Recursos financeiros na escola: visão de diretores em cinco municípios do Ceará
DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.v24i1.13067Palavras-chave:
Financiamento da educação, Descentralização de recursos financeiros, Gestão escolar, Autonomia, Administração pública.Resumo
O artigo analisa percepções de nove gestores escolares de cinco municípios do Ceará quanto aos recursos financeiros que chegam às escolas. O material coletado foi analisado com técnicas de análise do conteúdo de Bardin. A pesquisa mostra que a transferência de recursos federais (PDDE, Mais Educação e Mais Alfabetização) está institucionalizada e são considerados importantes para a gestão do cotidiano da escola. Três dos cinco municípios possuem iniciativas de descentralização de recursos financeiros para as escolas a partir de critérios específicos. Os diretores reconhecem a importância do recurso como apoio a autonomia escolar e informam que as decisões sobre a aplicação são tomadas de forma colegiada com o Conselho Escolar ou com a Unidade Executora. Percebeu-se também que os diretores vêm se apropriando de conhecimentos técnicos e procedimentais sobre a gestão de recursos públicos, e ampliando os saberes sobre aspectos relativos a orçamento, regras de aquisição e prestação de contas.
Downloads
Referências
BRASIL. Lei Complementar Nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm. Acesso em 12 ago. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Conselhos Escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública. Brasília: MEC, SEB, 59 p., 2004.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Decreto n. 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Programa Mais Educação. Brasília: MEC, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/programa-mais-educacao/apresentacao. Acesso em: 24 nov. 2018.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Coordenação de Edições Técnicas, 2016. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 27 jul. 2018.
CASTRO, J. A. de. Financiamento da Educação no Brasil. Em Aberto, Brasília, v. 18, n. 74, p. 11-32, dez. 2001. Disponível em: http://emaberto.inep.gov.br/index.php/emaberto/article/view/2150/2119. Acesso em: 17 nov. 2018.
CASTRO, J. A. de. Financiamento e Gasto Público na Educação Básica: 1995 - 2005. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 857-876, out. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302007000300011&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 17 out. 2018.
CONTI, C.; LUIZ, M. C. Políticas Públicas e Gestão Democrática: o funcionamento do conselho escolar no sistema municipal de ensino. EDUCAÇÃO: Teoria e Prática, v. 17, n. 29, jul.-dez. p. 33-50, 2007. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao/article/view/1034/962. Acesso em: 16 set. 2018.
COSTA, C. J. da. Autonomia na gestão financeira das escolas públicas brasileiras. 2012. 124 f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/ handle/handle/1022. Acesso em: 12 set. 2018.
DOURADO, L. F. Políticas e gestão da educação básica no Brasil: limites e perspectivas. Educ. Soc., Campinas, v. 28, n. 100, p. 921-946, outubro de 2007. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302007000300014&lng=en&nrm=iso. Acesso em 06 out. 2018.
FERREIRA, R. do N.; OLIVEIRA, A. S. de; ALMEIDA, M. S.; TEIXEIRA, E. A. A Importância do Controle Social na Gestão dos Recursos Públicos. In: SEGeT - Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia, Eixo Gestão Econômica e Financeira. Resende, RJ. 2016. Disponível em: https://www.aedb.br/seget/arquivos/artigos16/ 21324209.pdf. Acesso em: 16 set. 2018.
FONSECA, M. O Banco Mundial e a gestão da educação brasileira. In: OLIVEIRA, D. A. (org.) Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. 3. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.
FORTALEZA. Lei Complementar Nº 169/2014, de 15 de setembro de 2014. Dispõe sobre a Gestão Democrática e Participativa da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza, institui o Programa Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (PMDE), modifica o Estatuto do Magistério de Fortaleza, e dá outras providencias. Diário Oficial do Município, Gabinete do Prefeito, Fortaleza, CE, ano LXI, n. 15.361, p. 1-9, 15 set. 2014. Disponível em: https://diariooficial.fortaleza.ce.gov.br/download-diario.php?objectId=workspace://SpacesStore/702ae419-a79c-40e6-b3b2-4dcf4ba453aa;1.1&numero=15361. Acesso em: 13 set. 2018.
FORTALEZA. Portaria nº 183/2015. Regulamenta o “Projeto Escola com Excelência em Desempenho”, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SME. Diário Oficial do Município, Secretaria Municipal da Educação, Fortaleza, CE, ano LXI, n. 15.588, p. 152-153, 18 ago. 2015. Disponível em: https://diariooficial.fortaleza.ce.gov.br/download-diario.php?objectId=workspace://SpacesStore/3b536b27-bd6f-4e2d-9b80-891c0e686c2f;1.1&numero=15588. Acesso em: 13 mai. 2019.
FORTALEZA. Portaria nº 0659/2018. Regulamenta o Programa Escola com Excelência em Desempenho no âmbito da Secretaria Municipal da Educação. Diário Oficial do Município, Secretaria Municipal da Educação, Fortaleza, CE, ano LXI, n. 16.313, p. 35, 18 ago. 2018. Disponível em: https://diariooficial.fortaleza.ce.gov.br/ download-diario.php?objectId=workspace://SpacesStore/3b536b27-bd6f-4e2d-9b80-891c0e686c2f;1.1&numero=15588. Acesso em: 13 mai. 2019.
