Por um conselho escolar efetivamente democrático: uma proposta concreta

Autores

  • Márden Pádua Ribeiro PUCMG FACISABH
  • Talita Renata Belintani Oliveira FACISABH

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v22.n2.maio/ago.2018.10864

Palavras-chave:

Conselho escolar, Participação, Gestão democrática, Cidadania, Proposta

Resumo

O presente artigo trata-se de uma reflexão teórica amparada em pesquisa bibliográfica interpretativa nos moldes de Gil (2002). O objetivo é formular uma proposta concreta de estruturação e materialização de um Conselho Escolar efetivamente democrático, no âmbito da gestão escolar pública democrática. Para a formulação de tal proposta, se ampara em normativas oficiais que respaldam a obrigatoriedade da gestão democrática e do Conselho Escolar na escola pública brasileira e trabalha na perspectiva da defesa da importância da participação da comunidade escolar nos processos decisórios da gestão escolar. Concebe ainda o Conselho como uma instância colegiada representativa que potencializa a cidadania no âmbito da gestão democrática. O artigo se utiliza especialmente dos seguintes referenciais: Paro (2004); Luck (2009); Cury (2007); Dourado (2007) e Libâneo (2001).

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Márden Pádua Ribeiro, PUCMG FACISABH

Doutorando em Educação - PUCMG
Mestre em Educação - PUCMG
Professor do curso de Pedagogia - FACISABH

Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas de Formação Docente - GEPFOR - (FACISABH)

Talita Renata Belintani Oliveira, FACISABH

Pedagoga - Especialista em Psicopedagogia e Coordenação/Supervisão Escolar - FACISABH

Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas de Formação Docente - GEPFOR - (FACISABH)

Referências

BRASIL. Ministério da Educação. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares: Conselhos Escolares: Democratização da escola e construção da cidadania. Brasília-DF: Novembro de 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_cad1.pdf. Acesso em: 05 jun. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares: Conselhos Escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública. Brasília-DF: Novembro de 2004b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_cad2.pdf. Acesso em: 05 jun. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares: Conselhos Escolares: Conselho escolar e a aprendizagem na escola. Brasília-DF: Novembro de 2004c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_cad1.pdf. Acesso em: 05 jun. 2017.

BRASIL. Ministério de Educação e Desporto. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9394/96. Brasília, 1996.

BRASIL. Senado Federal. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988.

CURY, Carlos Roberto Jamil. A gestão democrática na escola e o direito à educação. RBPAE. Porto Alegre, v. 23, n. 3, p. 483-495, 2007.

DOURADO, Luiz Fernandes. Políticas e Gestão da Educação Básica no Brasil: limites e perspectivas. Educ. Soc. Campinas, v. 28, n. 100, p. 921-946, 2007.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2002.

HORA, Dinair Leal da. Gestão democrática na escola: artes e ofícios de participação coletiva. 13. ed. Campinas, SP: Papirus, 2006.

LIBÂNEO, José Carlos. A organização e a Gestão da Escola: teoria e prática. Goiânia: Editora Alternativa, 2001.

LÜCK, Heloísa. Dimensões da gestão escolar e suas competências. Curitiba: positivo, 2009.

OZEIKA, Margareth. A contribuição do conselho escolar na gestão da escola. Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso, 2015.

PARO, Vitor Henrique. Gestão Democrática da escola pública. 3 ed. São Paulo: Ática, 2004.

RIBEIRO, Márden de Pádua; CORNELIO, Alice da Silva; OLIVEIRA; Talita Renata Belintani de. A democratização da gestão escolar púbica como ferramenta de transformação social para além do capital. e – hum Revista Científica das áreas de História, Letras, Educação e Serviço Social do Centro Universitário de Belo Horizonte, vol. 7, n. 1, p. 9 – 18, jan./jul., 2014.

SOUZA, Ângelo Ricardo de. Explorando e construindo um conceito de gestão escolar democrática. Educação em Revista. Belo Horizonte, v. 25, n. 3, p. 123-140, dez., 2009.

VIEIRA, Sofia Lerche; VIDAL, Eloisa Maia. Gestão Democrática da Escola no Brasil: desafios à implementação de um novo modelo. Revista Iberoamericana de Educación. [S.l.], n. 67, p. 19-38, 2015.

Downloads

Publicado

02/05/2018

Como Citar

RIBEIRO, M. P.; OLIVEIRA, T. R. B. Por um conselho escolar efetivamente democrático: uma proposta concreta. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, p. 588–607, 2018. DOI: 10.22633/rpge.v22.n2.maio/ago.2018.10864. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/10864. Acesso em: 26 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos

Artigos Semelhantes

1 2 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.