As representações das políticas educacionais em terras Tucujus

O Plano Estadual de Educação do Amapá

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.16632

Palavras-chave:

Políticas Educacionais, Plano Estadual de Educação, Processos de Monitoramento e Avaliação

Resumo

Este artigo é parte de uma pesquisa em andamento, em nível de mestrado. Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa que se propôs à análise documental pautada: no Plano Estadual de Educação (PEE/AP) (AMAPÁ, 2015); no relatório bienal dos processos de monitoramento e avaliação do PEE/AP; e nos indicadores disponíveis nas plataformas institucionais. Os dados foram examinados mediante a análise do conteúdo com vistas à aferição do alinhamento do PEE/AP às diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) (BRASIL, 2014a) e quanto à efetivação do desempenho das metas de 1 a 3 do primeiro grupo de metas estruturantes do PEE/AP, comparado ao desempenho da região norte e nacional. Os resultados demonstram que o Amapá apresentou menor desempenho nos indicadores das metas em estudo. Revela a importância da publicação dos relatórios bienais dos processos de monitoramento e avaliação, para alertar quanto ao desempenho das metas, possibilitando a readequação das políticas e visando a efetivação do PEE/AP.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Maria Sonale de Queiroz, Universidade Federal do Amapá

Mestranda em Educação (PPGED/UNIFAP).

Margareth Guerra dos Santos, Universidade Federal do Amapá

Profa. Dra. Associada ao Departamento de Educação. Docente do PPGED (UNIFAP). Coordenadora do Laboratório de Estudos e Pesquisas de Políticas de Avaliação da Educação (LEPAES/UNIFAP). Doutorado em Educação (UFRGS). Doutorado em Sociologia (UFC).

Referências

AFONSO, A. J. Avaliação educacional: regulação e emancipação - para uma Sociologia das políticas avaliativas contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2000.

AMAPÁ. Lei n. 1. 907, de 24 de junho de 2015. Dispõe sobre o Plano Estadual de Educação - PEE, para o decênio 2015 -2025, e dá outras providências. Macapá, AP: Governo do Estado do Amapá, 2015. Disponível em: https://cpisp.org.br/lei-no-1-907-de-24-de-junho-de-2015/. Acesso em: 05 mar. 2021.

AMAPÁ. Lei n. 2. 243, de 06 de novembro de 2017. Dispõe sobre o Hino Cultural do Estado do Amapá, a Música "Jeito Tucujú" e dá outras providências. Macapá, AP: Governo do Estado do Amapá, 2017. Disponível em: http://www.al.ap.gov.br/ver_texto_lei.php?iddocumento=81823. Acesso em: 02 fev. 2022.

AMAPÁ. Portaria n. 028, de 19 de fevereiro de 2018. Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Educação do Amapá a Equipe Técnica para o monitoramento do Plano Estadual de Educação - PEE/AP. Macapá, AP: Governo do Estado do Amapá, 2018. Disponível em: https://www.escavador.com/diarios/624033/DOEAP/P/2018-02-26?page=13. Acesso em: Acesso em: 10 jan. 2022.

AMAPÁ. Portaria n. 251, de 25 de setembro de 2019. Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Educação do Amapá a Equipe Técnica para o monitoramento do Plano Estadual de Educação - PEE/AP. Macapá, AP: Secretária de Estado da Educação, 2019. Disponível em: https://seadantigo.portal.ap.gov.br/diario/DOEn7013.pdf?ts=19100221. Acesso em: 10 jan. 2022.

AMAPÁ. Decreto n. 7.609, de 17 de fevereiro de 2022. Relatório de Monitoramento do Plano Estadual de Educação, biênio 2018/2019. Macapá, AP: Governo do Estado do Amapá, 2022. Disponível em: https://diofe.portal.ap.gov.br/. Acesso em: 18 fev. 2022.

ARRETCHE, M. T. S. Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo. RBCS, v.14, n. 40, p. 111-141, jun. 1999. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/9pWSrg88KpMy7N6mY8PpBhw/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 fev. 2022.

