Participação e controle social no contexto de elaboração e aprovação do Plano Municipal de Educação de Alto Araguaia/MT (2015/2025)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v17i1.15537

Palavras-chave:

Plano Municipal de Educação, Participação, Controle social, Política pública educacional

Resumo

Objetivando compreender os possíveis mecanismos democráticos utilizados na elaboração e aprovação do Plano Municipal de Educação de Alto Araguaia-MT (2015/2025), tendo como pressuposto a qualidade social e politicamente referenciada de educação, o artigo traz resultados parciais de pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação, Mestrado em Educação, da UFG/Regional Jataí. O corpus metodológico constituiu-se por análise documental e pesquisa empírica. Dos documentos analisados, teve-se acesso àqueles produzidos pela comissão representativa dos segmentos da sociedade civil incumbida da elaboração do documento base do PME. A pesquisa empírica fez uso de questionário mediante a plataforma Google Forms, com questões encaminhadas a 20 representantes daqueles segmentos participantes da reformulação e aprovação do PME. A análise das categorias participação e controle social teve como pressuposto o referencial teórico-metodológico do materialismo histórico e dialético. Como resultados parciais, pode-se afirmar que a participação e o controle social se fizeram presentes de alguma forma durante o processo de (re)formulação e aprovação do PME, considerando inclusive as três audiências públicas promovidas; quanto à representatividade, essa se configurou por uma pseudoparticipação.

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Biografia do Autor

Elizabeth Gottschalg Raimann, Universidade Federal de Jataí (UFJ, Jataí – GO – Brasil

Docente nos Cursos de graduação e no Programa de Pós-Graduação em Educação. Doutora em Educação (UFU).

Sandra Rosimere Hermes dos Santos, Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SEDUC-MT), Araguaia – MT – Brasil

Docente Efetiva da rede Estadual de Educação de Alto. Mestrado em Educação (UFG).

Referências

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Publicado

02/01/2022

Como Citar

RAIMANN, E. G.; SANTOS, S. R. H. dos. Participação e controle social no contexto de elaboração e aprovação do Plano Municipal de Educação de Alto Araguaia/MT (2015/2025). Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 1, p. 0521–0536, 2022. DOI: 10.21723/riaee.v17i1.15537. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/15537. Acesso em: 14 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos teóricos

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