From inclusive laws to social practices within a society for all

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v24i3.14074

Keywords:

Inclusive laws, Social practices, Society for all

Abstract

The present article attempts to present some factors that subsidize the construction of a society for all, in which less social inequality is observed and where people with disabilities can exercise their role as citizens, moving from a segregated life to an active, social, participative life. The Brazilian Law of Inclusion or Statute of Persons with Disabilities of 2016 gave legal and constitutional apparatus to such visions, making the struggle for inclusive social actions an ideological struggle, of attitudinal actions. Inclusion of all must overcome exclusion barriers. This struggle exists and persists so that people with disabilities, those suffering from racist, religious, sexual, linguistic, cultural or social prejudices may have the same opportunities for development and social practice as those who do not.

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Author Biographies

Aureliana da Silva Tavares, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa – PB

Doutoranda em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/UFPB). Membro do Núcleo de Estudos Projetos e Pesquisas sobre Formação Docente – NEPESF.

Janine Marta Coelho Rodrigues, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa – PB

Professora Titular no Departamento de Habilitações Pedagógicas, credenciada junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/UFPB) e Coordenadora do Núcleo de Estudos, Projetos e Pesquisas sobre Formação Docente – NEPESF. Doutorado em Educação (UFRN).

References

AMPID. Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência. Convenções e declarações da ONU sobre a pessoa com deficiência. s/d. Disponível em: http://www.ampid.org.br/ampid/Docs_PD/Convencoes_ONU_PD.php. Acesso em: 2 maio 2019.

APPLE, M. W. Educando à direita: mercados, padrões, Deus e desigualdade. Tradução de Dinah de Abreu Azevedo; revisão técnica de José Eustáquio Romão. São Paulo: Cortez, 2003.

APPPLE, M. W. GENTILI, P. (Org.) Pedagogia da Exclusão: o neoliberalismo e a crise da escola pública – Petrópolis, RJ: Vozes, 1995. p. 228-250. (Coleção estudos culturais em educação)

BAUMAN, Z. A arte da vida. Trad. Carlos Alberto Medeiros e Jorge Zahar. Rio de Janeiro: Zahar, 2009.

BAUMAN, Z. A vida fragmentada :ensaios sobre a moral pós-moderna. Trad. Miguel Serras Pereira. Lisboa: Relógio d’água, 2007.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 maio 2019.

BRASIL. Decreto n. 5.296 de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis no10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica. Brasília, 3 dez. 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5296.htm. Acesso em: 13 maio 2019.

BRASIL. Lei n 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 2, 20 dez. 2000. PL 4767/1998

BRASIL. Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 2, 7 jul. 2015. PL 7699/2006

FREIRE, P. Conscientização teoria e prática da libertação: uma introdução ao pensamento de Paulo Freire. 3. ed. São Paulo: Moraes, 1980.

FREIRE, P. Educação como prática da liberdade. 30. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2007.

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 34. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996. (Coleção Leitura)

FREIRE, P. Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

FREIRE, P. Pedagogia da tolerância: organização, apresentação e notas Ana Maria Araújo Freire. 5. ed. São Paulo: Editora Paz e Terra, 2016.

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 11. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.

MAZZOTTA, M. J. S. Educação especial no Brasil: histórias e políticas públicas. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

RICHARDSON, R. J. (Org.). Exclusão, inclusão e diversidade. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2009.

RODRIGUES, I. E. (Org.). Educação inclusiva: um desafio para o século XXI. Jundiaí: Paco Editorial, 2016.

RODRIGUES, J. M. C.; GEGLIO, P. C. (Org.). Contribuições das ideias de educadores brasileiros para a formação docente. João Pessoa: Editora do CCTA, 2016.

RODRIGUES, J. M. C.; SIMÔES, M.L. (Org.). Um passado sempre presente no fazer pedagógico. João Pessoa: Fox Editora, 2015.

SASSAKI, R. K. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 2010.

SILVA. O. M. A epopeia ignorada: a pessoa deficiente na história do mundo de ontem e de hoje. São Paulo: Cedas, 1987.

TAVARES, A. S. A concepção de Leitura em Paulo Freire. Monografia (Trabalho de Conclusão de Curso) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2017.

TAVARES, A. S. A contribuição freireana para a formação docente rumo à inclusão. João Pessoa: Sal da Terra, 2016.

TAVARES, A.; BARREIRO, A. M. O papel do educador na sociedade pós-moderna. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 21, n. esp. 2, p. 1227-1238, nov. 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.22633/rpge.v21.n.esp2.2017.10162

Published

01/09/2020

How to Cite

TAVARES, A. da S.; RODRIGUES, J. M. C. From inclusive laws to social practices within a society for all. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 24, n. 3, p. 1474–1483, 2020. DOI: 10.22633/rpge.v24i3.14074. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/14074. Acesso em: 17 may. 2024.

Issue

Section

Artigos