BANCO MUNDIAL. Aprendizagem para todos. Investir nos Conhecimentos e Competências das Pessoas para Promover o Desenvolvimento. Estratégia 2020 para a Educação do Grupo Banco Mundial. Resumo Executivo. Washington, DC: Banco Mundial, 2011. Disponível em: https://documents1.worldbank.org/curated/en/461751468336853263/pdf/644870WP00PORT00Box0361538B0PUBLIC0.pdf. Acesso em: 27 fev. 2022.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BECKER, B. Amazônia: geopolítica na virada do III milênio. Rio de Janeiro. Editora Garamond, 2004.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Assembleia Nacional Constituinte, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 18 ago. 2022.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 10 jun. 2021.

BRASIL. Planejando a Próxima Década: Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação. Brasília, DF: MEC; SASE, 2014b.

BRASIL. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: linha de base. Brasília, DF : Inep, 2015a. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/plano_nacional_de_educacao_pne_2014_2024_linha_de_base.pdf. Acesso em: 08 jun. 2021.

BRASIL. Resolução ATRICON n. 3, de 6 de dezembro de 2015. Aprova as Diretrizes de Controle Externo relacionadas à temática “Controle externo nas despesas com educação”. Recife: ATRICON, 2015b. Disponível em: https://www.atricon.org.br/wpcontent/uploads/2015/09/Resolu%C3%A7%C3%A3o-Atricon-n.-03-diretrizeseduca% C3%A7%C3%A3o-%C3%BAltima-vers%C3%A3o.pdf. Acesso em: 28 jan. 2022.

BRASIL. PNE em movimento: Amapá tem 100% dos municípios com planos de educação sancionados. Brasília, DF: MEC, 2015c. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/noticias/297-amapa-com-100-planos-de-educacao-municipais-sancionados. Acesso em: 08 dez. 2021.

BRASIL. PNE em Movimento: Construindo Indicadores Educacionais nos municípios. Brasília, DF: Inep, 2016a. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/publicacoes/construindo_indicadores.pdf. Acesso em: 08 jun. 2021.

BRASIL. PNE em Movimento: O Plano Municipal de Educação: Caderno de Orientações. Brasília, DF: MEC, 2016b. Disponível em: https://pne.mec.gov.br. Acesso em: 08 jun. 2021.

BRASIL. Relatório do 1º ciclo de monitoramento das metas do PNE: biênio 2014-2016. Brasília, DF: Inep, 2016c. Disponível em: https://download.inep.gov.br/outras_acoes/estudos_pne/2016/relatorio_pne_2014_a_2016.pdf.Acesso em: 08 dez. 2021.

BRASIL. Desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira (Ideb). Brasília, DF: INEP, 2019a. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/ideb. Acesso em: 05 mar. 2021.

BRASIL. Decreto n. 9.465, de 2 de janeiro de 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 2019b. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/57633286. Acesso em: 08 jan. 2022.

BRASIL. Decreto n. 9.756, de 11 de abril de 2019. Institui o portal único “gov.br” e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do Governo federal. Brasília, DF: Presidência da República, 2019c. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9756.htm. Acesso em: 01 mar. 2022.

BRASIL. Relatório do 3º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação. Brasília, DF: Inep, 2020. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/informacao-da-publicacao/-/ asset_publisher/6JYIsGMAMkW1/document/id/6974122. Acesso em: 26 fev. 2021.

BRASIL. Painel de Monitoramento do PNE. Brasília, DF: Inep, 2020c. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/inep-data/painel-de-monitoramento-do-pne. Acesso em: 10 jan. 2022.

BRASIL. Nota Recomendatória Conjunta ATRICON/IRB/ABRACOM/CNPTC/AUDICON n° 01/2021. Brasília, DF: ATRICON, 2021. Disponível em:https://escon.tcero.tc.br/nota-recomendatoria-conjunta-atricon-irb-abracom-cnptc-audicon-n-01-2021/. Acesso em: 28 jan. 2022.

BRASIL. Sistema de monitoramento dos planos de educação. Brasília, DF: TCEDUCA, 2022. Disponível em: https://tceduca.irbcontas.org.br/pne/#/public/inicio. Acesso em: 8 jan. 2022.

CHAGAS, M. A. A. et al. A articulação entre o complexo verde de Ab’Saber e o complexo urbano de Becker como desafio do desenvolvimento regional: Amapá como um caso amazônico. Revista Brasileira de Pós-Graduação, v. 13, n. 32, p. 829-860, 2017. Disponível em: https://rbpg.capes.gov.br/rbpg/article/view/1089/pdf_1. Acesso em: 12 ago. 2022.

