A legitimação da educação infantil como direito de cidadania

Alisson da Silva Souza; José Anderson Santos Cruz

doi:10.22633/rpge.v25i3.16733

Authors

Alisson da Silva Souza Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Santo Antônio de Jesus – BA – Brasil https://orcid.org/0000-0001-6239-1367
José Anderson Santos Cruz Programa de Educação Continuada em Economia e Gestão de Empresas (PECEGE) (ESALQ/USP MBAs), Piracicaba – SP – Brasil https://orcid.org/0000-0001-5223-8078

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v25i3.16733

Keywords:

Early childhood education, Educational policies, Right

Abstract

This text, anchored in the Historical-Cultural perspective in Psychology, aims to discuss the importance of the constitution of Early Childhood Education as a right of citizenship. This study is justified by the need to reflect on the field of educational policies aimed at this stage of Basic Education in our country. To understand the historical evolution of this advance, we resort to the main researches that have been carried out in the Brazilian territory. We used the literature review method described by Gil (2002) and Hohendorff (2014). To endorse our reflection, we also present the legal frameworks that substantiate Early Childhood Education as a right and place it within the scope of educational policies. The study noted that the laws already achieved represent important gains for children, however, they need to guarantee the right to quality education for all children and according to their specificities.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Alisson da Silva Souza, Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Santo Antônio de Jesus – BA – Brasil

Coordenador Pedagógico da Creche Criança Feliz I. Psicólogo (UFRB). Mestrado em Educação (UEFS).

José Anderson Santos Cruz, Programa de Educação Continuada em Economia e Gestão de Empresas (PECEGE) (ESALQ/USP MBAs), Piracicaba – SP – Brasil

Professor Associado. Doutor em Educação Escolar (UNESP). Editor da Editora Ibero- Americana de Educação. Editor e Assessoria Técnica para periódicos.

References

ANPEd. Parecer da ANPEd sobre o documento Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Revista Brasileira de Educação, n. 7, p. 89-96, 1998.

AQUINO, L. M. L. Contribuições da teoria histórico-cultural para uma educação infantil como lugar das crianças e infâncias. Fractal Revista de Psicologia, Rio de Janeiro, v. 27, n. 1, p. 39-43, 2015.

AQUINO, L. M. L.; VASCONCELLOS, V.M. R. Questões curriculares para educação infantil e PNE. In: FARIA, A. L. G.; AQUINO, L. M. L. (org.). Educação Infantil e PNE: questões e tensões para o século XXI. Campinas, SP: Autores Associados, 2012. p. 69-82.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 1 jan. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Legislação Educacional. Lei n. 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Lei de diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: MEC, 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/ arquivos/pdf/ldb.pdf. Acesso em: 10 dez. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial curricular nacional da educação infantil: Documento introdutório. Brasília, DF: MEC/SEF, 1998.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil. Brasília, 2010. Disponível em: http://ndi.ufsc.br/files/2012/02/Diretrizes-Curriculares-para-a-E-I.pdf. Acesso em: 10 jul. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Política Nacional de Educação Infantil: pelo direito das crianças de zero a seis anos à educação. Brasília, DF: MEC, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/polinaci.pdf. Acesso em: 10 jan. 2019.

CAMPOS, F. C.; CAMPOS, R. Políticas para a educação infantil e os desafios do novo Plano Nacional de Educação: similitudes e divergências entre as experiências brasileira e de outros países latino-americanos. In: FARIA, A. L. G.; AQUINO, L. M. L. (org.). Educação Infantil e PNE: questões e tensões para o século XXI. Campinas, SP: Autores Associados, 2012. p. 9-30.

CARNEIRO, M. A. B. Educação Infantil e políticas públicas no Brasil: visões e reflexões. Revista on line de Política e Gestão Educacional, São Paulo, v. 24, n. esp. 2, p. 946-960, 2020.

CERISARA, A. B. O Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil no contexto das reformas. Educ. Soc., São Paulo, v. 23, n. 80, p. 326-345, 2002.

COLLA, R. A. O cuidado como dimensão ontológica na educação infantil: sobre corpos, espaços e movimentos na constituição do ser-no-mundo. Pro-Posições, São Paulo, v. 31, p. 1-17, 2020.

CORRÊA, B. C. Considerações sobre qualidade na educação infantil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 119, p. 85-112, 2003.

CORSINO, P, NUNES, M. F. R. Políticas públicas universalistas: os desafios da educação infantil. In: ROCHA, E. A. C.; KRAMER, S. (org.). Educação Infantil: enfoques em diálogo. Campinas, São Paulo: Cortez, 2013. p. 331-347.

CORSINO, P.; BORBA, A. M. Educação Infantil: cotidiano e políticas. Campinas: SP: Autores Associados, 2020.

