O financiamento e o monitoramento da principal política pública de saúde e educação do Brasil: O Programa Saúde na Escola

Edson Manoel dos Santos; Rosemary Roggero

doi:10.22633/rpge.v28i00.19146

Autores/as

Edson Manoel dos Santos Universidade Nove de Julho https://orcid.org/0000-0002-6304-564X
Rosemary Roggero Universidade Nove de Julho https://orcid.org/0000-0003-3084-4979

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v28i00.19146

Palabras clave:

Programa de Salud Escolar, Salud Escolar, Financiación, Autonomía

Resumen

Este trabajo analiza la autonomía de los miembros de los Grupos de Trabajo Intersectoriales (GTI) en relación con la financiación y el seguimiento del Programa de Salud Escolar (PSE), que es la principal política brasileña de salud escolar promovida por los Ministerios de Salud y Educación. Esta investigación contó con la participación de representantes de las secretarías de educación y salud estatales y municipales que integran el GTI a través de un cuestionario electrónico. En representación de estados, Distrito Federal y capitales de estados, las respuestas recibidas indican que los miembros del GTI no tienen autonomía en la gestión financiera del PSE, pero participan en su seguimiento. Por lo tanto, concluimos que existe la necesidad de revisar los protocolos del PSE para que el GTI pueda monitorear el uso de los recursos financieros, así como la necesidad de nuevas investigaciones sobre el desempeño del GTI.

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Biografía del autor/a

Edson Manoel dos Santos, Universidade Nove de Julho

Mestre em Ensino de Ciências e Matemática (IFSP) e Doutorando em Educação (UNINOVE).

Rosemary Roggero, Universidade Nove de Julho

Mestre em Educação: História e Filosofia, Doutora em Educação: História, Política, Sociedade (PUCSP). Docente dos Programas de Pós-Graduação em Educação (PPGE) e Gestão e Práticas Educacionais (PROGEPE) da Universidade Nove de Julho (UNINOVE).

Citas

BRASIL. Decreto no 6.286, de 5 de dezembro de 2007. Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências. 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6286.htm. Acesso em: 10 jan. 2024.

BRASIL; MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO; MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria Interministerial no 1.055, de 25 de abril de 2017. Redefine as regras e os critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola – PSE por estados, Distrito Federal e municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações. 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/pri1055_26_04_2017.html. Acesso em: 10 jan. 2024.

BRASIL; MINISTÉRIO DA SAÚDE; MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Manual instrutivo do Programa Saúde na Escola. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. Disponível em: https://www.pmf.sc.gov.br/arquivos/arquivos/pdf/19_06_2013_16.21.18.880166244cb983df2c85e0bcc746a73b.pdf. Acesso em: 10 jan. 2024.

BRASIL; MINISTÉRIO DA SAÚDE. Caderno do gestor do Programa Saúde na Escola. Brasília: Ministério da Saúde, 2015. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderno_gestor_pse.pdf. Acesso em: 20 dez. 2023.

BRASIL; MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº 564, de 8 de julho de 2020. Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, o procedimento da Atenção Primária no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE) "Prevenção à Covid-19 nas Escolas". 2020. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/saes/2020/prt0564_30_07_2020.html#:~:text=Inclui%20na%20Tabela%20de%20Procedimentos,Covid%2D19%20nas%20Escolas%22. Acesso em: 18 out. 2024.

CHIARI, A. P. G.; FERREIRA, R. C.; AKERMAN, M.; AMARAL, J. H. L. do; MACHADO, K. M.; SENNA, M. I. B. Rede intersetorial do Programa Saúde na Escola: sujeitos, percepções e práticas. Cadernos de Saúde Pública, v. 34, n. 5, p. 1-15, 2018. DOI: 10.1590/0102-311X00104217. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/d9GHPC4rRF9WJKQxyqmbZCG/. Acesso em: 10 nov. 2023.

FERNANDES, L. A.; SHIMIZU, H. E.; NETO, P. F. do P.; CAVALCANTE, F. V. S. A.; SILVA, J. R. M. da; PARENTE, R. C. M. Trajetória dos 15 anos de implementação do Programa Saúde na Escola no Brasil. Saúde Debate, v. 46, n. spp 3, p. 13-28, 2022a. DOI: 10.1590/0103-11042022E301. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/bRWTGkFzXmcGCPSJrWm7hbC/. Acesso em: 12. nov. 2023.

