 54, p. 147-187, 2009. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cgpc/article/view/44190. Acesso em: 12 ago. 2021.

Publicado

30/09/2022

Como Citar

PERDONATTI, V. M. P.; LEMES, S. de S. Elementos da análise cognitiva das políticas públicas na compreensão das ações para a escolarização nos diferentes territórios e suas territorialidades. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, p. e022135, 2022. DOI: 10.22633/rpge.v26i00.17223. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/17223. Acesso em: 4 dez. 2022.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

1 2 3 4 > >>