CUNHA, C. G. S. Avaliação de políticas públicas e programas governamentais: tendências recentes e experiências no Brasil. Trabalho elaborado durante o curso “The Theory and Operation of a Modern National Economy”, ministrado na George Washington University, no âmbito do Programa Minerva, 2006.

DINIZ, C. C. Celso Furtado e o desenvolvimento regional. Revista Nova Economia, Belo Horizonte, v. 19, n. 2, p. 227-249, maio/set. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/neco/a/5HDgfpbLkc7kymBT7d7nDDv/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 ago. 2022.

DOURADO, L. F. Plano Nacional de Educação: o epicentro das políticas de estado para a educação brasileira. Goiânia: Editora da Imprensa Universitária; ANPAE, 2017.

FRIGOTTO, G. Sociedade e educação no governo Bolsonaro: anulação de direitos universais, desumanização e violência. Revista Desenvolvimento e Civilização, v. 2, n. 2, p. 118-138, 2021. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdciv/article/view/66270. Acesso em: 17 fev. 2022.

GAMBOA, S. S. Pesquisa em Educação Métodos e Epistemologias. 3. ed. Chapecó, SC: Argos, 2018.

GUBERMAN, G.; KNOPP, G. Monitorando e Avaliando Objetivos e Metas em Modernização da Gestão: o que é praticado avalia? In: CONGRESO INTERNACIONAL DEL CLAD SOBRE LA REFORMA DEL ESTADO Y DE LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA, 14., 2009, Salvador. Anais [...]. Salvador, BA, 2009.

HARVEY, D. Para entender O Capital. Tradução: Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2010. 2010. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/resultados.html. Acesso em: 08 jun. 2021.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estimativas da População residente no Brasil. Brasília, DF: IBGE, 2020. Disponível em: ftp://ftp.ibge.gov.br/Estimativas_de_Populacao/Estimativas_2020/estimativa_dou_2020.pdf. Acesso em: 08 jun. 2021.

MENEZES, J. S. S.; SOUZA; D. B. Monitoramento e avaliação nos Planos Estaduais de Educação consoantes ao novo PNE. Pro-Posições, Campinas, v. 29, n. 3, p. 614-639, set./dez. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pp/a/WbmB5CpWJ4gYSpY56SQvqcc/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 17 out. 2022.

NAZZARI, R. K. et al. Desenvolvimento, Capital Social e Educação no Brasil. In: SEMINÁRIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, 3., 2004, Cascavel. Anais [...]. Cascavel, PR, 2004.

OLIVEIRA, G. B.; LIMA, J. E. S. Elementos endógenos do desenvolvimento regional: considerações sobre o papel da sociedade local no processo de desenvolvimento sustentável. Revista da FAE, Curitiba, v. 6, n. 2, p. 29-37, 2003. Disponível em: https://revistafae.fae.edu/revistafae/article/view/462. Acesso em: 10 out. 2022.

RODRIGUES, C. B.; RODRIGUES, R. G.; BARROS, M. P. Controle Externo da Educação: diagnóstico preliminar do Estado do Amapá no cumprimento das metas previstas na Lei n. 13.005/2014. Revista Técnica dos Tribunais de Contas, p. 58-83, 2021. Disponível em: https://publicacoes.irbcontas.org.br/index.php/rttc/article/view/14/4. Acesso em: 01 jan. 2021.

SANTOS, M. G. Dinâmicas do ensino superior no brasil: arranjos e performances de uma faculdade amapaense empenhada em obter “avaliação positiva” nos ciclos da SINAES. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Centro de Humanidades, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza, 2018.

SAVIANI, D. Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: significado, controvérsias e perspectivas. 2. ed. rev. e ampl. Campinas, SP: Autores Associados, 2017.

VAITSMAN, J.; RODRIGUES, R. W. S.; PAES-SOUSA, R. O sistema de avaliação e monitoramento das políticas e programas sociais: a experiência do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Brasil. Policy Papers /17. Brasília, DF: UNESCO, 2006.

Publicado

11/12/2023

Como Citar

QUEIROZ, M. S. de; SANTOS, M. G. dos. As representações das políticas educacionais em terras Tucujus: O Plano Estadual de Educação do Amapá. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, p. e023126, 2023. DOI: 10.21723/riaee.v18i00.16632. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/16632. Acesso em: 27 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos teóricos

Artigos Semelhantes

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.