DIDONET. V. A educação infantil na LDB/1996: mudanças depois de 2007. In: BRZEINSKI, I. (org.). LDB/1996 contemporânea: contradições, tensões, compromissos. São Paulo: Cortez, 2014. p. 144-170.

DOURADO, L. F. A reforma do Estado e as políticas de formação de professores nos anos 1990. In: DOURADO, L. F.; PARO, V. H. (org.). Políticas públicas e educação básica. São Paulo: Xamã, 2011. p. 49-57.

DRUMOND. V. Formação de Professoras e Professores de Educação Infantil: Por uma Pedagogia da Infância. Revista Zero-a-Seis, Santa Catarina, v. 20, n. 38 p. 288-302, 2018.

FILHO, A. G. L.; NUNES, M. F. Direitos da criança à educação infantil: reflexões sobre a história e a política. In: KRAMER, S.; NUNES, M. F.; CARVALHO M.C. (org.). Educação infantil: formação e responsabilidade. São Paulo: Cortez, 2013. p. 65-88.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

GOMES, A. V. A. Educação Infantil no PNE 2014-2024: acesso, equidade e qualidade In: Plano Nacional de Educação: olhares sobre o andamento das metas Consultora legislativa da Câmara dos Deputados com atuação na área XV (educação, cultura e desporto). Brasília, DF, 2017. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/estudos-e-notas-tecnicas/estudos-por-assunto/tema11/educacao-infantil-no-pne-2014-2024-acesso-equidade-e-qualidade-1. Acesso em: 10 jan. 2019.

GOMES, L. O.; AQUINO, L. M. L. Crianças e infância na interface da socialização. Questões para a educação infantil. Eccos Revista Científica, São Paulo, n. 50, p. 1-21, 2019.

GUIMARÃES. D. Relações entre bebês e adultos na creche: o cuidado como ética. São Paulo: Cortez, 2011.

HOHENDORFF, J. V. Como escrever um artigo de revisão de literatura. In: KOLLER, S. H.; COUTO, M. C. P. P.; HOHENDORFF, J. V. (org.). Manual de produção científica. Porto Alegre: Penso, 2014. p. 39-54.

KUHLMANN, J. M. Infância e Educação Infantil: uma abordagem histórica. Porto Alegre: Mediação, 1998.

MARTINS, L. M.; PASQUALINI, J. C. A Educação Infantil em busca de identidade: análise crítica do binômio “cuidar-educar” e da perspectiva anti-escolar em Educação Infantil. In: Psicologia da Educação, São Paulo, n. 27, p.71-100, 2008.

MELLO, S. A. Contribuições da teoria histórico-cultural para a educação da pequena infância. Revista Cadernos de Educação, n. 50, p. 1-12, 2015.

MONTENEGRO, T. Educação Infantil: a dimensão moral da função de educar. Psicologia da Educação, São Paulo, n. 20, p.77-101, 2005.

OLIVEIRA, Z. M. R. Educação infantil: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2011.

PASCHOAL, J. D.; MACHADO, M. C. G. A história da educação infantil no Brasil: avanços, retrocessos e desafios dessa modalidade educacional. Revista HISTEDBR, Campinas, n. 33, p. 78-95, 2009.

RIZZO, G. Creche: organização, currículo, montagem e funcionamento. 3. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.

RODRIGUES, T. C. Maria Machado Malta Campos. In: ABRAMOWICZ, A. (org.). Estudos da infância no Brasil: encontros e memórias. São Carlos, SP: EdFSCar, 2015. p. 23-53.

ROSEMBERG, F. Organizações multilaterais, estado e políticas de educação infantil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 115, p. 25-63, 2002.

SILVA, C. V. M.; FRANCISCHINI, R. S. O surgimento da educação infantil na história das políticas públicas para a criança no Brasil. Práxis Educacional, n. 12, p. 257-276, 2012.

TRINDADE, R. G. Desenho Infantil: contribuições da educação infantil para o desenvolvimento do pensamento abstrato sob a perspectiva da psicologia histórico-cultural. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.

VASCONCELLOS, V. M. R. Políticas educativas para crianças de 0 a 3 anos. Revista Fractal de Psicologia, Rio de Janeiro, v. 27, n. 1, p. 68-73, 2015.

VIEIRA, L. M. F. “Mal necessário”: creches no Departamento Nacional da Criança, Brasil (1940-1970). In: FREITAS, M.C. (org.). História Social da Infância no Brasil. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2016. p. 165-204.

VIGOTSKI, L. S. Aprendizagem e Desenvolvimento na Idade Escolar. In: VYGOTSKY, L. S.; LEONTIEV, A. N.; LURIA, A. R. (org.). Linguagem, Desenvolvimento e Aprendizagem. 14 ed. São Paulo: Ícone/Edusp. 2016. p. 103-117.