Política de educação especial: considerações sobre público-alvo, formação de professores e financiamento

Eduardo José Manzini

Resumo


Neste artigo, são discutidas as implicações políticas e financeiras em relação ao público-alvo da educação especial e a formação de professores. O público-alvo da educação especial foi restringido pela politica de 2008. Várias ações puderam ser realizadas: criação das Salas de Recursos Multifuncionais, formação de professores, financiamento do Projeto de Apoio a Educação Especial. Atualmente, uma nova discussão tenta ampliar essa clientela. Porém, duas controvérsias estão presentes: a primeira é que a definição da população atendida parece não se enquadrar em categorias de deficiência determinadas por critérios científicos; a segunda, ao ampliar o público-alvo os recursos financeiros devem ser ampliados. Infelizmente, o momento econômico do país não garante aporte financeiro para concretizar essa mudança. Alguns municípios já estão terceirizando o Atendimento Educacional Especializado para instituições não governamentais. Esse fato está contribuindo para que não sejam realizados investimentos financeiros na escola pública, que poderá se fragilizar nos anos vindouros.

Palavras-chave


Educação especial. Politica educacional. Financiamento da educação.

Texto completo:

PDF XML

Referências


ALVES, D. de O. et al. Sala de recursos multifuncionais: espaço para o atendimento educacional especializado. Brasília, DF: SEESP-MEC, 2006.

BAPTISTA, C. R. Ação pedagógica e educação especial: a sala de recursos como prioridade na oferta de serviços especializados. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v.17, Edição Especial, p.59-76, 2011.

BRASIL. Atualização da política de educação especial. Brasília, DF: MEC, 2018b. PowerPoint, Slides 13-16.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 2º ciclo de monitoramento das metas do plano nacional de educação – 2018a. Brasília, DF: Inep.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, DF: MEC, 2008.

BRASIL. Ministérios da Educação. Ensaios pedagógicos. Brasília, DF: MEC/SEESP, 2007.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 10 set. 2018.

BRASIL. Programa de apoio à educação especial - PROESP/2009. Edital nº 01/2009. Brasília, DF: MEC/Capes, 2009.

CORREIA, L. de M. Para uma definição portuguesa de dificuldades de aprendizagem Específicas. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 13, n. 2, p. 155-172, 2007.

DENARI, F. E. Análise dos critérios de encaminhamento de clientela para classes especiais para deficientes mentais educáveis. 1984. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) - Universidade Federal de São Carlos, Programa de Pós-Graduação em Educação Especial, São Carlos, 1984.

FRANÇA, M. G. As despesas da educação especial município de Vitória-ES. Instituições filantrópicas, de natureza privada, especializadas em educação especial. In: VICTOR, S. L.; VIEIRA, A. B.; OLIVEIRA, I. M. de. (Org.). Educação especial inclusiva: conceitualizações, medicalizações e políticas. Campos dos Goytacazes: Brasil Multicultural, 2018. p. 242-259.

HOUAISS. Grande dicionário Houaiss, 2018. Disponível em: https://houaiss.uol.com.br/pub/apps/www/v3-3/html/index.php#4. Acesso em: 16 set. 2018.

LEFÉVRE, A. B. et al. Disfunção cerebral mínima. São Paulo: Sarvier, 1975.

MANTOAN, M. T. E. (Org.). Em defesa da política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Campinas: Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diferença (Leped) da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (FE/Unicamp), 2018.

MANZINI, E. J. Tipo de conhecimento sobre inclusão produzido pelas pesquisas. Revista Brasileira de Educação Especial. Marília, v. 17, n. 1, p. 53-70, 2011.

MANZINI, E. J. Política de educação especial e a sala de recursos multifuncionais: alguns limites e possibilidades. In: URT, S. da C.; CINTRA, R. C. G. G. (Org.). Identidade, formação e processos educativos. Campo Grande: Life Editora, 2012. p. 181-194.

MANZINI, E. J.; GLAT, R. Tecnologia assistiva para o público-alvo da educação especial. In: VICTOR, S. L.; JESUS, D. M. de. Educação especial na perspectiva da educação inclusiva: concepções e práticas educativas. Marília: ABPEE, 2016. p.153-165.

MENDES, E. G. Sobre alunos “incluídos” ou “da Inclusão”: reflexões sobre o conceito de inclusão escolar. In: VICTOR, S. L.; VIEIRA, A. B.; OLIVEIRA, I. M. de. (Org.). Educação especial inclusiva: conceitualizações, medicalizações e políticas. Campos dos Goytacazes: Brasil Multicultural, 2018. p. 58-81.

MENDES, E. G.; CIA, F.; VALADÃO, G. T. (Org.). Inclusão escolar em foco: organização e funcionamento do atendimento educacional especializado. São Carlos: Marquezine & Manzini, 2015.

MICHAELIS. Dicionário brasileiro da língua portuguesa. São Paulo: Editora Melhoramentos Ltda, 2018. Disponível em: http://michaelis.uol.com.br/busca?r=0&f=0&t=0&palavra=publico-alvo. Acesso em: 16 set. 2018.

OLIVEIRA, G. M. de; SOBRINHO, R. C. Notas sobre o financiamento público das instituições filantrópicas, de natureza privada, especializadas em educação especial. In: VICTOR, S. L.; VIEIRA, A. B.; OLIVEIRA, I. M. de. (Org.). Educação especial inclusiva: conceitualizações, medicalizações e políticas. Campos dos Goytacazes: Brasil Multicultural, 2018. p. 218-241.

SILVA, N. C.; CARVALHO, B. G. E. Compreendendo o processo de inclusão escolar no Brasil na perspectiva dos professores: uma revisão integrativa. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 23, n. 2, p. 293-308, 2017.

VOLP. Vocabulário ortográfico da língua portuguesa. 5 ed. Academia Brasileira de Letras, 2009. Disponível em: http://www.academia.org.br/nossa-lingua/busca-no-vocabulario?sid=23. Acesso em: 16 set. 2018.




DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.unesp.v22.nesp2.dez.2018.11914



Rev. on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, SP, Brasil, e-ISSN: 1519-9029

DOI prefix: 10.22633/rpge

Licença Creative Commons 

Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.