Novos caminhos, velhas rotas

Análise dos movimentos de sentidos sobre a educação profissional e tecnológica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.16421

Palavras-chave:

Educação Profissional e Tecnológica, Educação, Análise dos Movimentos de Sentidos

Resumo

Este estudo visa a analisar os movimentos de sentidos evidenciados no Programa Federal “Novos Caminhos” para a Educação Profissional e Tecnológica (EPT). Para tanto, fundamenta-se teórica e metodologicamente na Análise dos Movimentos de Sentidos. Descreve a EPT com base na educação e no trabalho, a partir de fundamentos ontológicos, e a caracteriza conforme os sentidos evidenciados pelo Programa em análise. Do mesmo modo, criticamente, deslinda os sentidos produzidos a partir das potencialidades e das estratégias do “Novos caminhos”, quando cotejados com os contextos social, econômico e político em que são constituídos. Como resultados, percebeu-se que o Programa “Novos Caminhos” conduz a “velhos rumos”, já abordados desde 1970, com a Teoria do Capital Humano. Todavia, atualizados com as necessidades do momento histórico vivido, esses caminhos reforçam perspectivas neoliberais que fortalecem também o contexto capitalista e intensificam a precarização do trabalho pedagógico e o sucateamento da educação.

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Biografia do Autor

Luiza da Silva Braido, Universidade Federal de Santa Maria

Doutoranda em Educação.

Ana Sara Castaman, Instituto Federal do Rio Grande do Sul

Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT). Realiza Estágio Pós-doutoral em Educação (UFSM).

Liliana Soares Ferreira, Universidade Federal de Santa Maria

Professora associada 4 do Departamento de Fundamentos da Educação, do Centro de Educação. Pós-doutorado (UFPEL).

Referências

ANTUNES, R. O privilégio da servidão: O novo proletariado de serviço na era digital. 2. ed. São Paulo: Boitempo editorial, 2020.

ANTUNES, R.; PINTO, G. A. A fábrica da educação: Da especialização taylorista à flexibilização toyotista. São Paulo: Cortez, 2017.

BENTIN, P. C.; MANCEBO, D. “Novos Caminhos” apontados à formação para o trabalho nos Institutos Federais. RTPS-Revista Trabalho, Política e Sociedade, v. 5, n. 8, p. 159-174, 2020. Disponível em: http://costalima.ufrrj.br/index.php/RTPS/article/view/361. Acesso em: 24 jul. 2021.

BOTTOMORE, T. Dicionário do Pensamento Marxista. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1997.

BRAIDO, L. S.; FERREIRA, L. S. Valorização profissional e feminização dos professores do Curso Normal do Instituto Estadual de Educação Olavo Bilac/RS, entre 1901 e 19701. Rev. HISTEDBR On-line, Campinas, v.19, e019044, 2019. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8654919/%2021049. Acesso em: 24 jul. 2021.

BRANDÃO, M. O governo Lula e a chamada Educação Profissional e Tecnológica. Revista de Educação Técnica e Tecnológica, v. 1, n. 1, p. 61-87, 2010. Disponível em: http://www.ia.ufrrj.br/ppgea/conteudo/Retta/N01-2010.pdf#page=60. Acesso em: 20 ago. 2021.

BRASIL. Lei n. 4024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1961. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L4024.htm. Acesso em: 24 jul. 2021.

BRASIL. Lei n. 5.692, de 11 de agosto 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1971. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm. Acesso em: 24 jul. 2021.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 24 jul. 2021.

BRASIL. Decreto n. 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2208.htm. Acesso em: 24 jul. 2021.

BRASIL. Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Regulamenta o § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11892.htm. Acesso em: 28 ago. 2021.

BRASIL. Resolução CNE/CEB n. 6, de 20 de setembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Brasília, DF: MEC, 2012a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/docman/?task=doc_download&gid=11663&Itemid. Acesso em: 24 jul. 2021.

BRASIL. Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos. Brasília, DF: MEC, 2012b. Disponível em: http://pronatec.mec.gov.br/cnct/. Acesso em: 24 jul. 2021.

BRASIL. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional[...]. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 28 ago. 2021.

BRASIL. Novos Caminhos - Educação Profissional e Tecnológica. Portal MEC, Brasília, DF, 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/novoscaminhos/pagina-inicial/index.html. Acesso em: 24 jul. 2021.

BRASIL. Resolução n. 2, de 15 de dezembro de 2020. Aprova a Quarta edição do Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos. Brasília, DF: MEC, 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-2-de-15-de-dezembro-de-2020-294347656. Acesso em: 18 jan. 2022.

