Políticas de educação infantil: desafios a partir da criança e suas especificidades

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v25iesp.4.15937

Palavras-chave:

Políticas públicas, Infância, Sociologia da infância

Resumo

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem a finalidade de cuidar e educar de crianças de 0 a 5 anos e adquiriu caráter educativo com as concepções que emergiram da Constituição Federal de 1988. Por outro lado, historicamente a infância é vista como período de fragilidade e dependência, porém, a Sociologia da Infância lança luz a uma nova visão das crianças e das infâncias, percebendo-as como ativas. O presente artigo tem como objetivo analisar a legislação que serve como base para a realização de políticas para a Educação Infantil, buscando perceber os conceitos de criança (s) e infância (as) ali presentes. Partindo dos pressupostos epistemológicos da Sociologia da Infância buscou-se identificar o reconhecimento social da infância e dimensionar os principais atos legais e norteadores da Educação Infantil no Brasil, delimitando os desafios para a realização do trabalho na educação da primeira infância.

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Biografia do Autor

Douglas Henrique Rodrigues Silva, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), Três Lagoas – MS

Mestrando em Educação. PPGE.

Graziela Cristina de Oliveira Holmo, Secretaria Municipal da Educação de Assis, Assis - SP

Responsável pelo Departamento de Educação Infantil e Pedagógico. Mestre em Educação pela UNESP/Marília.

Ione da Silva Cunha Nogueira, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), Três Lagoas – MS

Professora Associada. PPGE.

Referências

ANTUNES, R. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2018.

BARROS, F. C. O. M. Cadê o brincar? da educação infantil para o ensino fundamental. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes curriculares para a Educação Infantil. Brasília, DF: MEC, SEB, 2009.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei n. 11.274, de 6 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos artigos 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Brasília, DF, 6 fev. 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11274.htm. Acesso em: 10 dez. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, SEB, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/#infantil. Acesso em: 10 junho 2019.

CORSARO, W. A. Sociologia da infância. Porto Alegre: Artmed, 2011.

DANTAS, E. L. S. Educação Infantil, cultura, currículo e conhecimento: sentidos da discussão. 2016. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2016.

KRAMER, S. A política do pré-escolar no Brasil: a arte do disfarce. São Paulo: Cortez, 1995.

KRAMER, S. Infância, cultura contemporânea e educação contra a barbárie. Revista Teias, v. 1, n. 2, ago. 2007. ISSN 1982-0305. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/23857. Acesso em: 10 dez. 2019.

MARSIGLIA. et al. A Base Nacional Comum Curricular: um episódio de esvaziamento da escola no Brasil. In: Marxismo e educação em debate. Salvador, 2017. n. 1, p. 107-121.

MONTEIRO, C. C.; CASTRO, L. O.; HERNECK, H. R. O silenciamento da Educação Infantil: proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Pedagogia em ação. Revista Eletrônica do Curso de Pedagogia da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 10, n. 1, 2018.

QVORTRUP, J. Nove teses sobre a infância como fenômeno social. Pro-Posições, Campinas, v. 22, n. 1 (64), p. 199-211, jan./abr. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/pp/v22n1/15.pdf. Acesso em 18 out. 2019.

Publicado

08/12/2021

Como Citar

SILVA, D. H. R.; HOLMO, G. C. de O.; NOGUEIRA, I. da S. C. Políticas de educação infantil: desafios a partir da criança e suas especificidades. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 25, n. esp.4, p. 2018–2030, 2021. DOI: 10.22633/rpge.v25iesp.4.15937. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/15937. Acesso em: 22 jan. 2022.