Negação da laicidade, pensamento autoritário e descaracterização da escola pública no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v22.n2.maio/ago.2018.11667

Palavras-chave:

Laicidade, Pensamento autoritário, Escola pública, Brasil.

Resumo

A descaracterização da escola pública relativamente ao seu fim de socializar conhecimentos acumulados e elaborados historicamente no âmbito da ciência, da filosofia e da arte ocorre por meios e artifícios diversos. Neste artigo identificamos quatro deles, a saber: o Ensino Religioso, instituído em 1931, uma clara negação do caráter laico da escola e do Estado; o combate à abordagem da questão de gênero sob o argumento de defesa da família; o Programa Escola Sem Partido que por meio de projetos de lei desde o Senado Federal até as câmaras municipais objetiva implantar a censura às reflexões e abordagens críticas da sociedade no interior das escolas; e a Reforma do Ensino Médio que aprofunda a orientação tecnicista e pragmática da educação escolar ao passo que reduz a carga horária de algumas disciplinas e exclui outras. Tal cenário privilegia o desenvolvimento de uma educação de adaptação acrítica das crianças e dos jovens à ordem econômica e social do capitalismo e à moral que melhor lhe representa, cerceando o florescimento de pedagogias críticas contra hegemônicas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Luiz André Pacheco, Universidade Estadual do Oeste do Paraná – (UNIOESTE), Campus de Cascavel – PR

Mestrando no Programa de Pós-graduação em Educação e Professor na rede municipal de ensino de Cascavel – PR

José Luis Derisso, Universidade Estadual do Oeste do Paraná – (UNIOESTE), Campus de Cascavel – PR

Professor adjunto de Fundamentos da Educação na UNIOESTE em Cascavel/PR. Graduado em História pela Universidade de São Paulo; mestre em educação na área de Fundamentos em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) e doutor em educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação Escolar da Faculdade de Ciências e Letras da UNESP de Araraquara. Foi professor de História na rede oficial de ensino do Estado de São Paulo desde 1984 até agosto de 2013. É lider do Grupo de Pesquisa Marxismo em Educação, da Unioeste / Cascavel, participa do Grupo de Pesquisa em História, Sociedade e Educação no Brasil - GT da Região Oeste do Paraná - HISTEDOPR, desde 2013, e desenvolve a pesquisa individual intitulada "Religião, Filosofia Contemporânea e Educação".

Referências

ARAÚJO, Douglas Santos.; MORAIS, Clarisier Azevedo Cavalcante de.; SOUZA, Ailton Benedito de. Escola sem partido: em defesa da liberdade. Brasília, 2016. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/51017/escola-sem-partido-em-defesa-da-liberdade. Acesso em: 24 abr. 2018.

AZZI, Riolando. A Cristandade Colonial: um projeto autoritário. São Paulo: Paulinas, 1987.

BARBOSA, Rui. Discurso no Colégio Anchieta. Palavras da juventude. In: Obras completas de Rui Barbosa. Vol. 30. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 1903.

BARROS, Roque Spencer Maciel de. Vida Religiosa. In: HOLANDA, Sergio Buarque de. História Geral da Civilização Brasileira. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, tomo II, vol.4, livro 4, capítulo 1, 1997a, p. 329.

BEAVOUIR, Simone. O Segundo Sexo: A experiência vivida. Vol II. São Paulo: Difusão europeia do livro, 1967.

BENTO XVI, Papa. Discurso do Papa Bento XVI à Cúria Romana por ocasião dos votos de Feliz Natal em 22 de dezembro de 2008. Disponível em: https://w2.vatican.va/content/benedictxvi/pt/speeches/2008/december/documents/hf_ben-xvi_spe_20081222_curia-romana.html. Acesso em: 24 abr. 2018.

BIBLIA. Português. A Bíblia Sagrada: Antigo e Novo Testamento. Traduzida em português por João Ferreira de Almeida. Ed. rev. e atual, no Brasil. Brasília/DF: Sociedade Bíblica do Brasil, 1969.

BRASIL. Conselho Federal de Educação do. Parecer 94/71 de 04 de fevereiro de 1971.

BRASIL. Constituição (1824). Constituição do Império do Brasil. Rio de Janeiro, RJ: Paço imperial, 1824.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei nº 9394/96. Lei de diretrizes e bases da educação nacional de 20 de dezembro de 1996.

