Regime processual e jurídico da atividade jurídica

Um estudo educacional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.17395

Palavras-chave:

Atividade jurídica, Olhar educativo, Regime jurídico, Processo judicial

Resumo

Este artigo lança um olhar educativo sobre questões controversas sobre a definição da natureza, essência (incluindo o conceito e os signos) e a finalidade do regime jurídico processual na teoria da regulação jurídica processual. O regime processual e jurídico, como elemento da forma processual-jurídica, infelizmente, não tem recebido suficiente desenvolvimento na ciência jurídica e educacional; uma lacuna, em particular, permanece a questão do estabelecimento das características da categoria em análise, sem a qual é impossível estabelecer a natureza, a essência e a finalidade do regime processual e jurídico. Conclui-se que o regime processual e jurídico se caracteriza por uma composição subjetiva especial e por um objetivo específico - assegurar uma ordem especial (regulamentos, procedimentos) estabelecida por normas processuais.

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Biografia do Autor

Valery P. Belyaev, Southwest State University, Kursk, Russia

Doctor of Law.

Galina S. Belyaeva, Belgorod State University, Belgorod, Russia

Doctor of Law.

Vladislav Yu. Turanin, Belgorod State University, Belgorod, Russia

Doctor of Law.

Tamila M. Nincieva, Chechen State University, Grozny, Russia

Doctor of Law.

Referências

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Publicado

08/09/2022

Como Citar

BELYAEV, V. P.; BELYAEVA, G. S.; TURANIN, V. Y.; NINCIEVA, T. M.; KARPOV, I. Y. Regime processual e jurídico da atividade jurídica: Um estudo educacional. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, 2022. DOI: 10.22633/rpge.v26i00.17395. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/17395. Acesso em: 15 jun. 2024.

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