A implementação da lei de cotas 13.409/2016 para as pessoas com deficiência na universidade

Vanderlei Balbino da Costa; Renata Magalhães Naves

doi:10.21723/riaee.v15iesp.1.13511

Autores

Vanderlei Balbino da Costa Universidade Federal de Jatai (UFJ), Jataí – Goiás https://orcid.org/0000-0002-1330-747X
Renata Magalhães Naves Universidade de Brasília (UnB), Brasília – Distrito Federal https://orcid.org/0000-0002-7423-1309

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v15iesp.1.13511

Palavras-chave:

Ensino superior, Lei de cotas, Alunos com deficiência.

Resumo

O estudo resultou da investigação dos alunos com deficiência em 2019 que fizeram opção de matrícula pelas cotas via SISU. O problema de pesquisa foi: quais são os limites e desafios para implementar a Lei n° 13.409/2016 nas universidades públicas federais? Objetivos: discutir os limites que a lei de cotas vem enfrentando para garantir a inclusão dos alunos com deficiência; conhecer os desafios que o ensino superior terá pela frente para a promoção da inclusão; debater na universidade a lei de cotas para alunos com deficiência. A investigação foi qualitativa, ancorada nos pressupostos da análise do discurso. Resultados: há dúvidas dos estudantes com deficiência sobre quem são os beneficiários da Lei, uma vez que ela foi implantada em 2018. Considerações: necessidade de divulgar a lei junto aos gestores das universidades, estados, municípios, diretores de escolas e alunos com deficiência no ensino médio, considerando que a lei não contempla alunos que frequentaram escolas privadas.

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Biografia do Autor

Vanderlei Balbino da Costa, Universidade Federal de Jatai (UFJ), Jataí – Goiás

Professor da Faculdade de Educação. Doutor em Educação Especial (UFSCar).

Renata Magalhães Naves, Universidade de Brasília (UnB), Brasília – Distrito Federal

Doutora em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde pelo Instituto de Psicologia (UnB).

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