Uma década da política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva: do ideal ao possível

Lázara Cristina da Silva, Vilma Aparecida de Souza, Wender Faleiro

Resumo


Este texto apresenta uma reflexão sobre a trajetória de uma década da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, por meio de uma análise histórica e política do processo de produção de tal Política. Toma-se como referencial teórico-analítico o ciclo de políticas, buscando problematizar o contexto de influência, o contexto da produção de texto político e o contexto da prática, com vistas a apreender como tal política foi formulada diante de um cenário de influências e interesses políticos que encontraram ressonância na produção do texto político. Texto político que não é simplesmente implementado no contexto da prática, mas está sujeito à interpretação e passível de ser “recriado” ao longo desses dez anos, tendo como marcas desafios, avanços e recuos decorrentes de seus desdobramentos.

Palavras-chave


Políticas educacionais; Educação especial; Inclusão escolar.

Texto completo:

PDF XML

Referências


BALL, S. Education reform: a critical and post-structural approach. Buckingham: Open University Press, 1994.

BALL, S. J.; MAINARDES, J. (Orgs). Políticas Educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.

BRASIL, Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF, jan. 2008a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16690-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva-05122014&Itemid=30192. Acesso em: 10 mar. 2011

BRASIL, MEC. Decreto Nº 6.571/08 - Dispõe sobre o atendimento educacional especializado - AEE. 2008b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secretaria-de-educacao-continuada-alfabetizacao-diversidade-e-inclusao/legislacao Acesso em: 04 mar. 2018.

BRASIL, MEC. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso: 07 set. 2018.

BRASIL, MEC. Lei 9394/96. Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/.../lei_de_diretrizes_e_bases_1ed.pdf. Acesso em: 06 set. 2018.

FOUCAULT, M. A ordem do Discurso. São Paulo:Loyola, 1996.

FOUCAULT, M. Segurança, território, população. São Paulo:Martins Fontes, 2008a.

FOUCAULT, M. Nascimento da biopolítica. São Paulo:Martins Fontes, 2008b.

FOUCAULT, M. Microfísica do poder. 9º ed. Rio de Janeiro:Graal,1990.

FOUCAULT, M. Poder e Saber. In.: FOUCAULT, M. Ditos e escritos. Rio de Janeiro: Forense universitária, v. IV (Estratégia Poder-Saber) 2003, p. 233-240.

FURTADO, R. N.; CAMILO, J. A. O. O Conceito de Biopoder no Pensamento de Michel Foucault. Revista Subjetividades, Fortaleza, v. 16, n. 3, p. 34-44, dez., 2016.

GADELHA, S. Biopolítica, governamentalidade e educação. Introdução e conexões, a partir de Michel Foucault. Belo Horizonte:Autêntica, 2009.

LOPES, M. C; HATTGE, M. D. (Orgs.) Inclusão Escolar. conjunto de práticas que governam. Belo Horizonte: Autêntica, 2009.

PINTO, C. R. J. Com a palavra o senhor Presidente Sarney: ou como entender os meandros da linguagem do poder. São Paulo: Hucitec, 1989.

MAINARDES, J. Abordagem do Ciclo de Políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educ. Soc., Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr., 2006. Disponível em http://www.cedes.unicamp.br. Acesso: 02 ago. 2018.

MAINARDES, J. Análise de políticas educacionais: breves considerações teórico-metodológicas. Contrapontos, Itajaí, v. 9, n. 1, p. 4-16, jan./abr., 2009.




DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.unesp.v22.nesp2.dez.2018.11906



Rev. on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, SP, Brasil, e-ISSN: 1519-9029

DOI prefix: 10.22633/rpge

Licença Creative Commons 

Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.