BRASIL. Lei nº 9475/97, de 22 de julho de 1997: dá nova redação ao art. 33 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1997/lei-9475-22-julho-1997-365391-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 22 abr. 2018.

BRASIL. Plano Nacional de Educação. Câmara de deputados. 2 ed. Brasília, DF, 2015.

BUTLER, Judith. Problemas do gênero: Feminismo e subversão da identidade. Civilização Brasileira: Rio de Janeiro, 2003, p. 24.

COUTINHO, Carlos Nelson. A Presença de Gramsci no Brasil. Revista em Pauta, nº 22, Rio de Janeiro: UERJ/Faculdade de Serviço Social, 2009, p. 37-44.

DERISSO, José Luis. Marxismo e História da Família: resposta aos opositores da chamada “ideologia de gênero” na educação. In: Anais do X Seminário Nacional do HITEDBR. Campinas/SP: UniCamp, 2016, p. 1-16. Disponível em: https://www.fe.unicamp.br/eventos/histedbr2016/anais/pdf/1029-2729-1-pb.pdf. Acesso em: 24 abr. 2018.

DERISSO, José Luis. O ensino religioso na escola pública e a epistemologia dos materiais implementados nas escolas oficiais do estado de São Paulo após a lei nº 9475/97. Dissertação (Mestrado em educação). Universidade Federal de São Carlos, SP. 2006.

DERISSO, Jose Luis.; DUARTE, Rita de Cássia. A reforma neoliberal do Ensino Médio e a gradual descaracterização da escola. Germinal: Marxismo em Educação, v. 9, n. 2, 2017.

DERISSO, José Luis.; SOUZA, Aline Christina de. O pensamento católico no contexto dos embates políticos da década de 1930 no Brasil. RPGE – Revista on line de Política e Gestão Educacional, v. 21, n. 3, p. 1550-1564, set./dez., 2017.

DIETER, Cristina Ternes. As raízes históricas da homossexualidade, os avanços no campo jurídico e o prisma constitucional. Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: http://www.ibdfam.org.br/_img/artigos/As%20ra%C3%ADzes%20Jhist%C3%B3ricas%2012_04_2012.pdf. Acesso em: 22 abr. 2018.

ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do estado. Tradução Leandro Konder. 8 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1982.

FERRETI, Celso João.; SILVA, Monica Ribeiro da. Reforma Do Ensino Médio no Contexto da Medida Provisória Nº 746/2016: Estado, Currículo e Disputas por Hegemonia. Educação & Sociedade, v. 38, n. 139, Campinas, 2017.

IZALCI, Deputado et. al. Requerimento de Informação n. 565/2015 ao MEC, Brasília, 2015. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1279906. Acesso em: 05 jun. 2018.

LEITE, Fábio Carvalho. O laicismo e outros exageros sobre a primeira república no Brasil. Religião & Sociedade, v. 31, n. 1, Rio de Janeiro, p. 32–60, jun., 2011.

MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2005.

MOURA, Sérgio Lobo; ALMEIDA, José Maria Gouvêa. A Igreja na Primeira República. In: FAUSTO, Boris. História Geral da Civilização Brasileira. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, tomo III, v. 2, livro 9, 1997.

PINHEIRO, Joely Aparecida Ungaretti. Conflitos entre jesuítas e colonos na América portuguesa: 1640-1700. Tese de doutorado. Universidade Estadual de Campinas, SP, 2007.

RIBEIRO, Vera Masagão. Apresentação. In: FRIGOTTO, G. (ORG). A ideologia do movimento escola sem partido. Frigotto, G. 1 ed, São Paulo: Ação Educativa, 2016.

RICARDO, Padre. O que você precisa saber para não ser um idiota. Disponível em: https://padrepauloricardo.org/episodios/o-minimo-que-voce-precisa-saber-para-nao-ser-um-idiota. Acesso em: 05 maio 2018.

Downloads

Publicado

02/05/2018

Como Citar

PACHECO, L. A.; DERISSO, J. L. Negação da laicidade, pensamento autoritário e descaracterização da escola pública no Brasil. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, p. 646–667, 2018. DOI: 10.22633/rpge.v22.n2.maio/ago.2018.11667. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/11667. Acesso em: 24 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos