Avaliando o plano municipal de educação: monitoramento e controle social

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v15iesp.1.13351

Palavras-chave:

Plano municipal de educação, Controle social, Estado gerencial.

Resumo

Avaliar e monitorar os Planos Municipais de Educação é um encaminhamento dado pelo Plano Nacional de Educação (2014-2024). Nesse contexto, objetiva-se analisar as ações do Conselho Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Educação, considerando o monitoramento e a avaliação do Plano Municipal de Educação (PME), que culminaram na Conferência Municipal de Educação no município de Jataí, Goiás. Mediante pesquisa documental, com fontes primárias, problematizaram-se as categorias monitoramento e controle social no movimento dialético, entendendo-se que, na democracia liberal, disputam dois projetos educacionais, um para a formação do trabalhador e outro para a formação humana plena. No Estado gerencial, o processo de implementação e avaliação do PME se apresenta, na aparência, de forma democrática, porém, na sua essência objetiva a responsabilização dos envolvidos. Por outro lado, o controle social que conta com a participação da sociedade no processo de monitoramento e avaliação do PME almeja uma qualidade socialmente referenciada.

Biografia do Autor

Elizabeth Gottschalg Raimann, Universidade Federal de Goiás (UFG), Jataí – GO

Professora de graduação e pós-graduação. Doutorado em Educação pela UFU.

Referências

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF: Poder Legislativo, 26 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 4 out. 2019.

BRASIL. O Plano Municipal de Educação. Caderno de Orientações. Ministério da Educação / Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (MEC/ SASE), 2014.

BRASIL. O PNE em movimento. Caderno de Orientações para o monitoramento e avaliação dos Planos Municipais de Educação. Brasília: MEC, 2016.

BRESSER PEREIRA, L. C. A reforma do estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Brasília: Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1997. 58 p. (Cadernos MARE da reforma do estado; v. 1).

FREY, K. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e políticas públicas, n. 21, p. 211-259, jun. 2000. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/89. Acesso em: 4 out. 2019.

JATAÍ. Audiência Pública sobre o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do município, 18 dez. 2017. Disponível em: http://www.jatai.go.gov.br/prefeitura-de-jatai-realiza-audiencia-publica-sobre-o-monitoramento-e-avaliacao-do-plano-municipal-de-educacao-do-municipio/. Acesso em: 4 out. 2019.

JATAÍ. Audiência sobre o Plano Municipal De Educação. 2017. Disponível em: http://www.jatai.go.gov.br/?s=+audiencia+publica+plano+municipal+de+educa%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 3 out. 2019.

JATAÍ. Lei n. 3.708 de 26 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação – PME para o próximo decênio, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico do Município de Jataí, Jataí, GO, ano 3, n. 516, p. 1-22, jun. 2015. Disponível em: http://sislegis.camarajatai.go.gov.br/portal/seeker?iddoc=5049. Acesso em: 20 abr. 2018.

PEREZ, J. R. R. Por que pesquisar implementação de políticas educacionais atualmente? Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1179-1193, out./dez. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v31n113/07.pdf. Acesso em: 4 out. 2019.

RAIMANN, E. G.; OLIVEIRA, C. A. V de.; RAIMANN, A. Plano Municipal de educação: reflexões acerca de um projeto em disputa. Educação e Mundo do Trabalho: m defesa da escola pública. XI Seminário Nacional HISTEDBR, IV Seminário Internacional Desafios do trabalho e Educação no século XXI, I Seminário Internacional HISTEDBR. 2019. Anais[...] Uberlândia: Navegando, 2019, p. 152. Disponível em: https://www.semintertrabedu.com.br/anais. Acesso em: 4 out. 2019.

RELATÓRIO. Monitoramento e avaliação do PME, 2016. Disponível em: http://www.jatai.go.gov.br/secretaria-de-educacao/plano-municipal-de-educacao/. Acesso em: 4 out. 2019.

RELATÓRIO. Monitoramento e avaliação do PME, 2017. Disponível em: http://www.jatai.go.gov.br/secretaria-de-educacao/plano-municipal-de-educacao/. Acesso em: 4 out. 2019.

SAVIANI, D. Sistemas de ensino e planos de educação: no âmbito dos municípios. Educação & Sociedade, Campinas, ano XX, n. 69, p. 119-136, dez. 1999. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v20n69/a06v2069.pdf. Acesso em: 30 jul. 2019.

SILVA, R. M. P. de; GONÇALVES, A. de O.; SANTOS, A. C.; PIRKIEL, E. C. Controle social: a atuação dos conselhos municipais da região Nordeste. Gestão & Regionalidade, São Caetano do Sul, v. 34, n. 101, maio/ago. 2018. Disponível em: http://seer.uscs.edu.br/index.php/revista_gestao/article/view/4067. Acesso em: 4 out. 2019.

SOUZA, D. B; ALCÂNTARA, A. B. Conselho Municipal de Educação: monitoramento e avaliação dos Planos Municipais de Educação relativos ao Plano Nacional de Educação 2014-2024. Revista Contrapontos [eletrônica], Itajaí, v. 17, n. 3, p. 485-508, jul./set. 2017.

Publicado

04/03/2020

Como Citar

RAIMANN, E. G. Avaliando o plano municipal de educação: monitoramento e controle social. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 15, n. esp.1, p. 810–824, 2020. DOI: 10.21723/riaee.v15iesp.1.13351. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/13351. Acesso em: 6 mar. 2021.

Edição

Seção

Seção Temática - Planos de educação: processos, condições e situações

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