CARLOS, N. L. S. D.; MENESES, R. M.; MEDEIROS, O. M. A Lei nº 5.692 de 1971 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394 de 1996: Aproximações e distanciamentos na organização do ensino na educação básica. Research, Society and Development, v. 9, n. 10, e6679109181, 2020. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/346208154. Acesso em: 24 jul. 2021.

CASTAMAN, A. S.; RODRIGUES, R. O trabalho como princípio educativo no ensino integrado ao médio. Revista Eletrônica Científica Ensino Interdisciplinar, Mossoró, v. 6, n. 17, 2020. Disponível em: http://natal.uern.br/periodicos/index.php/RECEI/article/view/2291/2099. Acesso em: 20 ago. 2021.

CHAGAS, Â. B.; LUCE, M. B. Reforma do Ensino Médio no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil): alinhamentos e resistências. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 15, p. 1-21, jan./abr. 2020. Disponível em: https://www.revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/14653. Acesso em: 18 jan. 2022.

DUARTE, N. As pedagogias do “aprender a aprender” e algumas ilusões da assim chamada sociedade do conhecimento. Revista Brasileira de Educação, Belo Horizonte, n. 18, p. 35-40, 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/KtKJTDHPd99JqYSGpQfD5pj/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 ago. 2021.

FERREIRA, L. S. Trabalho Pedagógico na Escola: Do que se fala? Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 43, n. 2, 594 p. 591-608, abr./jun. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/dZCLTB8HzT8BW7CSXrJzF9M/?format=html. Acesso em: 18 fev. 2021.

FERREIRA, L. S.; BRAIDO, L. S.; DE TONI, D. L. P. Pedagogia nas produções acadêmicas da Pós-Graduação em Educação no RS: Análise dos movimentos de sentidos. Rev. Cocar, UEPA, v. 08, p. 146-164, jan./abr. 2020. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/3052. Acesso em: 24 jul. 2021.

FERREIRA, L. S.; AMARAL, C. L. C.; MARASCHIN, M. S. Políticas Públicas: revisando conceitos e relações com o campo educacional. In: CÓSSIO, M. F. (org.). Políticas Públicas de Educação: Desafios e atuais. Pelotas, RS: Ed. UFPel, 2016.

FRIGOTTO, G. Educação, crise do trabalho assalariado e do desenvolvimento: Teorias em conflito. In: FRIGOTTO, G. (org.). Educação e crise do trabalho: Perspectiva de final de século. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998.

FRIGOTTO, G. Contexto e sentido ontológico, epistemológico e político da inversão da relação educação e trabalho para trabalho e educação. Revista Contemporânea de Educação, v. 10, n. 20, p. 228-248, 2015. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rce/article/view/2729. Acesso em: 10 jul. 2022.

FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. Ensino Médio Integrado: Concepção e contradições. São Paulo: Cortez, 2005.

GOMES, M. Variação histórica dos preços e das reservas de petróleo brasileiras e internacionais no período 1992-2011. 2013. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Geografia) – Universidade Estadual Paulista, Instituto de Geociências e Ciências Exatas, 2013. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/119292. Acesso em: 24 jan. 2022.

GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. Os intelectuais. O princípio educativo. Jornalismo. Volume 2, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

KELNIAR, V. C.; LOPES, J. L.; PONTILI, R. M. A teoria do capital humano: Revisitando conceitos. In: ENCONTRO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, 8., 2013, Campo Mourão. Anais [...]. Campo Mourão, PR: UNESPAR/NUPEM, 2013. Disponível em: http://www.fecilcam.br/nupem/anais_viii_epct/PDF/TRABALHOS-COMPLETO/Anais-CSA/ECONOMICAS/05-Vckelniartrabalhocompleto.pdf. Acesso em: 24 jul. 2021.

KUENZER, A. Z. Exclusão Includente e Inclusão Excludente. A nova forma de dualidade estrutural que objetiva as novas relações entre educação e trabalho. In: SANFELICE, J. L.; SAVIANI, D.; LOMBARDI, J. C. (org.). Capitalismo, trabalho e educação. Campinas, SP: Autores Associados, Histedbr, 2005. Disponível em: http://forumeja.org.br/go/files/13%20Exclusao%20Includente%20Acacia%20Kuenzer_1.pdf. Acesso em: 24 jul. 2021.

