Educational Policies for Integrated High School
An analysis of the curriculum changes proposed from 2017
DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.v27i00.16880Keywords:
Curricular Education Policy, Vocational Education, Work and EducationAbstract
This article aims to explore educational policies concerning the curriculum of High School Integrated into Vocational Education, focusing particularly on the significant changes introduced in the Common Core National Curriculum (BNCC), which was approved by Ordinance No. 1.570 on December 21, 2017, as well as the General Curricular Guidelines for Vocational and Technological Education, approved through resolution CNE/CP No. 1 on January 5, 2021. The reflections presented in this study are based on thorough bibliographic research that centers on curriculum regulations and scholars who discuss topics such as Curriculum, Public Policies, Vocational Education, and the Interplay between Work and Education. Through the course of the study, it has become evident that the proposed curricular changes implemented since 2017 demonstrate a sense of urgency in accommodating and succumbing to external pressures, particularly those driven by shifts in the capitalist mode of production, characterized by a utilitarian vision of education and a focus on pragmatic formative approaches.
Downloads
References
APPLE, M. Ideologia e Currículo. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO (ANPED). Nota de Repúdio às Novas Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Profissional e Tecnológica. Rio de Janeiro: Anped, 2021. Disponível em: https://anped.org.br/news/nota-de-repudio-novas-diretrizes-curriculares-nacionais-para-educacao-profissional-e. Acesso em: 10 jun. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: MEC, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 10 jun. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros Curriculares Nacionais - Ensino Médio: Parte I - Bases legais. Brasília: MEC, SEB, 2000.
BRASIL. Ministério da Educação. Decreto n. 5.154 de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Brasília, DF: MEC, 23 jul. 2004. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm. Acesso em: 10 jun. 2022.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ministério da Educação. Lei n. 11.892 de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, DF: MP, MEC, 30 dez. 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 10 jun. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. 2. ed. Brasília: MEC, 2012.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF: MEC, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 10 jun. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP n. 17/2020, aprovado em 10 de novembro de 2020. Reanálise do Parecer CNE/CP nº 7, de 19 de maio de 2020, que tratou das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica, a partir da Lei nº 11.741/2008, que deu nova redação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Brasília, DF: MEC, CNE, 2020. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_PAR_CNECPN172020.pdf?query=BNCC%20EI%5C/EF. Acesso em: 10 fev. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n. 1, de 05 de janeiro de 2021. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/cp-n-1-de-5-de-janeiro-de-2021-297767578. Acesso em: 10 fev. 2021.
DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: Ensaio sobre a sociedade neoliberal. 1. Ed. São Paulo: Boitempo, 2016.
DUARTE; E. S.; OLIVEIRA, N. A.; KOGA, A. L. Escola Unitária e formação omnilateral: pensando a relação entre trabalho e educação. In: REUNIÃO CIENTÍFICA REGIONAL DA ANPED, 2016, Curitiba. Anais [...]. Curitiba: UFPR, 2016. Disponível em: http://www.anpedsul2016.ufpr.br/portal/wp-content/uploads/2015/11/eixo12_EVANDRO-SANTOS-DUARTE-NEIVA-AFONSO-OLIVEIRA-ANA-L%C3%9ACIA-KOGA.pdf. Acesso em: 10 fev. 2021.
FRIGOTTO, G.; ARAÚJO, R. M. de L. Práticas pedagógicas e ensino integrado. In: FRIGOTTO, G. (org.). Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: Relação com o ensino médio integrado e o projeto societário de desenvolvimento. Rio de Janeiro: LPP/UERJ, 2018.
GIMENO SACRISTÁN, J. O Currículo: Uma reflexão sobre a prática. 3. ed. Porto Alegre: Penso, 2017.
MARX, K. O capital: Crítica da economia política. São Paulo: Boitempo, 2013.
MARX, K.; ENGELS, F. Textos sobre educação e ensino. Campinas, SP: Navegando Publicações, 2011.
PACHECO, E.; SILVA, C. J. R. Institutos Federais: um futuro por armar. In: SILVA, C. J. R (org.). Institutos Federais lei 11.892 de 29/11/2008: Comentários e reflexões. Natal: IFRN, 2009.
SILVA, T. T. O currículo como fetiche: A poética e a política do texto curricular. 1. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Revista on line de Política e Gestão Educacional
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Manuscritos aceitos e publicados são de propriedade da Revista on line de Política e Gestão Educacional. É vedada a submissão integral ou parcial do manuscrito a qualquer outro periódico. A responsabilidade do conteúdo dos artigos é exclusiva dos autores. É vedada a tradução para outro idioma sem a autorização escrita do Editor ouvida a Comissão Editorial Científica.
