Aspectos da regulação sobre o ensino a distância no Brasil

Autores

  • Nirave Reigota Caram Doutoranda do Programa de Pós-Graduação de Educação Escolar da Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Letras, FCLAr-UNESP, CEP: 14800-901, Araraquara - SP, Brasil
  • José Luís Bizelli Professor Adjunto da Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Letras, FCLAr-UNESP, CEP: 14800-901, Araraquara - SP, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v0i17.9367

Palavras-chave:

Ensino a Distância, História do EAD, Legislação do EAD, Democratização da Educação,

Resumo

O presente artigo apresenta uma reflexão em torno dos aspectos históricos e de legislação sobre Ensino a Distância (EAD). Para tanto, foi realizada uma investigação bibliográfica e documental com o objetivo de levantar os apontamentos necessários para a discussão. O texto inicia-se com a caracterização da sociedade atual, a Sociedade da Informação, que ampara o EAD moderna, a qual utiliza as tecnologias de informação e comunicação (TIC) para estabelecer o processo de ensino aprendizagem. Cinco fases do EAD são identificadas. Posteriormente, a legislação brasileira referente ao EAD é pontuada, iniciando com a passagem pelo Art. 80 da Lei de Diretrizes e Bases – LBD (Lei 9394/96) juntamente com a análise crítica do Decreto 5.622/05. Por fim, nas considerações finais é discutida a imagem negativa que o EAD carrega por parte da população brasileira e entraves nas normas vigentes que dificultam a democratização do acesso à Educação que o EAD objetiva.

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Publicado

03/02/2017

Como Citar

CARAM, N. R.; BIZELLI, J. L. Aspectos da regulação sobre o ensino a distância no Brasil. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, n. 17, 2017. DOI: 10.22633/rpge.v0i17.9367. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/9367. Acesso em: 20 fev. 2024.

Edição

Seção

Artigos