Nova gestão pública, educação e gestão escolar

Eulália Nazaré Cardoso Machado, Ana Maria Falsarella

Resumo


“Democratização da escola pública de qualidade como direito de todo cidadão” é expressão que marca o discurso legal que dá suporte ao novo modelo de gestão pública proposto no Brasil na década de 1990. No entanto, proclamar direitos é diferente de efetivá-los. De fato, grande parte da literatura acadêmica aponta dificuldades na organização e na gestão escolar dentro deste modelo. Por intermédio de exploração legal e bibliográfica, este artigo objetivou ampliar a discussão sobre a nova gestão pública e suas repercussões na educação, em especial, no exercício da gestão escolar. Conclui que, baseado na racionalidade, eficiência e na cobrança por resultados por meio de avaliações externas, o novo modelo desconsidera diferenças regionais, econômicas e culturais; há necessidade não só de políticas, mas de ações afirmativas que de fato promovam a educação inclusiva; as condições postas aos gestores de escolas não correspondem aos múltiplos papeis que lhes são atribuídos.


Palavras-chave


Nova gestão pública; Democratização e educação de qualidade; Políticas educacionais; Gestão escolar, autonomia e avaliações externas.

Texto completo:

PDF PDF (English)

Referências


BELLONI, I. Educação. In: BITTAR, J. (org.). Governos estaduais: desafios e avanços: reflexões e relatos e experiências petistas. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2003.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 30 mai. 2019.

BRASIL. Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm. Acesso em: 30 mai. 2019.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 90, de 15 de setembro de 2015. Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc90.htm. Acesso em 30 mai. 2019.

BRESSER-PEREIRA, L. C. Gestão do setor público: estratégia e estrutura para um novo estado. In: BRESSER-PEREIRA, L.C.; SPINK, P. (Orgs.) Reforma do estado e administração pública gerencial. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, p. 21-38, 1998. Disponível em: http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/15891-15892-1-PB.pdf. Acesso em 29 mai. 2019.

CASTRO, A. M. D. A. Administração gerencial: a nova configuração da gestão da educação na América Latina. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. Goiânia, v. 4, n. 23, p. 389-406, dez. 2008. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/20387. Acesso em 29 mai. 2019.

DOURADO, L. F. Políticas e gestão da educação básica no Brasil: limites e perspectivas. Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 921-946, 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v28n100/a1428100.pdf. Acesso em 04 jun. 2019.

DOURADO, L. F. (Coord.); OLIVEIRA, J. F.; SANTOS, C. A. A qualidade da educação: conceitos e definições. Brasília: MEC/INEP, 2007. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/485287/A+qualidade+da+educação+conceitos+e+definições/. Acesso em 26 dez. 2019.

EYNG, A. M.; PACIEVITCH, T. Do direito de acesso e permanência na escola ao direito à educação de qualidade social. XVI ENDIPE - Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino. Campinas-SP, UNICAMP, 2012. Disponível em https://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2015/20481_10675.pdf. Acesso em 31 mai. 2019.

FALSARELLA, A. M.; NOVENTA, V. N. (Coord.). Coleção Diálogos sobre a Gestão Municipal, Cad. 1: A educação no âmbito das políticas sociais. São Paulo: Cenpec/Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, p. 37-52, 2009.

FREITAS, K. S. Uma Inter-relação: políticas públicas, gestão democrático-participativa na escola pública e formação da equipe escolar. Em Aberto, Brasília, v. 17, n. 72, p. 47-59, fev./jun. 2000. Disponível em: http://emaberto.inep.gov.br/index.php/emaberto/article/view/2118/2087. Acesso em 31 mai. 2019

LIBÂNEO, J. C. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2012.

LÜCK, H. Dimensões de gestão escolar e suas competências. Curitiba: Editora Positivo, 2009. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/2190198/mod_resource/content/1/dimensoes_livro.pdf. Acesso em 04 jun. 2019.

MELLO, G.N. Políticas públicas de educação. Estudos Avançados, v. 5 nº 13, p. 7-47. São Paulo, set-dez. 1991. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141991000300002. Acesso em: 01 jun. 2019.

MENEGAT, J.; SARMENTO, D. F.; RANGEL. O. O direito à educação de qualidade e suas decorrências para a gestão escolar. Política e Gestão Educacional, Araraquara- SP, v. 22, n.esp. 1, mar./2018. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/10786. Acesso em: 26 nov. 2019.

NÓVOA, A. Para uma análise das instituições escolares. In: NÓVOA, A. (Org.). As organizações escolares em análise. Lisboa: Dom Quixote, p. 13 – 43, 1999.

OLIVEIRA, A. F.; PIZZIO, A.; FRANÇA, G. Políticas públicas educacionais: conceito e contextualização numa perspectiva didática. In: OLIVEIRA, A.F.; PIZZIO, A.; FRANÇA, G. Fronteiras da Educação: desigualdades, tecnologias e políticas. Goiás: Ed. da PUC, p. 93-99, 2010. Disponível em: https://www.sinprodf.org.br/wp-content/uploads/2012/01/texto-4-pol%C3%8Dticas-p%C3%9Ablicas-educacionais.pdf. Acesso em 31 mai. 2019.

OLIVEIRA, D. A. Nova gestão pública e governos democrático-populares: contradições entre a busca da eficiência e a ampliação do direito à educação. Campinas-SP: Educação e Sociedade, v. 36, nº. 132, p. 625-646, jul.-set., 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v36n132/1678-4626-es-36-132-00625.pdf. Acesso em 13 mai. 2019.

ONU – Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Adotada e proclamada pela Resolução nº 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Assinada pelo Brasil na mesma data. 1948. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Declaração-Universal-dos-Direitos-Humanos/declaracao-universal-dos-direitos-humanos.html. Acesso em 27 dez. 2019.

SILVA, M. A. Qualidade social da educação pública: algumas aproximações. Cadernos Cedes, Campinas, vol. 29, n. 78, p. 216-226, maio/ago. 2009. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em 20 dez. 2019.

UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: Plano de Ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Aprovada pela Conferência Mundial sobre Educação para Todos, em Jomtien, Tailândia, de 5 a 9 de março de 1990. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos-conferencia-de-jomtien-1990. Acesso em 30 mai. 2019.




DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v24i2.13255



Rev. on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, SP, Brasil, e-ISSN: 1519-9029

DOI prefix: 10.22633/rpge

Licença Creative Commons 

Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.