GINO, J. C. de S. A.; BERNADO, E. da S. Gestão Democrática e Utopia Social: a gestão da escola pública na perspectiva de uma outra democracia. Movimento-Revista de Educação, Niterói, ano 5, n. 8, p. 179-209, jan./jun. 2018. Disponível em: http://periodicos.uff.br/revistamovimento/article/view/32651. Acesso em: 11 out. 2018.
GOMES, M. J. O. G.; MORAES, L. S. M. A Importância do fluxo de caixa para a organização financeira da Empresa X. Revista Científica Semana Acadêmica. Fortaleza, ano MMXI, n. 000006, jul. 2013. Disponível em: https://semanaacademica.org.br/artigo/importancia-do-fluxo-de-caixa-para-organizacao-financeira-da-empresa-x. Acesso em 24 abr. 2019.
LIBÂNEO, J. C.; OLIVEIRA, J. F.; TOSCHI, M. S. (Org.). Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2003.
MAFASSIOLI, A. da S. 20 anos do Programa Dinheiro Direto na Escola: um olhar crítico sobre as interferências na gestão escolar e financeira pública. Fineduca – Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 5, n. 12, 2015. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/fineduca/ article/view/67555/38751. Acesso em: 18 ago. 2018.
MARACANAÚ. Lei Municipal nº 1.096/2006, de 19 de maio de 2006. Cria o Programa de Autonomia Escolar – PAE, no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providencias. 2006. Prefeitura Municipal. Câmara Municipal de Maracanaú. 2006. Disponível em: https://camaramaracanau.ce.gov.br/leis-municipais-2006/. Acesso em: 27 abr. 2018.
MELO, A. A. S. A mundialização da educação: consolidação do projeto neoliberal na América Latina, Brasil e Venezuela. Maceió: PPGE/CEDU/EdUFAL, 2004. Disponível em: https://searchworks.stanford.edu/view/5825503. Acesso em: 13 nov. 2018.
MONLEVADE, J. A. C. Educação escolar: colaboração e cooperação nas políticas públicas. Conferência Nacional de Educação Básica 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/ arquivos/conferencia/documentos/texto_monlevade.pdf. Acesso em 10 jun. 2018.
MOREIRA, A. N. G. A Implementação da Autonomia Financeira da Escola em Municípios Cearenses. Tese (Doutorado em Formação de Professores) – Universidade Estadual do Ceará, Centro de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Fortaleza-CE, 363 p. 2018.
OLIVEIRA, R. P. A municipalização do ensino no Brasil. In: OLIVEIRA, D. A. (org.). Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
PINTO, J. M. de R. O Financiamento da Educação na Constituição Federal de 1988: 30 Anos de Mobilização Social. Educ. Soc., Campinas, v. 39, n. 145, p. 846-869, dez. 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302018000400846&lng=pt&nrm=iso. Acesso em 20 ago. 2019.
REIS, K. M. R. dos; SANTOS, L. M. B. dos; RIOS, M. C. D. Transparência na Gestão Pública. 2002. 32 f. Monografia (Curso de Pós-Graduação em Contabilidade Pública) - Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2002. Disponível em: https://www.sefaz.ba.gov.br/scripts/ucs/ externos/monografias/ monografia_katia_lucia_maria.pdf. Acesso em: 16 ago. 2018.
SOBRAL. Lei nº 318/2001, de 12 de setembro de 2001. Institui o Fundo para o Desenvolvimento e Autonomia da Escola – FUNDAE na forma que indica e dá outras providências. Impresso Oficial do Município, Secretaria de Desenvolvimento da Educação, Sobral, CE, ano IV, n. 63, p. 8-10, 24 set. 2001. Disponível em: http://www.sobral.ce.gov.br/ diario/public/iom/IOM63-extra.pdf. Acesso em 26 abr. 2018.
UNESCO. Instituto Internacional de Planejamento Educacional da Unesco. Microplanejamento da Educação. Fichas Práticas. Descentralização da gestão escolar. Learning Portal. 2018. Disponível em: https://learningportal.iiep.unesco.org/es/fichas-praticas/improve-learning/ gestion-de-los-sistemas-educativos/descentralizacion-de-la-gestion. Acesso em: 5 ago. 2019.
VIEIRA, S. L.; VIDAL, E. M. Política de financiamento da educação no Brasil: uma (re)construção histórica. Em Aberto, v. 28, n. 93, p. 17–42, 2015. Disponível em: http://emaberto.inep.gov.br/index.php/emaberto/article/view/2456. Acesso em: 13 nov. 2018.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Manuscritos aceitos e publicados são de propriedade da Revista on line de Política e Gestão Educacional. É vedada a submissão integral ou parcial do manuscrito a qualquer outro periódico. A responsabilidade do conteúdo dos artigos é exclusiva dos autores. É vedada a tradução para outro idioma sem a autorização escrita do Editor ouvida a Comissão Editorial Científica.
