A eleição direta de diretor escolar: desafios na gestão democrática no município de Medicilândia – Pará

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v24i2.13609

Palavras-chave:

Gestão democrática, Eleição de diretor, Participação.

Resumo

Este estudo aborda discussões sobre a gestão escolar e a eleição direta de diretores e sua relação com a democratização no processo de tomada de decisões, buscando refletir como se constitui o processo de eleição de diretor realizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Abraham Lincoln, que compõe a rede de ensino de Medicilândia-Pará, e em que medida esse mecanismo tem favorecido a participação da comunidade escolar e local nos processos decisórios da gestão escolar. Buscamos problematizar até que ponto o processo de eleição de diretor realizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Abraham Lincoln que compõe a rede de ensino de Medicilândia-Pará possibilita a organização do trabalho na escola na perspectiva da gestão democrática, e se esse mecanismo favorece a participação da comunidade escolar e local nos processos decisórios da gestão escolar. Como objetivo geral, analisa-se as percepções dos diversos sujeitos sociais presentes no espaço escolar sobre o processo de eleição direta para a escolha da direção escolar e sua possível relação com a gestão democrática na Escola Municipal de Ensino Fundamental Abraham Lincoln da rede municipal de Medicilândia-Pará. Por meio de uma pesquisa qualitativa com base em autores como Paro (2003; 2005; 2007; 2010), Luck (2008; 2009), Azevedo (2011), Cabral Neto (2009), Vieira (2007), Dourado (2007), nossos resultados demonstraram que nossos entrevistados possuem certa compreensão sobre o processo eleitoral direto para escolhas dos dirigentes escolar, e que esse mecanismo influencia significativamente para que ocorra uma gestão democrática escolar, uma vez que os participantes da pesquisa demostraram conhecimento sobre seu papel participativo no cotidiano da comunidade escolar e frequentemente participam da gestão escolar, que é compartilhada através dos conselhos, reuniões administrativas, reuniões de pais e mestres, construção e avaliação do PPP, reuniões e/ou oficinas sobre a organização do trabalho pedagógico. No que se refere à legislação municipal (Leis, Resoluções e PME), foi possível observar que as mesmas estão em consonância com o que expressa nossa LDB e nossa Constituição Federal de 1988, com dispositivos legais definidos, delineados, bem elaborados e com sua base alicerçada na gestão e organização do trabalho pedagógico macro através da Semed e micro por meio da gestão da unidade escolar na escola básica.

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Biografia do Autor

Marconde Ávila Bandeira, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Pedagogo (Universidade Federal do Pará – Campus Universitário de Altamira – Faculdade de Educação, 2018); Especializando do Curso de Pós-Graduação “Lato-Sensu” em Neuropsicopedagogia (Centro de Ensino Superior de Vitória – Instituo IEPA – Belém – Pará, 2019 – 2020); Mestrando do Programa de Pós-graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica, Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica

Ney Cristina Monteiro Oliveira, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Professora Titular do Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica, professora do Programa de Pós-graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica

Irlanda do Socorro de Oliveira Miléo, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Professora Adjunta.

Referências

AZEVEDO, Janete Maria Lins de. Notas sobre a análise da gestão da educação e da qualidade do ensino no contexto das políticas educativas. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 27, n. 3, set./dez. 2011.

AZEVEDO, Janete Maria Lins de. Programas federais para a educação básica: continuidade e mudanças. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 25, 2009.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

BRASIL, Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, v. 143, n. 248, 23 dez. 1996.

BRASIL, Lei n. 13.005/2014. Plano Nacional de Educação (PNE - 2014/2024). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF: Senado, 2014.

CURY, J. Gestão democrática da educação pública. In: Gestão democrática da educação. Brasília, DF: MEC, out. 2005. p. 14-19. (Boletim, 19).

CURY, J. Gestão democrática da educação em tempos de contradição. Disponível em: www.anpae.org.br/congressos/antigos/simpósio. Acesso em: 20 set. 2012.

DOURADO, Luiz Fernandes. Políticas e gestão da educação básica no Brasil: limites e perspectivas. Educação e Sociedade. Campinas, v. 28, n. 100 Especial, p. 921-946, out.2007.

GADOTTI, M; ROMÃO, J. E. Autonomia da escola: princípios e propostas. São Paulo: Cortez Editora: IPF, 2004.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

IBGE. Dados gerais do município. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/painel/painel.php?lang=&codmun=150445&search=para|medicilandia|infograficos:-dados-gerais-do-municipio. Acesso em: 24/10/2017.

INEP. Censo escolar. Disponível em: http://matricula.educacenso.inep.gov.br/controller.php. Acesso em: 18 out. 2017.

INEP. Ideb escolar. Disponível em: http://idebescola.inep.gov.br/ideb/escola/dadosEscola/15106829. Acesso em: 18 out. 2017.

JESUS, Tércio Rios de. Gestão para a qualidade da educação e da escola. Gestão educacional e qualidade social da educação / Organizadora Ana Maria de Carvalho Luz; autores, Adélia Luiza Portela... [et al] -Salvador: ISP/UFBA, 2007.

LIBÂNEO, J. C. Educação escolar: políticas, estruturas e organização. São Paulo, SP: Cortez, 2012.

LIMA, L. C. A escola como organização educativa: uma abordagem sociológica. São Paulo: Cortez, 2001.

LUCK, H. Concepções e processos democráticos de gestão educacional. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008. Série: Cadernos de Gestão.

LÜCK, Heloísa. Dimensões de gestão escolar e suas competências. Curitiba: Editora Positivo, 2009.

LUZ, A. M. C. Gestão educacional e qualidade social da educação / Organizadora Ana Maria de Carvalho Luz; autores, Adélia Luiza Portela... [et al] -Salvador: ISP/ UFBA, 2007.

MEC. Plano Nacional de Educação 2014- 2024. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf. Acesso em: 10 out. 2017.

MEDICILÂNDIA. Leis Municipais. Disponível em: http://www.medicilandia.pa.leg.br/institucional/historia. Acesso em: 24 out. 2017.

MILÉO, Irlanda do Socorro de Oliveira. Poder local e a gestão da educação municipal no contexto de Altamira-Pará. Orientadora: Ney Cristina Monteiro de Oliveira. 2007. 265 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Centro de Educação, Belém, 2007. Programa de Pós-Graduação em Educação.

PARO, V. H. Administração escolar: introdução crítica. 16. ed. São Paulo: Cortez, 2010.

PARO, V. H. Eleição de diretores: a escola pública experimenta a democracia.2. ed. Campinas: Papirus, 2003.

SAVIANI, D. Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação. Campinas, SP: Autores Associados, 2014.

TORRES, M.A.L. Histórico da Escola Abraham Lincoln. Acervo da Escola, Medicilândia, out. 2015.

VIEIRA, S. L. Política(s) e Gestão da Educação Básica: revisitando conceitos simples. RBPAE – Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 23, n. 1, p. 53-69, jan./abr. 2007.

Publicado

09/04/2020

Como Citar

BANDEIRA, M. Ávila; MONTEIRO OLIVEIRA, N. C.; MILÉO, I. do S. de O. A eleição direta de diretor escolar: desafios na gestão democrática no município de Medicilândia – Pará. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 24, n. 2, p. 448–477, 2020. DOI: 10.22633/rpge.v24i2.13609. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/13609. Acesso em: 12 abr. 2024.

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