Financiamento da educação básica no brasil: algumas reflexões

Autores

  • Daniela Dermínio Posterare Santos
  • Horácio Rosa Vieira

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v0i19.9385

Palavras-chave:

Educação Básica, Financiamento, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no Brasil, Qualidade educacional, Valorização,

Resumo

O presente estudo busca analisar as transformações que ocorreram na história da legislação brasileira referentes ao financiamento da educação básica no Brasil, a forma com que, ao longo do tempo, os percentuais de investimentos em educação foram utilizados, as origens dos fundos e destinações percentuais, a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, bem como os valores necessários para promover a qualidade na educação básica. Há reflexões sobre a utilização dos 10% do Produto Interno Bruto – PIB, sobre quais os fatores que interferem para a elevação do nível da educação no Brasil e apontamentos demonstrando que maiores recursos tendem a colaborar para que a educação básica brasileira alcance melhores índices. A participação da sociedade civil, principalmente dos pais, professores e gestores é requisito para uma correta aplicabilidade do fundo, assim como debates públicos e conferências que discutam soluções para a formação cidadã e equidade no processo de ensino-aprendizagem. A valorização dos profissionais da educação, com plano de carreira e estrutura adequada de trabalho, também contribui ao progresso educacional.

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Publicado

03/02/2017

Como Citar

SANTOS, D. D. P.; VIEIRA, H. R. Financiamento da educação básica no brasil: algumas reflexões. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, n. 19, 2017. DOI: 10.22633/rpge.v0i19.9385. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/9385. Acesso em: 28 maio. 2024.

Edição

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