Educação de Jovens e Adultos no Brasil: contradições entre políticas públicas e qualidade educacional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v24i3.14163

Palavras-chave:

Educação de jovens e adultos, Políticas públicas, Qualidade educacional

Resumo

Este estudo, de cunho bibliográfico e documental, se propõe a fazer reflexões a partir de um levantamento de estudos históricos, políticos e legais que estruturam a política da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil, tendo como questão orientadora: como se configuram as contradições entre políticas públicas e qualidade no cenário da EJA no Brasil? A EJA assumiu no quadro das políticas públicas para a educação uma posição secundária por ser percebida em suas origens como uma política compensatória, destinada a oferecer uma segunda oportunidade de escolarização àquelas pessoas que não puderam frequentar a escola na idade “apropriada”. Embora não tenham faltado dispositivos legais, a exemplo de campanhas e programas considerados os diferentes períodos, as iniciativas não implicaram em transformações com saltos qualitativos que possibilitassem alterar, substancialmente, o quadro de exclusão e desigualdade social, assentado na precariedade do acesso e das condições objetivas de permanência numa escola de qualidade para todos.

Biografia do Autor

Efigênia Alves Neres, Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Timon – MA

Professora Substituta no Departamento de Educação. Mestrado em Educação (UFPI).

Marli Clementino Gonçalves, Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina – PI

Professora Adjunta no Departamento de Fundamentos da Educação. Doutorado em Educação (UFPI).

Neuton Alves de Araújo, Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina – PI

Professor Adjunto no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino. Doutorado em Educação (USP).

Referências

ARROYO, M. G. Passageiros da noite do trabalho para a EJA: Itinerários pelo direito a uma vida justa. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.

ARROYO, M. G. Trabalho, educação e teoria pedagógica. In: FRIGOTO, G. (Org.). Educação e crise do trabalho: perspectivas de final de século. Petrópolis: Vozes, 1998. v. 1, p. 138-165.

BARCELOS, V. Formação de professores para educação de jovens e adultos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.

BERNARDIM, M. L. Educação do trabalhador: da escolaridade tardia à educação necessária. Paraná: UNICENTRO, 2008.

BRANCO, R. F. C. Educação de jovens e adultos: (des) compassos entre direitos, políticas públicas e qualidade educacional. Curitiba: Appris, 2015.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 maio 2019.

BRASIL. Constituição Política do Império do Brasil de 1824. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao24.htm. Acesso em: 5 jun. 2020.

BRASIL. Decreto-lei n. 4.958, de 14 de novembro de 1942. Institui o Fundo Nacional do Ensino Primário e dispõe sobre o Convênio Nacional de Ensino Primário. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 16657, 14 nov. 1942.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Informativo da Pesquisa Nacional por Amostra e Domicílios/PNAD Contínua: educação. Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101576_informativo.pdf. Acesso em: 10 jun. 2020.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 1, 26 jun. 2014. PL 8035/2010

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF: MEC, p. 27833, 23 dez. 1996. PL 1258/1988

BRASIL. Parecer CNE/CEB n. 11/2000. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, 10 de maio de 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 10 mar. 2020.

CAPUCHO, V. Educação de jovens e adultos: prática pedagógica e fortalecimento da cidadania. São Paulo: Cortez, 2012.

COSTA, C. B. C.; MACHADO, M. M. Políticas públicas e educação de jovens e adultos no Brasil. São Paulo: Cortez, 2017.

FÁVERO, O. Memória das campanhas e movimentos de educação de jovens e adultos (1947-1966). 2010. Disponível em: http://forumeja.org.br/df/files/leiamais.apresenta.pdf.Acesso em: 10 jun. 2020.

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.

MARIANO, A. S. A luta do MST por escolas públicas no campo: possibilidades de fazer uma escola comprometida com a transfromação da sociedade. In: LOMBARDI, J. C.; SAVIANI, D. História, educação e transformação: tendências e perspectivas para a educação pública no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2011. p. 187-201.

MOURA, M. G. C. Educação de jovens e adultos: um olhar sobre sua trajetória histórica. Curitiba: Educarte, 2003.

OBSERVATÓRIO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Disponível em: http://www.observatoriodopne.org.br/indicadores/metas. Acesso em: 10 jun. 2020.

PAIVA, J. Os sentidos do direito à educação para jovens e adultos. Petrópolis: FAPERJ, 2009.

SILVA, A. C. M. Políticas educacionais para Educação de Jovens e Adultos no Brasil: marcos legais e solicitações da realidade. Ensaios Pedagógicos, Sorocaba, v. 1, n. 2, p. 34-39, maio/ago. 2017.

VIEIRA PINTO, A. Sete lições sobre educação de jovens e adultos. São Paulo: Cortez, 2010.

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Publicado

01/09/2020

Como Citar

Neres, E. A., Gonçalves, M. C., & Araújo, N. A. de. (2020). Educação de Jovens e Adultos no Brasil: contradições entre políticas públicas e qualidade educacional. Revista on Line De Política E Gestão Educacional, 24(3), 1524–1540. https://doi.org/10.22633/rpge.v24i3.14163