FERNANDES, L. A.; CRUZ, K. G.; SILVA, J. R. M. DA .; RUZANY, M. H.; FRANZOI, M. A. H.; PEDROSO, R. T.; BRAMBATTI, L. P. Promoção da saúde e intersetorialidade na escola: a monumental ambição do Programa Saúde na Escola. Saúde Debate, v. 46, n. spp 3, p. 5-8, 2022b. DOI: 10.1590/0103-11042022E300. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/BCjrFbBHwtM9qtBZ5zcpvvx/. Acesso em: 12. nov. 2023.

FERREIRA, I. R. C.; VOSGERAU, D. S. R.; MOYSÉS, S. J.; MOYSÉS, S. T. Diplomas Normativos do Programa Saúde na Escola: análise de conteúdo associada à ferramenta ATLAS TI. Ciência & Saúde Coletiva, v. 17, n. 12, p. 3385–3398, 2012.

FERREIRA, I. DO R. C.; MOYSÉS, S. J.; FRANÇA, B. H. S.; CARVALHO, M. L. DE; MOYSÉS, S. T. Percepções de gestores locais sobre a intersetorialidade no Programa Saúde na Escola. Revista Brasileira de Educação, v. 19, n. 56, p. 61–76, 2014. DOI: 10.1590/S1413-24782014000100004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/pqb9Bhm3zyYyjJ4VfP55knt/abstract/?lang=pt. Acesso em: 10 jan. 2024.

GOMES, A. L.; VIEGAS, M. F. Organização do trabalho e formação dos trabalhadores numa microárea do Programa Saúde na Escola. HOLOS, v. 5, n. 7136, p. 1–15, 2019. DOI: 10.15628/holos.2019.7136. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/7136. Acesso em: 20 fev. 2024.

MEC. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Temas contemporâneos transversais na BNCC: contexto histórico e pressupostos pedagógicos. Brasília: Ministério da Educação, 2019. Disponível em: https://anec.org.br/wp-content/uploads/2020/04/TEMAS-CONTEMPORANEOS_contextualizacao_BNCC-MEC.pdf. Acesso em: 22 nov. 2023.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Caderno do Gestor do PSE. Brasília: Ministério da Saúde, 2022. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/bvsms/resource/pt/mis-41392. Acesso em: 22 nov. 2023.

OLIVEIRA, F. P. S. L. de; VARGAS, A. M. D.; HARTZ, Z.; DIAS, S.; FERREIRA, E. F. Integração das ações do Programa Saúde na Escola entre profissionais da saúde e da educação: um estudo de caso em Belo Horizonte, Minas Gerais. Saúde Debate, v. 46, n. spp 3, p. 72-86, 2022. DOI: 10.1590/0103-11042022E305. Disponível em: https://scielosp.org/article/sdeb/2022.v46nspe3/72-86/. Acesso em: 10 jan. 2024.

SANTOS, E. M.; ADINOLFI, V. T. S. A saúde escolar do final do século XVIII ao programa saúde na escola, do paradigma do higienismo à saúde colectiva. Revista Electrónica de Enseñanza de las Ciencias, v. 20, n. 3, p. 381–395, 2021. Disponível em: http://reec.uvigo.es/volumenes/volumen20/REEC_20_3_3_ex1857_615.pdf. Acesso em: 20 fev. 2024.

SANTOS, E. M.; ADINOLFI, V. T. S. O Programa Saúde na Escola e suas relações com a Base Nacional Comum Curricular. Revista Reflexão e Ação, v. 30, n. 1, p. 217–234, 2022. DOI: 10.17058/rea.v30i1.15968. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/reflex/article/view/15968. Acesso em: 15 jan. 2024.

SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. 24. ed. São Paulo: Cortez, 2016.

SOUSA, M. C.; ESPERIDIÃO, M. A.; MEDINA, M. G. A intersetorialidade no Programa Saúde na Escola: avaliação do processo político-gerencial e das práticas de trabalho. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 6, p. 1781–1790, 2017. DOI: 10.1590/1413-81232017226.24262016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/nGRj8mdvvwZHvy6G76MrjfJ/abstract/?lang=pt. Acesso em: 12 fev. 2024.