KUENZER, A. Z. Trabalho e escola: A flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 331- 354, jun. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/mJvZs8WKpTDGCFYr7CmXgZt/abstract/?lang=pt. Acesso em: 20 ago. 2021.

LAVAL, C. A Escola não é uma empresa: O neoliberalismo em ataque ao ensino público. Londrina, PR: Editora Planta, 2019.

MACHADO, L. Educação Básica, Empregabilidade e Competência. Trabalho & Educação – Revista do NETE, Belo Horizonte, n. 3, p. 15-31, jan./jul. 1998. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/trabedu/article/view/8681. Acesso em: 20 ago. 2021.

MARX, K. O Capital: Crítica da economia política: Livro I. 26. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.

MOTA, T. E. F. Educação Profissional e Tecnológica: Uma reflexão sobre a formação profissional nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. In: JORNADA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 8., 2017, São Luís. Anais [...]. São Luís, MA: UFMA, 2017. Disponível em: http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2017/pdfs/eixo13/educacaotecnologicapoliticaspublicaseassistenciaestudantil.pdf. Acesso em: 24 jul. 2021.

NASCIMENTO, M. M.; CAVALCANTI, C. J. H.; OSTERMANN, F. Dez anos de instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: o papel social dos institutos federais. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 101, n. 257, p. 120-145, jan./abr. 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbeped/a/j66w94G68d56Z3CQhv5vCzG/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 26 set. 2022.

OLIVEIRA, S. A. Z. P.; ALMEIDA, M. L. P. Educação para o mercado x educação para o mundo do trabalho: Impasses e contradições. Revista Espaço Pedagógico, v. 16, n. 2, 27 jan. 2009. Disponível em: http://seer.upf.br/index.php/rep/article/view/2222. Acesso em: 20 ago. 2021.

OSÓRIO, J. O Estado no centro da mundialização: A sociedade civil e o tema do poder. São Paulo: Outras Expressões, 2014.

PACHECO, E. M. (org.). Enfrentando a falta de mão-de-obra. 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=8086-tecnicos-240511&category_slug=maio-2011-pdf&Itemid=30192. Acesso: 20 ago. 2021.

RAMOS, M. N. O Ensino Médio integrado à educação profissional: Concepções e construções a partir da implantação na Rede Pública Estadual do Paraná. Curitiba, PR: SEED, 2008. Disponível em: http://forumeja.org.br/go/sites/forumeja.org.br.go/files/concepcao_do_ensino_medio_integrado5.pdf. Acesso em: 24 jul. 2021.

RAMOS, M. N. Pedagogia das Competências. Dicionário da Educação Profissional em Saúde, 2009. Disponível em: http://www.sites.epsjv.fiocruz.br/dicionario/verbetes/pedcom.html. Acesso em: 18 jan. 2022.

RODRIGUES, J. Ainda a educação politécnica: o novo decreto da educação profissional e a permanência da dualidade estrutural. Trabalho, Educação e Saúde, v. 3, n. 2, p. 259-282, 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tes/a/mXbPbS5FnfMT4DR3Qq3D89L/?lang=pt. Acesso em: 24 jul. 2021.

SAAD FILHO, A. Neoliberalismo: Uma análise marxista. Marx e o Marxismo, v.3, n. 4, p.58-72, jan./jun. 2015. Disponível em: https://www.niepmarx.blog.br/revistadoniep/index.php/MM/article/view/96. Acesso em: 24 jul. 2021.

SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2008b.

SAVIANI, D. O legado educacional do regime militar. Cadernos CEDES [online]. v. 28, n. 76, p. 291-312, 2008a. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/Kj7QjG4BcwRBsLvF4Yh9mHw/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 ago. 2021.

SAVIANI, D. Trabalho e educação: Fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação, v. 12, n. 34, p. 152-165, 2007. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?pid=S1413-24782007000100012&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 20 ago. 2021.

SCHULTZ, T. O capital humano: Investimentos em educação e pesquisa. Rio de Janeiro: Zahar, 1973.

SHIROMA, E. O.; MORAES, M. C. M.; EVANGELISTA, O. Política Educacional. Rio de Janeiro: Lamparina, 2011.

Publicado

01/01/2023

Como Citar

BRAIDO, L. da S.; CASTAMAN, A. S.; FERREIRA, L. S. Novos caminhos, velhas rotas: Análise dos movimentos de sentidos sobre a educação profissional e tecnológica. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, p. e023002, 2023. DOI: 10.21723/riaee.v18i00.16421. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/16421. Acesso em: 22 jun. 2024.

Edição

Seção

Artigos teóricos

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