Participação e controle social no contexto de elaboração e aprovação do Plano Municipal de Educação de Alto Araguaia/MT (2015/2025)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v17i1.15537

Palavras-chave:

Plano Municipal de Educação, Participação, Controle social, Política pública educacional

Resumo

Objetivando compreender os possíveis mecanismos democráticos utilizados na elaboração e aprovação do Plano Municipal de Educação de Alto Araguaia-MT (2015/2025), tendo como pressuposto a qualidade social e politicamente referenciada de educação, o artigo traz resultados parciais de pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação, Mestrado em Educação, da UFG/Regional Jataí. O corpus metodológico constituiu-se por análise documental e pesquisa empírica. Dos documentos analisados, teve-se acesso àqueles produzidos pela comissão representativa dos segmentos da sociedade civil incumbida da elaboração do documento base do PME. A pesquisa empírica fez uso de questionário mediante a plataforma Google Forms, com questões encaminhadas a 20 representantes daqueles segmentos participantes da reformulação e aprovação do PME. A análise das categorias participação e controle social teve como pressuposto o referencial teórico-metodológico do materialismo histórico e dialético. Como resultados parciais, pode-se afirmar que a participação e o controle social se fizeram presentes de alguma forma durante o processo de (re)formulação e aprovação do PME, considerando inclusive as três audiências públicas promovidas; quanto à representatividade, essa se configurou por uma pseudoparticipação.

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Biografia do Autor

Elizabeth Gottschalg Raimann, Universidade Federal de Jataí (UFJ, Jataí – GO – Brasil

Docente nos Cursos de graduação e no Programa de Pós-Graduação em Educação. Doutora em Educação (UFU).

Sandra Rosimere Hermes dos Santos, Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SEDUC-MT), Araguaia – MT – Brasil

Docente Efetiva da rede Estadual de Educação de Alto. Mestrado em Educação (UFG).

Referências

AGÊNCIA Brasil. Número de conselhos municipais de educação cresce, mas ainda há desafios. Disponível em: http://noticias.terra.com.br/educacao/numero-de-conselhos-municipais-de-educacao-cresce-mas-ainda-ha-desafios,47bcda10ff474410VgnCLD2000000ec6eb0aRCRD.html. Acesso em: 6 jul. 2019.

ALTO ARAGUAIA. Alto Araguaia conclui mais uma etapa. Prefeitura de Alto Araguaia, Alto Araguaia, 16 abr. 2014 b. Disponível em: http://altoaraguaia.mt.gov.br/noticia/pdi-prefeitura-de-alto-araguaia-conclui-mais-uma-etapa/404. Acesso em: 10 ago. 2019.

ALTO ARAGUAIA. DECRETO n. 104/2013. Institui e designa os membros pertinentes à Comissão Organizadora e Executora das Medidas Exigidas (COEME) para apreciação e atualização do PME a partir do Plano vigente, estabelecendo os objetivos, atribuições, recursos e prazos para seus trabalhos, incluindo as Conferências Municipais de Educação (CONFESME). Alto Araguaia, MT, 2013.

ALTO ARAGUAIA. Lei n. 3.636, de 17 de junho de 2015. Plano Municipal de Educação. Alto Araguaia, MT, 2015. Disponível em: https://camaraaltoaraguaia.mt.gov.br/uploads/conteudo/1bea6532a541eb4bb6e728fb9499cdb1lei.3636-2015-aprova-o-plano-municipal-de-educacao-para-o-decenio-2015-2025-e-da-outras-providencias.pdf Acesso em: 20 nov. 2019.

ALTO ARAGUAIA. Profissionais da educação de Alto Araguaia durante a realização da Conferência. Prefeitura de Alto Araguaia, Ato Araguaia, MT, 28 fev. 2014a. Disponível em: http://altoaraguaia.mt.gov.br/noticia/fanfarra-de-alto-araguaia-abre-inscricoes-para-temporada-2014/441 Acesso em: 10 ago. 2019.

BRASIL. Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Poder Legislativo. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf. Acesso em: 30 jul. 2019.

DAGNINO, E. Construção democrática, neoliberalismo e participação: os dilemas da confluência perversa. Revista Política e Sociedade, Florianópolis, v. 3, n. 5, p. 139-164, 2004. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/view/1983. Acesso em: 28 jun. 2021.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. EDUCACENSO. 2019. Disponível em: http://censobasico.inep.gov.br/censobasico/ Acesso em: 18 jun. 2021.

GOHN, M. G. Movimentos sociais na contemporaneidade. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro, v. 16, n. 47, p. 333-361, ago. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/vXJKXcs7cybL3YNbDCkCRVp/abstract/?lang=pt Acesso em: 28 jun. 2021

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/ Acesso em: 20 jun. 2020

LIMA, A. B. Estado, educação e controle social. Uberlândia, MG: EDUFU, 2011.

SANTOS, S. R. H. Processo de elaboração e aprovação do Plano Municipal de Educação de Alto Araguaia-MT e a valorização do magistério. 2021. 154 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Umiversidade Federal de Goiás, Jataí, 2021.

Publicado

02/01/2022

Como Citar

RAIMANN, E. G.; SANTOS, S. R. H. dos. Participação e controle social no contexto de elaboração e aprovação do Plano Municipal de Educação de Alto Araguaia/MT (2015/2025). Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 1, p. 0521–0536, 2022. DOI: 10.21723/riaee.v17i1.15537. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/15537. Acesso em: 30 set. 2022.

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